14/11/2024 15:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
14/11/2024 15:03

Transitado em Julgado em 13/11/2024
13/11/2024 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
13/11/2024 18:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1013575/2024
13/11/2024 18:14

Protocolizada Petição 1013575/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/11/2024
07/11/2024 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/11/2024
06/11/2024 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
06/11/2024 13:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/11/2024
06/11/2024 13:50

Conhecido o recurso de ENEIAS FRANCO DE SOUZA (PRESO) e não-provido
05/11/2024 09:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator) - pela SJD
05/11/2024 08:02

Distribuído por sorteio ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA
31/10/2024 17:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2024

Ultima Atualização
06/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

- • Arquivo

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