TJMS - 0000020-03.2019.8.12.0038

1ª instância - Nioaque - Juizado Especial Adjunto

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 03.983.541/0001-75

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PAULO SALVATORE

CPF *22.***.*05-40

Advogados

JANCER VAZ DE MOURA

OAB: 21240/MS

Terceiro

Partes

SEVERIANA LISBOA SALVATORE

CPF *26.***.*25-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

JOSIANE GARCIA CORRAL DOMINGOS

CPF *10.***.*41-78

ANITA CABROCHA DA SILVA

CPF *45.***.*08-72

VERA LUCIA NAHABEDIAN RAMOS

CPF *04.***.*96-68

DANIEL PEREIRA CABROCHA

MARIA PEREIRA OJEDA

CPF *22.***.*42-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/04/2025 08:55

    Arquivado Definitivamente

  • 27/03/2025 18:07

    Ato ordinatório praticado

  • 13/03/2024 18:58

    Expedição de tipo de documento.

  • 01/12/2023 18:31

    Expedição de tipo de documento.

  • 01/12/2023 15:48

    Remetidos os Autos para destino.

  • 27/06/2023 10:38

    Remetidos os Autos para destino.

  • 27/06/2023 10:38

    Expedição de tipo de documento.

  • 24/06/2023 08:28

    Juntada de tipo de documento

  • 01/06/2023 11:14

    Transitado em Julgado em data

  • 17/05/2023 16:32

    Ato ordinatório praticado

  • 24/02/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Jancer Vaz de Moura (OAB 21240/MS) Processo 0000020-03.2019.8.12.0038 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Réu: Paulo Salvatore - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva deduzida na denúncia para o fim de condenar o denunciado PAULO SALVATORE, devidamente qualificado nos autos, como incurso nas sanções do artigo 99, caput, da Lei 10741/03. 4.

    Da fixação da pena Em respeito ao princípio da individualização da pena (art. 5, XLVI, CF), dou início à dosimetria, utilizando o sistema trifásico do professor Nelson Hungria (art. 68 do CP).

    Primeira fase circunstâncias judiciais (art. 59 do CP): No tocante à culpabilidade, a reprovabilidade da conduta do acusado é normal à espécie.

    Conforme as certidões de antecedentes criminais às f. 159/162, o réu é primário.

    Não há elementos para aferir a conduta social e a personalidade do agente.

    Os motivos são desconhecidos e as circunstâncias do crime são as normais para a espécie.

    Por fim, as consequências do delito não destoam do comum para o tipo penal.

    O comportamento da vítima não influiu no cometimento do crime.

    Assim, fixo a pena-base de 02 (dois) meses de detenção, 10 (dez) dias-multa.

    Segunda fase atenuantes e agravantes: Não há a incidência de atenuantes nem de agravantes.

    Por isso mantenho a pena intermediária no patamar inicial.

    Terceira fase causas de aumento e de diminuição: Não há causas de aumento ou de diminuição a serem reconhecidas.

    Portanto, torno definitiva a pena de 02 (dois) meses de detenção e 10 (dez) dias-multa.

    Valor do dia-multa Fixo cada dia-multa no valor de 1/30 (um trigésimo) do salário mínimo nacional vigente na época dos fatos (art. 49, § 1º, do Código Penal).

    Regime inicial.

    Nos termos do art. 33, §2º, "c", do CP, fixo o início de cumprimento de pena no regime aberto.

    Substituição da pena Tendo em vista que a pena aplicada é inferior a 4 anos, o réu é primário e as circunstâncias judiciais são favoráveis, substituo a pena privativa de liberdade por uma restritiva de direito, a ser estabelecida pelo juízo da execução.

    Suspensão condicional da pena.

    Em razão aplicação de pena restritiva de direito, prejudicada a análise da suspensão condicional da pena (art. 77, III, a contrario sensu, do CP).

    Status libertatis Considerando o princípio da homogeneidade e a substituição da pena, não há falar em decretação de medidas cautelares em desfavor do réu (art. 387, §1º, do CP). 5.

    Disposições finais Isento o réu do pagamento das custas por ser pobre na forma da lei.

