11/07/2025 12:26

Conclusos para tipo de conclusão.
25/06/2025 15:56

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 15:52

Realizado cálculo de custas
25/06/2025 15:52

Expedição de tipo de documento.
25/06/2025 15:52

Expedição de tipo de documento.
21/05/2025 16:05

Juntada de Petição de tipo
20/05/2025 17:49

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 08:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Jean Rommy de Oliveira (OAB 5607/MS), Jean Rommy de Oliveira Junior (OAB 17438/MS) Processo 0814504-96.2022.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Jean Rommy de Oliveira Junior, Jean Rommy de Oliveira Junior, Jean Rommy de Oliveira Junior - Intimação do autor acerca da petição de f. 183/187.

Prazo: 15 (quinze) dias.
19/05/2025 07:54

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 13:48

Ato ordinatório praticado
05/04/2025 22:55

Juntada de Petição de tipo
05/04/2025 22:55

Juntada de Petição de tipo
04/04/2025 13:36

Juntada de Petição de tipo
02/04/2025 12:20

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 08:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Jean Rommy de Oliveira Junior (OAB 17438/MS) Processo 0814504-96.2022.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Jean Rommy de Oliveira Junior, Jean Rommy de Oliveira Junior, Jean Rommy de Oliveira Junior - Exectdo: CLARO S/A - r. dec. f. 177: 1.

De ofício, o chefe de cartório buscará no sistema SISBAJUD, conforme expressamente pugnado pela parte exequente (f. 168-171), ativos financeiros da parte executada (CPC, art. 854). 1.2 Encontrados ativos financeiros, as instituições financeiras deverão torná-los indisponíveis, e a parte executada será intimada na pessoa de seu advogado, ou, cão não tenha, pessoalmente se houver endereço nos autos (CPC, art. 854, §2º), para se manifestar em 5 (cinco) dias (CPC, art. 854, §3º, I e II), requerendo o que for de direito. 2.

Com ou sem a manifestação da parte executada, intime-se a parte exequente para requerer o que for de direito em 5 (cinco) dias. 3.

Rejeitada a intervenção da parte executada ou não apresentada manifestação da parte exequente, o chefe de cartório tornará concreta a indisponibilidade, transferindo os valores à conta única (CPC, art. 854, §5º) e intimando-se as partes para requererem o que for de direito no prazo comum de 15 (quinze) dias. 4.

Encontrado valor ínfimo no sistema Sisbajud, o Chefe de Cartório o desbloqueará imediatamente: AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - PRELIMINAR CONTRARRECURSAL - TAXATIVIDADE RECURSAL MITIGADA - MÉRITO RECURSAL - BLOQUEIO DE VALORES VIA SISBAJUD - VALOR IRRISÓRIO -INFERIOR A 1% DO VALOR DO DÉBITO EXEQUENDO - DESBLOQUEIO - POSSIBILIDADE - RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.

A importância bloqueada é inferior a 1% do valor do débito exequendo.

Desta feita, a liberação do bloqueio se mostra razoável e adequada, eis que o montante é ínfimo perante o valor da execução. (TJMS; AI 1404554-80.2023.8.12.0000; Primeira Câmara Cível; Rel.

Des.

João Maria Lós; DJMS 16/005/2023).

Intimem-se. **********Informações SISBAJUD de f. 179.
26/03/2025 07:59

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 12:39

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 16:25

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 16:55

Expedição de tipo de documento.
17/03/2025 17:02

Recebidos os autos
17/03/2025 17:02

Outras Decisões
10/03/2025 08:15

Conclusos para tipo de conclusão.
06/03/2025 19:25

Juntada de Petição de tipo
01/03/2025 03:14

Decorrido prazo de parte
12/02/2025 13:17

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 20:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/02/2025 07:49

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 18:00

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 17:57

Expedição de tipo de documento.
05/02/2025 17:56

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
05/02/2025 17:31

Juntada de Petição de tipo
04/02/2025 03:11

Decorrido prazo de parte
16/01/2025 10:02

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 10:39

Juntada de tipo de documento
12/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Jean Rommy de Oliveira Junior (OAB 17438/MS) Processo 0814504-96.2022.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Autor: Jeferson da Silva Gonçalves - Réu: CLARO S/A - r. dec. f. 163: Diante do exposto, indefiro o incluso requerimento (f. 157-161).

Cumpra-se a inclusa decisão (f. 156), promovendo-se as adequações necessárias no cadastro de partes e representantes.

Prazo: 15 (quinze) dias.

