03/10/2024 16:50

Arquivado Definitivamente
02/10/2024 21:42

Publicado #{ato_publicado} em 02/10/2024.
02/10/2024 17:35

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Camila Santos Oliveira (OAB 19635/MS) Processo 0821532-11.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Stilo A Card Gestão de Cartões e de Credito Ltda - Homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o pedido de desistência feito pela parte Reclamante (p. 48), dos autos do presente procedimento em que são partes os acima nominados.

Por consequência, declaro EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do Art. 485, VIII, do Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários, pois indevidos (Art. 55, Lei 9.099/95).

Certifique-se, imediatamente, o trânsito em julgado desta sentença, junte-se o extrato da conta única, e não existindo valores depositados, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

Outrossim, resta cancelada a audiência de conciliação designada.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.
01/10/2024 18:13

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 17:17

Transitado em Julgado em #{data}
01/10/2024 16:58

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 16:15

Recebidos os autos
01/10/2024 16:15

Expedição de Certidão.
01/10/2024 16:15

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 16:15

Extinto o processo por ausência das condições da ação
01/10/2024 11:43

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
30/09/2024 15:44

Conclusos para despacho
30/09/2024 13:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 21:50

Publicado #{ato_publicado} em 20/09/2024.
20/09/2024 10:52

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 06:04

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 15:40

Juntada de Outros documentos
13/09/2024 06:07

Publicado #{ato_publicado} em 13/09/2024.
13/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Camila Santos Oliveira (OAB 19635/MS) Processo 0821532-11.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Stilo A Card Gestão de Cartões e de Credito Ltda - Ficam intimados do despacho de fls. 39: "Designo a audiência de conciliação para o dia 09/10/2024 às 17:30h e, determino a sua realização de forma híbrida, ou seja, as partes que têm condições de participar por videoconferência deverão acessar a seguinte URL: https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, com quinze minutos de antecedência, e acessar a sala da 10ª Vara do Juizado Especial Central, para participar da audiência, que realizar-se-á por meio da plataforma "Microsoft Teams".

Outrossim, deverá a parte que não dispuser de condições de participar de audiência por videoconferência comparecer ao prédio do CIJUS, no dia designado, e apresentar-se para os funcionários, devendo ser observadas as medidas de biossegurança necessárias para a realização da ato.

Intime-se a parte reclamante para participar da sessão, sob pena de extinção e arquivamento.

Cite-se e intime-se a parte reclamada, por correio, com as advertências do art. 20, da Lei 9099/95."
12/09/2024 12:11

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 12:10

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 12:08

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 12:08

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 11:41

Expedição de Mandado.
12/09/2024 09:56

Recebidos os autos
12/09/2024 09:56

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 08:44

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 09/10/2024 05:30:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
11/09/2024 11:15

Conclusos para decisão
09/09/2024 16:13

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 16:13

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 15:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2024

Ultima Atualização
02/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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