TJMS - 0814862-92.2021.8.12.0002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Juiza Eliane de Freitas Lima Vicente
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2025 09:32
Prazo em Curso
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19/09/2025 03:33
Certidão de Publicação - DJE
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19/09/2025 00:01
Publicação
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19/09/2025 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0814862-92.2021.8.12.0002 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Recorrente: João Alves Pereira Neto Advogada: Rosângela Pinheiro (OAB: 14890/MS) Recorrido: Construterra Construtora de Obras Civis Ltda Advogado: Camila Herédia Miotto (OAB: 16839/MS) Advogado: Vítor Henrique Betoni Garcia (OAB: 15753/MS) Vistos, etc.
Intime-se o Recorrente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, comprove que faz jus ao benefício da gratuidade da justiça, nos termos do art. 99, §2º, do CPC, principalmente por meio de holerites atualizados, cópia da movimentação bancária atualizada, última declaração do Imposto de Renda e eventuais comprovantes de recebimentos de outros rendimentos, inclusive do seu cônjuge, se houver, sob pena de indeferimento do benefício.
Após, com ou sem manifestação, retornem-se os autos à conclusão.
Intime-se.
Cumpra-se. -
18/09/2025 15:46
Remessa à Imprensa Oficial
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18/09/2025 15:24
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
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18/09/2025 15:24
Proferido despacho de mero expediente
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10/09/2025 02:50
Certidão de Publicação - DJE
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10/09/2025 00:01
Publicação
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10/09/2025 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0814862-92.2021.8.12.0002 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Recorrente: João Alves Pereira Neto Advogada: Rosângela Pinheiro (OAB: 14890/MS) Recorrido: Construterra Construtora de Obras Civis Ltda Advogado: Camila Herédia Miotto (OAB: 16839/MS) Advogado: Vítor Henrique Betoni Garcia (OAB: 15753/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 08/09/2025. -
09/09/2025 06:55
Remessa à Imprensa Oficial
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08/09/2025 17:43
Conclusos para decisão
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08/09/2025 17:41
Expedição de Outros documentos.
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08/09/2025 17:41
Distribuído por sorteio
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08/09/2025 17:36
Processo Cadastrado
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08/09/2025 15:16
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/09/2025
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
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