22/07/2025 09:20

Recebidos os autos
22/07/2025 09:20

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
21/07/2025 18:48

Ato ordinatório praticado
21/07/2025 18:48

Conclusos para tipo de conclusão.
16/07/2025 13:30

Expedição de tipo de documento.
16/07/2025 09:39

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 21:00

Recebidos os autos
10/07/2025 21:00

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 11:54

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 11:53

Expedição de tipo de documento.
10/07/2025 11:53

Expedição de tipo de documento.
10/07/2025 11:53

Autos entregues em carga ao destinatário.
10/07/2025 11:52

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 11:38

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 09:02

Juntada de Petição de tipo
07/07/2025 14:36

Recebidos os autos
07/07/2025 14:36

Expedição de tipo de documento.
07/07/2025 14:36

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 14:36

Julgado procedente o pedido
03/07/2025 13:03

Conclusos para tipo de conclusão.
03/07/2025 12:04

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 11:45

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 08:01

Juntada de Petição de tipo
12/06/2025 07:12

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 17:11

de Instrução e Julgamento
11/06/2025 17:10

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 16:59

Juntada de tipo de documento
09/06/2025 17:03

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 17:03

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 15:24

Expedição de tipo de documento.
12/05/2025 09:50

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 09:49

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 09:49

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 09:49

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 09:44

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 18:08

Juntada de tipo de documento
08/05/2025 18:08

Juntada de tipo de documento
23/04/2025 10:17

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 13:36

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 13:35

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 14:03

Expedição de tipo de documento.
09/04/2025 13:30

Expedição de tipo de documento.
09/04/2025 13:29

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 12:21

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 10:45

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 02:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Pedro Gomes Rocha Junior (OAB 27645/MS) Processo 0802533-43.2024.8.12.0002 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: João Vitor Petriciolli da Rocha - Fica a Defesa intimada do inteiro teor da decisão de fls. 260-261: "Assim, não estando presentes os motivos previstos para sua rejeição ou absolvição de plano, RECEBO A DENÚNCIA, nos termos do art. 56 da Lei 11.343/06, já que atende ao art. 41 do CPP. 04.

Com fundamento no art. 56 da Lei n.º 11.343/2006, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 11/06/2025, às 16:30 horas.

Cite-se a parte ré para comparecer em audiência.

Requisite-se, se necessário.

Ciência ao Ministério Público e à Defesa."
13/03/2025 15:03

Recebidos os autos
13/03/2025 15:03

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 07:49

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 11:44

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 11:42

Expedição de tipo de documento.
12/03/2025 11:42

Expedição de tipo de documento.
12/03/2025 11:42

Autos entregues em carga ao destinatário.
12/03/2025 11:42

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 11:41

Evolução da Classe Processual
12/03/2025 11:41

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 14:08

Juntada de Petição de tipo
28/02/2025 08:51

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 08:30

Juntada de Petição de tipo
26/02/2025 15:31

Recebidos os autos
26/02/2025 15:31

Recebida a denúncia
26/02/2025 15:25

Expedição de tipo de documento.
26/02/2025 15:25

de Instrução e Julgamento
26/02/2025 11:31

Conclusos para tipo de conclusão.
06/02/2025 17:30

Recebidos os autos
06/02/2025 17:30

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 13:18

Expedição de tipo de documento.
08/01/2025 13:18

Expedição de tipo de documento.
08/01/2025 13:18

Autos entregues em carga ao destinatário.
16/12/2024 17:01

Recebidos os autos
16/12/2024 17:01

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 10:21

Conclusos para tipo de conclusão.
03/12/2024 10:29

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 13:32

Recebidos os autos
21/11/2024 13:32

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 09:42

Expedição de tipo de documento.
21/11/2024 09:42

Autos entregues em carga ao destinatário.
19/11/2024 02:42

Decorrido prazo de parte
06/11/2024 19:12

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 13:11

Juntada de tipo de documento
06/11/2024 13:11

Juntada de tipo de documento
28/10/2024 12:10

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 17:20

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 14:42

Expedição de tipo de documento.
23/10/2024 13:08

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 13:27

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 10:30

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 08:48

Ato ordinatório praticado
28/09/2024 02:48

Decorrido prazo de parte
17/09/2024 13:17

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 13:16

Juntada de tipo de documento
17/09/2024 02:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Pedro Gomes Rocha Junior (OAB 27645/MS) Processo 0802533-43.2024.8.12.0002 - Inquérito Policial - Investigado: João Vitor Petriciolli da Rocha - INTIMA-SE DO DESP DE FLS 238: "..istos, etc... 01.

