03/06/2025 13:20

Arquivado Definitivamente
30/05/2025 15:26

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 15:20

Expedição de tipo de documento.
26/05/2025 04:59

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Arabel Albrecht (OAB 16358/MS), Rodrigo Scopel (OAB 40004/RS) Processo 0802026-55.2024.8.12.0011 - Cumprimento de sentença - Reqte: Rozineide Vale da Silva - Réu: Banco Votorantim - ISSO POSTO, com fundamento no art. 924, II, do Novo Código de Processo Civil, julgo extinta a execução em razão do adimplemento.

Expeça-se alvará de levantamento em prol da exequente, conforme requerido.

Sem custas (art. 55, parágrafo único, da Lei 9.099/95).

Dou a sentença por transitada em julgado com a sua publicação, pois a manifestação da parte autora é fato impeditivo ao seu direito de recorrer.
23/05/2025 07:38

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 14:29

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 14:28

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 14:37

Recebidos os autos
21/05/2025 14:37

Expedição de tipo de documento.
21/05/2025 14:37

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 13:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/04/2025 16:43

Conclusos para tipo de conclusão.
29/04/2025 20:09

Juntada de Petição de tipo
29/04/2025 05:27

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 05:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Arabel Albrecht (OAB 16358/MS) Processo 0802026-55.2024.8.12.0011 - Cumprimento de sentença - Reqte: Rozineide Vale da Silva - Intimação da parte autora acerca do documento de fls. 144.
24/04/2025 15:16

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 15:04

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 14:14

Juntada de tipo de documento
23/03/2025 12:31

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 04:55

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Rodrigo Scopel (OAB 40004/RS) Processo 0802026-55.2024.8.12.0011 - Cumprimento de sentença - Réu: Banco Votorantim - Fica a parte executada, intimada na pessoa de seu advogado (DJ), para cumprir o julgado no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidir em multa de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação (CPC, artigo 523).
20/03/2025 07:37

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 13:50

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 13:49

Evolução da Classe Processual
10/03/2025 14:00

Recebidos os autos
10/03/2025 14:00

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 12:46

Conclusos para tipo de conclusão.
07/03/2025 12:45

Expedição de tipo de documento.
07/03/2025 12:45

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
07/03/2025 12:43

Processo Reativado
04/03/2025 17:50

Juntada de Petição de tipo
28/02/2025 15:28

Arquivado Definitivamente
28/02/2025 15:25

Transitado em Julgado em data
21/02/2025 11:20

Realizado cálculo de custas
17/02/2025 16:03

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 20:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Arabel Albrecht (OAB 16358/MS), Rodrigo Scopel (OAB 40004/RS) Processo 0802026-55.2024.8.12.0011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Rozineide Vale da Silva - Réu: Banco Votorantim - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença, bem como de sua homologação: "Isto posto, confirmo a tutela de fls. 21-23 e torno-a definitiva, e com fulcro no art. 487, I, do CPC, JULGO PROCEDENTES os pedidos deduzidos na exordial, para o fim de: a) Declarar a inexistência do débito de R$ 166,20 (cento e sessenta e seis reais e vinte centavos), devendo se abster a ré de efetuar novo lançamento em nome da autora, referente ao contrato nº 10010000101003378431. b) Condenar a requerida ao pagamento de indenização pelos danos morais infligidos a parte autora, no valor de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais).

A correção monetária será apurada pelos índices do IPCA-E (art. 389, parágrafo único, do Código Civil) e os juros moratórios pela taxa legal, correspondente à taxa referencial da SELIC, descontado o índice utilizado para a atualização monetária (IPCA-E), nos termos do art. 406 do Código Civil (STJ, Corte Especial, REsp 1.795.982-SP, Rel.

Min.

LuísFelipe Salomão, Rel. para acórdão Min.Raul Araújo, julgado em 21/8/2024, Informativo823)*****Homologo a sentença proferida pela Juíza Leiga, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95."
11/02/2025 16:06

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 16:05

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 18:25

Recebidos os autos
06/02/2025 18:25

Expedição de tipo de documento.
06/02/2025 18:25

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 18:25

Homologada a Transação
06/02/2025 12:16

Expedição de tipo de documento.
06/12/2024 12:41

Remetidos os Autos para destino.
06/12/2024 11:13

Juntada de Petição de tipo
01/12/2024 15:29

Ato ordinatório praticado
01/12/2024 15:24

Expedição de tipo de documento.
29/11/2024 14:16

de Instrução e Julgamento
29/11/2024 06:38

Juntada de Petição de tipo
28/10/2024 02:08

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 08:51

Juntada de Petição de tipo
02/10/2024 11:23

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 11:22

de Conciliação
02/10/2024 09:46

de Instrução e Julgamento
01/10/2024 19:22

Juntada de Petição de tipo
23/09/2024 10:00

Juntada de tipo de documento
17/09/2024 16:38

Juntada de Petição de tipo
11/09/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Arabel Albrecht (OAB 16358/MS) Processo 0802026-55.2024.8.12.0011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Rozineide Vale da Silva - Intimação da Parte quanto a decisão de f. 21-23: Diante disso, concedo a antecipação dos efeitos da tutela, para o fim especial de determinar à parte requerida que exclua o nome da autora nos órgãos de proteção ao crédito em relação ao débito aqui discutido (contrato 10010000101003378431 - R$ 166,20), até ulterior deliberação deste juízo, sob pena de adoção de medidas coercitivas em caso de descumprimento.

Para tanto, intime-se pessoalmente desta decisão a parte requerida.

No mais, designe-se audiência de conciliação de acordo com a pauta e intimem-se as partes, nos termos do artigo 16, da Lei nº 9.099/95, com as advertências legais a seguir: a) O não comparecimento da parte autora importará extinção processual e a condenação ao pagamento de custas processuais, nos termos do artigo 51, inciso I, e §1º, da Lei n.º 9.099/95 e do Enunciado nº 28 do FONAJE; b) Caso a parte ré não compareça à audiência de conciliação, considerar-se-ão verdadeiras as alegações iniciais, com a possibilidade de ser proferido julgamento de plano, nos termos do art. 18, §1º, da Lei 9.099/95.

Cite-se e intime-se parte ré na forma da lei. Às providências.

BEM COMO Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
10/09/2024 20:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/09/2024 12:45

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 09:42

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 09:42

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 09:32

Expedição de tipo de documento.
10/09/2024 09:23

Expedição de tipo de documento.
10/09/2024 09:23

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
02/09/2024 18:22

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 18:21

Expedição de tipo de documento.
02/09/2024 18:19

Expedição de tipo de documento.
02/09/2024 18:11

de Instrução e Julgamento
02/09/2024 15:24

Recebidos os autos
02/09/2024 15:24

Tutela Provisória
29/08/2024 12:35

Conclusos para tipo de conclusão.
27/08/2024 17:50

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 17:50

Expedição de tipo de documento.
27/08/2024 17:50

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
23/08/2024 17:04

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 17:03

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 16:21

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2024

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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