23/05/2025 17:20

Expedição de tipo de documento.
23/05/2025 17:19

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 17:19

Expedição de tipo de documento.
15/05/2025 17:59

Arquivado Definitivamente
13/05/2025 11:50

Recebidos os autos
13/05/2025 11:50

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 12:17

Juntada de tipo de documento
11/04/2025 13:33

Conclusos para tipo de conclusão.
11/04/2025 13:25

Processo Reativado
11/04/2025 13:06

Juntada de Petição de tipo
11/04/2025 13:06

Juntada de Petição de tipo
09/04/2025 06:49

Expedição de tipo de documento.
12/03/2025 20:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/03/2025 12:30

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 12:00

Realizado cálculo de custas
12/03/2025 12:00

Expedição de tipo de documento.
12/03/2025 12:00

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 16:56

Arquivado Definitivamente
26/02/2025 16:54

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 16:53

Transitado em Julgado em data
07/02/2025 09:38

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 12:28

Expedição de tipo de documento.
21/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Felipe Costa Gasparini (OAB 11809/MS), Carolina Camargo Chaves (OAB 23919/MS) Processo 0820103-09.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Adão Joselino Silva de Assis - DECISÃO FL. 90: "Os embargos de declaração não comportam acolhimento.

Isso porque a decisão proferida não possui omissão, contradição, erro material ou obscuridade, de modo que ficam mantidos os fundamentos anteriormente adotados por esta magistrada.

Assim, conheço e REJEITO os embargos de declaração opostos.

No mais, cumpra-se "decisum" de f. 76.
20/01/2025 21:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/01/2025 08:05

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 11:04

Expedição de tipo de documento.
17/01/2025 11:04

Expedição de tipo de documento.
17/01/2025 11:00

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 17:17

Recebidos os autos
07/01/2025 17:16

Outras Decisões
07/01/2025 10:13

Conclusos para tipo de conclusão.
17/12/2024 09:05

Ato ordinatório praticado
07/12/2024 04:20

Expedição de tipo de documento.
04/12/2024 08:57

Expedição de tipo de documento.
27/11/2024 13:14

Expedição de tipo de documento.
27/11/2024 13:13

Expedição de tipo de documento.
26/11/2024 17:56

Recebidos os autos
26/11/2024 17:56

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 16:19

Conclusos para tipo de conclusão.
26/11/2024 16:11

Juntada de Petição de tipo
21/11/2024 17:13

Expedição de tipo de documento.
21/11/2024 17:12

Ato ordinatório praticado
20/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Felipe Costa Gasparini (OAB 11809/MS), Carolina Camargo Chaves (OAB 23919/MS) Processo 0820103-09.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Adão Joselino Silva de Assis - Sentença: "Tendo em vista que a parte requerente não compareceu à audiência designada, apesar de intimada, julgo, por sentença, extinto o processo na forma do artigo 51 , inciso I, da Lei 9.099/95.

Condeno-a ao pagamento de custas, nos termos do artigo 51, parágrafo 2º, da Lei nº 9099/95 c.c.

Enunciado 28 do Fórum Nacional dos Juizados Especiais - FONAJE.

Sem honorários advocatícios.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Oportunamente, arquivem-se.

Cumpra-se."
19/11/2024 21:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/11/2024 08:26

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 07:09

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 09:26

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 12:16

Expedição de tipo de documento.
04/11/2024 12:16

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 12:16

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
29/10/2024 14:44

Conclusos para tipo de conclusão.
29/10/2024 14:39

de Conciliação
13/09/2024 15:38

Juntada de tipo de documento
13/09/2024 15:38

Juntada de tipo de documento
12/09/2024 15:27

Juntada de Petição de tipo
10/09/2024 14:03

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 22:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Felipe Costa Gasparini (OAB 11809/MS), Carolina Camargo Chaves (OAB 23919/MS) Processo 0820103-09.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Adão Joselino Silva de Assis - Fica a parte autora intimada para, no prazo de 10 (dez) dias, impugnar a Contestação.

Observando que deverá manifestar-se, de forma expressa, acerca de seu interesse na produção de provas em audiência de instrução, sob pena de preclusão.
06/09/2024 19:21

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 19:06

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 16:58

Juntada de Petição de tipo
29/08/2024 22:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/08/2024 12:34

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 12:25

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 12:09

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 22:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/08/2024 14:18

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 08:27

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 22:01

Expedição de tipo de documento.
27/08/2024 16:29

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 11:18

Remetidos os Autos para destino.
27/08/2024 11:14

Expedição de tipo de documento.
27/08/2024 11:13

de Instrução e Julgamento
27/08/2024 09:27

Recebidos os autos
27/08/2024 09:27

Tutela Provisória
23/08/2024 18:34

Conclusos para tipo de conclusão.
23/08/2024 17:12

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 17:11

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 16:40

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2024

Ultima Atualização
21/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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