Intimem-se.
11/12/2024 20:53

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/12/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 13:39

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 18:15

Recebidos os autos
09/12/2024 18:15

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 09:10

Expedição de tipo de documento.
21/11/2024 10:45

Conclusos para tipo de conclusão.
18/11/2024 16:28

Evolução da Classe Processual
11/11/2024 19:16

Juntada de Petição de tipo
08/11/2024 14:03

Recebidos os autos
08/11/2024 14:03

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2024 23:12

Conclusos para tipo de conclusão.
23/10/2024 20:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/10/2024 08:00

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 19:04

Realizado cálculo de custas
22/10/2024 18:59

Expedição de tipo de documento.
22/10/2024 18:59

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 18:58

Transitado em Julgado em data
01/10/2024 16:48

Juntada de Petição de tipo
01/10/2024 16:46

Juntada de Petição de tipo
24/09/2024 10:01

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 22:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Jean Rommy de Oliveira Junior (OAB 17438/MS) Processo 0814504-96.2022.8.12.0001 - Tutela Cautelar Antecedente - Autor: Jeferson da Silva Gonçalves - Réu: CLARO S/A - SENTENÇA DE FLS. 139-141: Diante do exposto, nos termo do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, julgo procedente o pedido da inicial, para condenar a parte requerida na obrigação de exibir o contrato 128874673 que deu origem a dívida desconhecida pela parte requerente (f. 18), decretando-se, ipso facto, a extinção do processo.

Condeno a parte requerida ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios de R$1.000,00 (mil reais), corrigido pelo IGPM do arbitramento e com juros de mora de 1% ao mês do trânsito em julgado, nos termos do artigo 85, §§8º e 16, do Código de Processo Civil, tendo em vista a singeleza e a ausência de valor econômico, apesar da parte requerente consignar o valor da causa em R$20.000,00 (vinte mil reais), notadamente na esperança de que os honorários fossem fixados em percentual, com a finalidade de obter ganho desproporcional ao trabalho realizado.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
06/09/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 06:08

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 15:23

Recebidos os autos
14/08/2024 15:23

Expedição de tipo de documento.
14/08/2024 15:23

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 15:23

Julgado procedente o pedido
20/06/2024 06:07

Conclusos para tipo de conclusão.
04/06/2024 14:18

Juntada de Petição de tipo
28/05/2024 17:02

Juntada de Petição de tipo
20/05/2024 20:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/05/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 09:15

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 16:07

Juntada de Petição de tipo
02/05/2024 18:48

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 18:48

Juntada de tipo de documento
02/05/2024 18:47

Juntada de tipo de documento
10/04/2024 11:04

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 12:47

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 12:39

Expedição de tipo de documento.
14/03/2024 10:53

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 06:59

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 15:18

Juntada de Petição de tipo
14/11/2023 20:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/11/2023 07:51

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 13:35

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 18:40

Juntada de tipo de documento
15/08/2023 06:48

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 15:12

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 14:55

Expedição de tipo de documento.
08/08/2023 11:04

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 15:25

Ato ordinatório praticado
15/05/2023 20:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/05/2023 07:41

Ato ordinatório praticado
12/05/2023 21:43

Ato ordinatório praticado
02/05/2023 09:01

Recebidos os autos
02/05/2023 09:01

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2023 02:10

Ato ordinatório praticado
12/01/2023 19:43

Conclusos para tipo de conclusão.
22/11/2022 16:18

Juntada de Petição de tipo
31/10/2022 20:37

Ato ordinatório praticado
27/10/2022 20:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/10/2022 07:39

Ato ordinatório praticado
26/10/2022 16:56

Ato ordinatório praticado
24/10/2022 08:45

Juntada de tipo de documento
21/10/2022 14:55

Ato ordinatório praticado
05/10/2022 17:54

Ato ordinatório praticado
05/10/2022 17:54

Expedição de tipo de documento.
05/10/2022 16:50

Ato ordinatório praticado
28/06/2022 08:53

Ato ordinatório praticado
22/06/2022 21:55

Juntada de Petição de tipo
02/06/2022 20:11

Ato ordinatório praticado
26/05/2022 20:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/05/2022 07:39

Ato ordinatório praticado
25/05/2022 19:08

Ato ordinatório praticado
16/05/2022 09:29

Juntada de tipo de documento
28/04/2022 14:47

Ato ordinatório praticado
20/04/2022 20:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/04/2022 14:37

Ato ordinatório praticado
20/04/2022 14:36

Expedição de tipo de documento.
20/04/2022 07:44

Ato ordinatório praticado
19/04/2022 17:40

Ato ordinatório praticado
19/04/2022 17:38

Ato ordinatório praticado
19/04/2022 14:50

Recebidos os autos
19/04/2022 14:50

Tutela Provisória
18/04/2022 16:21

Ato ordinatório praticado
18/04/2022 16:21

Ato ordinatório praticado
18/04/2022 16:13

Ato ordinatório praticado
18/04/2022 16:11

Conclusos para tipo de conclusão.
18/04/2022 16:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2022

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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