    Após o trânsito em julgado: Lance o nome do réu no rol dos culpados; Oficie-se ao Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul para cumprimento do art. 15,III, da CF; Oficie-se Instituto de Identificação de Mato Grosso do Sul e ao Instituto Nacional de Identificação.

    Intimem-se o réu para o pagamento da pena multa, no prazo de 10 (dez) dias.

    Decorrido o prazo de 10 (dez) dias para o pagamento da pena de multa e, tendo o réu permanecido inerte, proceda-se à inscrição em dívida ativa e vista ao Ministério Público (art. 686 do CPP c/c art. 50 do CP); Expeça-se Guia de Execução Penal.

    Cumpridas as diligências necessárias do CNCGJ/MS, arquivem-se os autos.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

  • 23/02/2023 21:39

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 23/02/2023 09:02

    Ato ordinatório praticado

  • 23/02/2023 08:04

    Ato ordinatório praticado

  • 08/02/2023 06:38

    Recebidos os autos

  • 08/02/2023 06:38

    Ato ordinatório praticado

  • 06/02/2023 16:29

    Juntada de tipo de documento

  • 06/02/2023 16:28

    Juntada de tipo de documento

  • 30/01/2023 08:54

    Expedição de tipo de documento.

  • 30/01/2023 08:51

    Expedição de tipo de documento.

  • 30/01/2023 08:51

    Expedição de tipo de documento.

  • 30/01/2023 08:51

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 25/01/2023 12:31

    Recebidos os autos

  • 25/01/2023 12:31

    Expedição de tipo de documento.

  • 25/01/2023 12:31

    Ato ordinatório praticado

  • 25/01/2023 12:31

    Julgado procedente o pedido

  • 17/10/2022 09:59

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 17/10/2022 09:53

    Ato ordinatório praticado

  • 17/10/2022 09:52

    Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2022 18:35

    Juntada de Petição de tipo

  • 18/08/2022 21:04

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 17/08/2022 18:30

    Ato ordinatório praticado

  • 17/08/2022 18:27

    Ato ordinatório praticado

  • 30/05/2022 07:47

    Recebidos os autos

  • 07/04/2022 17:51

    Recebidos os autos

  • 07/04/2022 17:51

    Juntada de Petição de tipo

  • 31/03/2022 01:17

    Expedição de tipo de documento.

  • 21/03/2022 17:49

    Expedição de tipo de documento.

  • 21/03/2022 17:49

    Expedição de tipo de documento.

  • 21/03/2022 17:49

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 28/01/2022 16:37

    Expedição de tipo de documento.

  • 28/01/2022 16:35

    Expedição de tipo de documento.

  • 21/01/2022 08:59

    Recebidos os autos

  • 19/01/2022 17:50

    Recebidos os autos

  • 19/01/2022 17:50

    Juntada de Petição de tipo

  • 19/12/2021 00:53

    Expedição de tipo de documento.

  • 10/12/2021 18:07

    Expedição de tipo de documento.

  • 09/12/2021 17:24

    Juntada de tipo de documento

  • 09/12/2021 17:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/12/2021 17:14

    Expedição de tipo de documento.

  • 09/12/2021 17:11

    Expedição de tipo de documento.

  • 09/12/2021 17:03

    Expedição de tipo de documento.

  • 09/12/2021 17:02

    Expedição de tipo de documento.

  • 09/12/2021 17:02

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 09/12/2021 06:47

    Recebidos os autos

  • 08/12/2021 19:01

    Recebida a denúncia

  • 08/12/2021 19:00

    de Instrução e Julgamento

  • 07/12/2021 11:51

    Juntada de Petição de tipo

  • 07/12/2021 00:00

    Evolução da Classe Processual

  • 03/12/2021 16:45

    Juntada de tipo de documento

  • 03/12/2021 16:45

    Juntada de tipo de documento

  • 03/12/2021 16:45

    Juntada de tipo de documento

  • 03/12/2021 16:45

    Juntada de tipo de documento

  • 03/12/2021 16:45

    Juntada de tipo de documento

  • 03/12/2021 16:45

    Juntada de tipo de documento

  • 25/11/2021 14:51

    Recebidos os autos

  • 25/11/2021 14:51

    Juntada de Petição de tipo

  • 23/11/2021 13:24

    Ato ordinatório praticado

  • 23/11/2021 13:22

    Expedição de tipo de documento.

