26/04/2024 18:44

Arquivado Definitivamente
26/04/2024 18:33

Transitado em Julgado em #{data}
09/04/2024 13:28

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 11:04

Juntada de #{tipo_de_documento}
21/03/2024 15:33

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 21:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/03/2024 16:55

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
20/03/2024 08:06

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 18:46

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 18:45

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/03/2024 18:42

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/03/2024 18:41

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/03/2024 18:40

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 19:15

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/03/2024 19:15

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 16:41

Homologada a Transação
05/03/2024 18:28

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/02/2024 04:09

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 18:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/10/2023 18:09

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/08/2023 07:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
27/07/2023 13:43

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 08:57

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 21:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/07/2023 16:42

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 15:28

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 22:55

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
24/07/2023 18:58

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/07/2023 18:50

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/07/2023 22:50

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
20/06/2023 03:28

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 22:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/06/2023 20:07

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 19:17

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 15:21

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
05/06/2023 15:38

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 08:26

Juntada de #{tipo_de_documento}
24/05/2023 12:04

Ato ordinatório praticado
18/05/2023 10:36

Expedição de #{tipo_de_documento}.
08/05/2023 17:02

Ato ordinatório praticado
28/04/2023 09:41

Ato ordinatório praticado
27/04/2023 03:13

Ato ordinatório praticado
26/04/2023 21:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/04/2023 10:50

Ato ordinatório praticado
26/04/2023 10:31

Ato ordinatório praticado
24/04/2023 13:47

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/04/2023 12:40

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/04/2023 12:37

Ato ordinatório praticado
24/04/2023 09:34

Ato ordinatório praticado
20/04/2023 20:27

Recebidos os autos
20/04/2023 13:27

Não Concedida a Antecipação de tutela
23/02/2023 18:17

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
23/02/2023 18:14

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/02/2023 18:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/02/2023 18:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/02/2023 00:00

Intimação

ADV: Renata de Oliveira Ishi (OAB 14525/MS) Processo 0803108-52.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Cleyton de França Gonçalves - Intimação da decisão de f. 91: "Vistos, Da análise dos autos, verifica-se que este Juízo é incompetente para processar e julgar o processo.

Trata-se de demanda proposta contra autarquia estadual, que deve tramitar na vara especializada.

Determino, portanto, a redistribuição dos autos a uma das Varas do Juizado Especial da Fazenda Pública desta Comarca, com urgência.

Intimem-se. Às providências."
17/02/2023 22:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/02/2023 08:34

Ato ordinatório praticado
17/02/2023 07:21

Ato ordinatório praticado
10/02/2023 16:53

Recebidos os autos
10/02/2023 16:53

Declarada incompetência
10/02/2023 06:20

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
09/02/2023 12:01

Ato ordinatório praticado
09/02/2023 11:58

Expedição de #{tipo_de_documento}.
09/02/2023 11:58

INCONSISTENTE
09/02/2023 10:03

Ato ordinatório praticado
09/02/2023 10:03

Ato ordinatório praticado
09/02/2023 09:40

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2023

Ultima Atualização
26/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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