30/06/2023 06:03

Arquivado Definitivamente
19/06/2023 13:53

Arquivado Definitivamente
19/06/2023 13:52

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 13:43

Transitado em Julgado em #{data}
17/06/2023 20:39

Recebidos os autos
17/06/2023 20:39

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2023 17:30

Conclusos para despacho
15/06/2023 06:22

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 22:36

Publicado #{ato_publicado} em 14/06/2023.
14/06/2023 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2023 03:17

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 03:11

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 16:56

Recebidos os autos
06/06/2023 16:56

Expedição de Certidão.
06/06/2023 16:56

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 16:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/04/2023 22:58

Publicado #{ato_publicado} em 12/04/2023.
12/04/2023 15:49

Conclusos para decisão
12/04/2023 14:36

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/04/2023 08:13

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 15:42

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
11/04/2023 15:40

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 13:47

Recebidos os autos
11/04/2023 13:47

Expedição de Certidão.
11/04/2023 13:47

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 13:47

Extinto o processo por ausência das condições da ação
10/04/2023 12:42

Conclusos para despacho
06/04/2023 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2023 16:42

Juntada de Outros documentos
22/03/2023 06:37

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 06:35

Expedição de Mandado.
22/03/2023 05:22

Ato ordinatório praticado
21/03/2023 23:52

Publicado #{ato_publicado} em 21/03/2023.
21/03/2023 12:49

Ato ordinatório praticado
21/03/2023 12:42

Ato ordinatório praticado
21/03/2023 12:41

Ato ordinatório praticado
21/03/2023 12:41

Expedição de Certidão.
21/03/2023 12:39

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 24/04/2023 05:30:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
21/03/2023 12:39

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
21/03/2023 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2023 08:33

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/02/2023 03:38

Ato ordinatório praticado
24/02/2023 00:00

Intimação

ADV: Joseane Kador Balestrim (OAB 16086/MS) Processo 0803403-89.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Dwal Locação de Equipamentos de Terraplanagem Eireli - ME - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a qual será realizada de forma híbrida, por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.

Os que não dispuserem de condições de participar da audiência por videoconferência, deverão comparecer ao prédio do CIJUS, no dia designado, apresentar-se para os funcionários que os encaminharão para salas preparadas para participar da audiência por videoconferência, devendo ser observadas as medidas de biossegurança necessárias para a realização da ato.
23/02/2023 21:59

Publicado #{ato_publicado} em 23/02/2023.
23/02/2023 12:18

Ato ordinatório praticado
23/02/2023 08:26

Ato ordinatório praticado
23/02/2023 07:24

Ato ordinatório praticado
23/02/2023 07:20

Expedição de Carta.
16/02/2023 17:09

Ato ordinatório praticado
16/02/2023 16:09

Expedição de Certidão.
16/02/2023 15:51

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 22/03/2023 01:00:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
14/02/2023 09:21

Expedição de Certidão.
14/02/2023 09:10

Expedição de Certidão.
14/02/2023 09:10

INCONSISTENTE
13/02/2023 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2023 11:46

Ato ordinatório praticado
13/02/2023 11:46

Expedição de Certidão.
13/02/2023 11:43

Expedição de Certidão.
13/02/2023 11:43

INCONSISTENTE
12/02/2023 12:01

Ato ordinatório praticado
12/02/2023 12:01

Ato ordinatório praticado
12/02/2023 11:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2023

Ultima Atualização
30/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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