  • 23/11/2021 13:16

    Expedição de tipo de documento.

  • 18/11/2021 11:59

    Expedição de tipo de documento.

  • 17/11/2021 16:58

    Ato ordinatório praticado

  • 17/11/2021 15:15

    Ato ordinatório praticado

  • 17/11/2021 10:14

    Ato ordinatório praticado

  • 17/11/2021 10:13

    Ato ordinatório praticado

  • 17/11/2021 10:12

    Expedição de tipo de documento.

  • 17/11/2021 10:06

    Expedição de tipo de documento.

  • 17/11/2021 10:06

    Expedição de tipo de documento.

  • 17/11/2021 10:00

    Ato ordinatório praticado

  • 17/11/2021 10:00

    Ato ordinatório praticado

  • 17/11/2021 10:00

    Ato ordinatório praticado

  • 17/11/2021 09:57

    Expedição de tipo de documento.

  • 17/11/2021 09:56

    Expedição de tipo de documento.

  • 17/11/2021 09:56

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 04/11/2021 16:29

    Recebidos os autos

  • 04/11/2021 16:29

    Ato ordinatório praticado

  • 31/10/2021 21:03

    Expedição de tipo de documento.

  • 31/10/2021 21:03

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 25/10/2021 02:14

    Ato ordinatório praticado

  • 01/10/2021 10:45

    Ato ordinatório praticado

  • 30/06/2021 17:38

    Ato ordinatório praticado

  • 30/06/2021 17:37

    Expedição de tipo de documento.

  • 30/06/2021 17:31

    de Instrução e Julgamento

  • 16/06/2021 13:48

    Recebidos os autos

  • 16/06/2021 13:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/06/2021 08:33

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 30/03/2021 16:05

    Ato ordinatório praticado

  • 22/03/2021 13:51

    Ato ordinatório praticado

  • 12/03/2021 17:59

    Recebidos os autos

  • 12/03/2021 17:59

    Juntada de Petição de tipo

  • 08/03/2021 00:37

    Expedição de tipo de documento.

  • 26/02/2021 11:11

    Expedição de tipo de documento.

  • 26/02/2021 11:10

    Expedição de tipo de documento.

  • 26/02/2021 11:10

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 25/02/2021 19:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/02/2021 19:10

    de Instrução e Julgamento

  • 25/02/2021 13:14

    Ato ordinatório praticado

  • 23/02/2021 14:22

    Juntada de tipo de documento

  • 23/02/2021 14:22

    Juntada de tipo de documento

  • 23/02/2021 14:14

    Juntada de tipo de documento

  • 23/02/2021 14:14

    Juntada de tipo de documento

  • 23/02/2021 14:14

    Juntada de tipo de documento

  • 23/02/2021 14:13

    Juntada de tipo de documento

  • 12/02/2021 14:51

    Ato ordinatório praticado

  • 12/02/2021 14:51

    Ato ordinatório praticado

  • 12/02/2021 14:50

    Ato ordinatório praticado

  • 12/02/2021 14:44

    Expedição de tipo de documento.

  • 10/02/2021 10:39

    Recebidos os autos

  • 10/02/2021 10:39

    Ato ordinatório praticado

  • 09/02/2021 20:50

    Recebidos os autos

  • 09/02/2021 20:50

    Juntada de Petição de tipo

  • 04/02/2021 15:52

    Expedição de tipo de documento.

  • 04/02/2021 15:21

    Remetidos os Autos para destino.

  • 04/02/2021 15:21

    Ato ordinatório praticado

  • 04/02/2021 15:12

    Expedição de tipo de documento.

  • 04/02/2021 10:22

    Expedição de tipo de documento.

  • 04/02/2021 10:22

    Expedição de tipo de documento.

  • 04/02/2021 10:04

    Ato ordinatório praticado

  • 04/02/2021 10:00

    Ato ordinatório praticado

  • 04/02/2021 08:47

    Expedição de tipo de documento.

  • 04/02/2021 08:47

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 04/02/2021 08:45

    Expedição de tipo de documento.

  • 04/02/2021 08:44

    Expedição de tipo de documento.

  • 04/02/2021 08:44

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 17/06/2020 10:30

    Ato ordinatório praticado

  • 17/06/2020 10:17

    Ato ordinatório praticado

  • 17/06/2020 10:02

    Expedição de tipo de documento.

