21/07/2025 18:19

Juntada de Petição de tipo
21/07/2025 18:19

Ato ordinatório praticado
18/07/2025 14:23

Ato ordinatório praticado
18/07/2025 14:15

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 19:39

Processo Reativado
30/06/2025 20:37

Juntada de Petição de tipo
03/10/2024 15:51

Arquivado Definitivamente
25/09/2024 15:36

Juntada de Petição de tipo
19/09/2024 18:08

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 14:52

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 20:42

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 20:41

Transitado em Julgado em data
11/09/2024 15:42

Recebidos os autos
11/09/2024 15:42

Juntada de Petição de tipo
11/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Alesca Leonida de Labernarde (OAB 28290/MS) Processo 0820051-49.2024.8.12.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Reqte: Wilson Fernandes Duarte - Diante do exposto, com fulcro nos dispositivos legais acima destacados, e com resolução do mérito (art.487, I, do CPC/2015), defiro o pedido de Alvará Judicial e determino, por consequência, pagas eventuais custas remanescentes (no caso, suspensa a exigibilidade, nos termos do regramento da Assistência Judiciária), a expedição de guia de levantamento em favor do autor, relativa aos valores depositados na Conta Única/TJMS - subconta vinculada aos autos da ação de alvará judicial em apenso (autos n.0840741-70.2022), com acréscimos legais.

Considerando que atendida a pretensão e não vislumbrando interesse, ante a preclusão lógica, dispenso a contagem do prazo recursal.

Assim, após formalidades (e expedições de praxe, e/ou levantamento de restrições, se for o caso), arquive-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.
10/09/2024 23:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/09/2024 09:02

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 22:05

Expedição de tipo de documento.
09/09/2024 22:05

Expedição de tipo de documento.
09/09/2024 22:05

Autos entregues em carga ao destinatário.
09/09/2024 22:04

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 18:20

Recebidos os autos
02/09/2024 18:20

Expedição de tipo de documento.
02/09/2024 18:20

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 18:20

Julgado procedente o pedido
29/08/2024 20:10

Conclusos para tipo de conclusão.
27/08/2024 08:32

Recebidos os autos
27/08/2024 08:32

Juntada de Petição de tipo
23/08/2024 17:27

Expedição de tipo de documento.
23/08/2024 17:27

Expedição de tipo de documento.
23/08/2024 17:27

Autos entregues em carga ao destinatário.
19/08/2024 22:47

Juntada de Petição de tipo
26/07/2024 08:18

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 20:49

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 17:29

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 17:25

Juntada de tipo de documento
11/07/2024 20:17

Ato ordinatório praticado
29/06/2024 07:00

Juntada de Petição de tipo
29/06/2024 06:37

Decorrido prazo de parte
18/06/2024 07:11

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 22:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/06/2024 09:14

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 22:01

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 17:47

Juntada de tipo de documento
16/05/2024 17:47

Recebidos os autos
16/05/2024 17:28

Decisão ou Despacho
24/04/2024 10:11

Conclusos para tipo de conclusão.
19/04/2024 22:50

Juntada de Petição de tipo
18/04/2024 19:39

Recebidos os autos
18/04/2024 19:39

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2024 14:24

Retificação de Classe Processual
02/04/2024 14:23

Expedição de tipo de documento.
02/04/2024 14:23

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
28/03/2024 13:05

Apensado ao processo numero do processo
28/03/2024 13:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2024

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0810993-71.2014.8.12.0001

Marli Porto Nogueira

Nilo Nunes Nogueira

Advogado: Decio Jose Xavier Braga

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 08/08/2017 15:37

Exibir Processo

Processo nº 0806314-76.2024.8.12.0001

Lucy Helena Riverod Monteiro Salgado Men...

Julia Tereza Riveros Monteiro Salgado

Advogado: Silvia Aparecida Ibanez Martins

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 29/01/2024 19:05

Exibir Processo

Processo nº 0804966-23.2024.8.12.0001

Sonia de Andrade Souza

Jose Nunes de Andrade

Advogado: Alysson da Silva Lima

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 24/01/2024 10:20

Exibir Processo

Processo nº 0850571-89.2024.8.12.0001

Rogerio Araujo Costa

Deusdeth Araujo Pereira

Advogado: Joao Magno Nogueira Porto

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 29/08/2024 15:35

Exibir Processo

Processo nº 0802279-80.2023.8.12.0010

Luana Filgueira Silva

Corpo de Bombeiros Militar do Estado de ...

Advogado: Jorge Felipe Fernandes dos Santos

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 12/12/2023 17:21

Exibir Processo