Ciente da renúncia do patrono do acusado, cuja notificação encontra-se às f. 237. 02.

Dessa forma, intime-se-o para regularizar sua representação processual em dez dias, devendo ficar ciente que, caso permaneça inerte, será nomeada a Defensoria Pública para assistir aos seus interesses. 03.

No mais, encaminhem-se os autos ao Ministério Público para manifestação quanto à defesa prévia apresentada às f. 83/92...'
16/09/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 13:26

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 13:15

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 16:23

Recebidos os autos
12/09/2024 16:23

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 08:42

Conclusos para tipo de conclusão.
09/09/2024 08:00

Juntada de Petição de tipo
19/08/2024 09:08

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 18:01

Recebidos os autos
16/08/2024 18:01

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 15:32

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 15:32

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 13:57

Expedição de tipo de documento.
15/08/2024 13:37

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 13:36

Expedição de tipo de documento.
15/08/2024 13:36

Expedição de tipo de documento.
15/08/2024 13:36

Autos entregues em carga ao destinatário.
13/08/2024 09:37

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 15:09

Recebidos os autos
31/07/2024 13:05

Decisão ou Despacho
31/07/2024 12:48

Conclusos para tipo de conclusão.
26/07/2024 09:05

Conclusos para tipo de conclusão.
25/07/2024 18:32

Recebidos os autos
25/07/2024 18:32

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 11:31

Juntada de Petição de tipo
17/06/2024 11:03

Expedição de tipo de documento.
17/06/2024 11:03

Expedição de tipo de documento.
17/06/2024 11:03

Autos entregues em carga ao destinatário.
17/06/2024 11:02

Recebidos os autos
17/06/2024 11:02

Expedição de tipo de documento.
14/06/2024 08:00

Juntada de Petição de tipo
10/06/2024 15:03

Juntada de Petição de tipo
20/05/2024 13:18

Recebidos os autos
20/05/2024 13:18

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 08:31

Juntada de Petição de tipo
17/05/2024 16:42

Expedição de tipo de documento.
17/05/2024 16:42

Autos entregues em carga ao destinatário.
17/05/2024 16:41

Juntada de tipo de documento
17/05/2024 16:41

Juntada de tipo de documento
14/05/2024 10:34

Autos entregues em carga ao destinatário.
26/04/2024 08:30

Juntada de Petição de tipo
25/04/2024 18:56

Expedição de tipo de documento.
25/04/2024 18:56

Expedição de tipo de documento.
25/04/2024 18:56

Autos entregues em carga ao destinatário.
25/04/2024 13:00

Juntada de Petição de tipo
19/04/2024 11:31

Juntada de Petição de tipo
18/04/2024 18:16

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 16:46

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 16:38

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 16:38

Juntada de tipo de documento
03/04/2024 16:37

Juntada de tipo de documento
03/04/2024 16:37

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 16:36

Juntada de tipo de documento
03/04/2024 16:36

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 16:36

de Instrução e Julgamento
03/04/2024 14:38

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 14:37

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 13:41

Expedição de tipo de documento.
03/04/2024 13:00

Expedição de tipo de documento.
02/04/2024 12:00

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 11:56

Expedição de tipo de documento.
02/04/2024 11:56

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
01/04/2024 09:00

Juntada de Petição de tipo
27/03/2024 17:25

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 17:25

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 17:25

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 09:33

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 13:40

Recebidos os autos
25/03/2024 13:40

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2024 10:31

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 10:30

Conclusos para tipo de conclusão.
25/03/2024 10:30

Recebidos os autos
25/03/2024 10:30

Juntada de Petição de tipo
18/03/2024 12:09

Expedição de tipo de documento.
18/03/2024 12:09

Expedição de tipo de documento.
18/03/2024 12:09

Arquivado Definitivamente
15/03/2024 19:04

Expedição de tipo de documento.
15/03/2024 19:04

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
15/03/2024 19:00

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 18:35

Apensado ao processo numero do processo
15/03/2024 18:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2024

Ultima Atualização
14/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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