  • 17/06/2020 09:29

    de Instrução e Julgamento

  • 16/06/2020 13:47

    Ato ordinatório praticado

  • 16/06/2020 13:46

    Recebidos os autos

  • 16/06/2020 13:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/06/2020 15:47

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 15/06/2020 15:42

    Expedição de tipo de documento.

  • 09/06/2020 10:22

    Recebidos os autos

  • 09/06/2020 10:22

    Juntada de Petição de tipo

  • 29/05/2020 00:54

    Expedição de tipo de documento.

  • 21/05/2020 10:31

    Ato ordinatório praticado

  • 20/05/2020 23:52

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 20/05/2020 17:39

    Recebidos os autos

  • 20/05/2020 17:39

    Ato ordinatório praticado

  • 20/05/2020 12:44

    Expedição de tipo de documento.

  • 20/05/2020 09:32

    Ato ordinatório praticado

  • 20/05/2020 09:32

    Remetidos os Autos para destino.

  • 20/05/2020 09:32

    Ato ordinatório praticado

  • 20/05/2020 09:30

    Expedição de tipo de documento.

  • 20/05/2020 09:27

    Expedição de tipo de documento.

  • 20/05/2020 09:26

    Expedição de tipo de documento.

  • 20/05/2020 09:26

    Ato ordinatório praticado

  • 20/05/2020 09:25

    Ato ordinatório praticado

  • 20/05/2020 09:13

    Ato ordinatório praticado

  • 19/05/2020 20:07

    Expedição de tipo de documento.

  • 19/05/2020 20:07

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 19/05/2020 19:44

    Expedição de tipo de documento.

  • 19/05/2020 19:44

    Expedição de tipo de documento.

  • 19/05/2020 19:43

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 07/05/2020 07:33

    Ato ordinatório praticado

  • 07/05/2020 07:26

    Expedição de tipo de documento.

  • 07/05/2020 07:10

    de Instrução e Julgamento

  • 04/05/2020 14:52

    Ato ordinatório praticado

  • 04/05/2020 14:51

    Recebidos os autos

  • 04/05/2020 14:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/04/2020 10:04

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 04/04/2020 11:50

    Recebidos os autos

  • 04/04/2020 11:50

    Juntada de Petição de tipo

  • 29/02/2020 02:06

    Expedição de tipo de documento.

  • 19/02/2020 13:10

    Expedição de tipo de documento.

  • 19/02/2020 13:09

    Expedição de tipo de documento.

  • 19/02/2020 13:09

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 19/02/2020 13:09

    Expedição de tipo de documento.

  • 28/01/2020 16:46

    Ato ordinatório praticado

  • 28/01/2020 16:45

    Ato ordinatório praticado

  • 28/01/2020 16:45

    Ato ordinatório praticado

  • 06/12/2019 17:04

    Ato ordinatório praticado

  • 14/11/2019 13:39

    Expedição de tipo de documento.

  • 30/04/2019 15:52

    Ato ordinatório praticado

  • 30/04/2019 15:51

    Expedição de tipo de documento.

  • 26/03/2019 06:55

    Recebidos os autos

  • 26/03/2019 06:55

    Juntada de Petição de tipo

  • 22/02/2019 09:56

    Expedição de tipo de documento.

  • 12/02/2019 15:56

    Expedição de tipo de documento.

  • 12/02/2019 14:32

    Expedição de tipo de documento.

  • 12/02/2019 14:32

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 12/02/2019 14:31

    Ato ordinatório praticado

  • 31/01/2019 17:02

    Ato ordinatório praticado

  • 31/01/2019 17:01

    Expedição de tipo de documento.

  • 22/01/2019 14:52

    Recebidos os autos

  • 22/01/2019 14:52

    Juntada de Petição de tipo

  • 18/01/2019 15:54

    Expedição de tipo de documento.

  • 18/01/2019 14:43

    Expedição de tipo de documento.

  • 18/01/2019 14:43

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 18/01/2019 14:43

    Ato ordinatório praticado

  • 18/01/2019 14:42

    Expedição de tipo de documento.

  • 10/01/2019 14:05

    Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2019

Ultima Atualização
03/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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