TJMS - 1401316-53.2023.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva

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Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

HIGOR DIAS DE AGUIAR

OAB: 27313/MS

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

ANDRE LUIZ BORGES NETTO

CPF *96.***.*43-68

Terceiro

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/05/2023 10:41

    Arquivado Definitivamente

  • 25/05/2023 10:40

    Ato ordinatório praticado

  • 04/05/2023 22:29

    Ato ordinatório praticado

  • 03/05/2023 15:53

    INCONSISTENTE

  • 03/05/2023 02:55

    Ato ordinatório praticado

  • 03/05/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/05/2023 00:00

    Intimação

    Agravo Interno Cível nº 1401316-53.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Bela Vista - 1ª Vara Relator(a): Des.

    Vladimir Abreu da Silva Agravante: L.

    B.

    L.

    Advogado: Higor Dias de Aguiar (OAB: 27313/MS) Agravado: W. de A.

    C.

    Advogado: André Luiz Borges Netto (OAB: 5788/MS) Interessado: M.

    C.

    L.

    C.

    Ante o exposto, não conheço do presente agravo interno.

  • 02/05/2023 11:10

    Ato ordinatório praticado

  • 01/05/2023 19:06

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 01/05/2023 19:06

    Prejudicado o recurso

  • 24/04/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1401316-53.2023.8.12.0000 Comarca de Bela Vista - 1ª Vara Relator(a): Des.

    Vladimir Abreu da Silva Agravante: L.

    B.

    L.

    Advogado: Higor Dias de Aguiar (OAB: 27313/MS) Agravado: W. de A.

    C.

    Advogado: André Luiz Borges Netto (OAB: 5788/MS) Criança/Ad: M.

    C.

    L.

    C.

    EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE MODIFICAÇÃO DE GUARDA - ESTABELECIMENTO DE GUARDA COMPARTILHADA - DECISÃO QUE MELHOR ATENDE AOS INTERESSES DA INFANTE - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. 01.

    Nas demandas que envolvem a guarda de criança ou adolescente, deve prevalecer o interesse e bem-estar do menor, impondo-se adotar as medidas que se revelarem necessárias para preservá-lo, tendo em vista o seu desenvolvimento físico, educacional e emocional. 02.

    No caso, considerando as seguranças fáticas, restou demonstrado a verossimilhança das alegações, que, ao menos em sede de cognição sumária, autorizam a concessão da guarda compartilhada da infante em favor dos genitores, devendo haver a modificação do domicílio da infante, como sendo, por ora, o do seu genitor. 03.

    Recurso conhecido e desprovido.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade e com o parecer, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

  • 19/04/2023 13:52

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 19/04/2023 10:07

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 19/04/2023 10:07

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 28/03/2023 13:13

    Ato ordinatório praticado

  • 28/03/2023 02:13

    Ato ordinatório praticado

  • 28/03/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/03/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1401316-53.2023.8.12.0000 Comarca de Bela Vista - 1ª Vara Relator(a): Des.

    Vladimir Abreu da Silva Agravante: L.

    B.

    L.

    Advogado: Higor Dias de Aguiar (OAB: 27313/MS) Agravado: W. de A.

    C.

    Advogado: André Luiz Borges Netto (OAB: 5788/MS) Criança/Ad: M.

    C.

    L.

    C.

    Colha-se o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça.

  • 27/03/2023 08:30

    Ato ordinatório praticado

  • 25/03/2023 17:32

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 25/03/2023 17:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/03/2023 05:45

    Ato ordinatório praticado

  • 15/03/2023 05:44

    INCONSISTENTE

  • 15/03/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/03/2023 00:00

    Intimação

    Agravo Interno Cível nº 1401316-53.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Bela Vista - 1ª Vara Relator(a): Des.

    Vladimir Abreu da Silva Agravante: L.

    B.

    L.

    Advogado: Higor Dias de Aguiar (OAB: 27313/MS) Agravado: W. de A.

    C.

    Advogado: André Luiz Borges Netto (OAB: 5788/MS) Interessado: M.

    C.

    L.

    C.

    Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 14/03/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 14/03/2023 09:01

    Ato ordinatório praticado

  • 14/03/2023 08:49

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 14/03/2023 08:49

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 14/03/2023 08:49

    Ato ordinatório praticado

  • 16/02/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1401316-53.2023.8.12.0000 Comarca de Bela Vista - 1ª Vara Relator(a): Des.

    Vladimir Abreu da Silva Agravante: L.

    B.

    L.

    Advogado: Higor Dias de Aguiar (OAB: 27313/MS) Agravado: W. de A.

    C.

    Advogado: André Luiz Borges Netto (OAB: 5788/MS) Criança/Ad: M.

    C.

    L.

    C.

    Ante o exposto, presentes os requisitos do artigo 1019, I, do CPC, indefiro a tutela recursal e recebo o recurso apenas no efeito devolutivo.

    Intimem-se as partes, facultando-se ao agravado oferecer contraminuta, bem como juntar a documentação que entender necessária ao julgamento do recurso.

    Oportunamente, colha-se o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2023

Ultima Atualização
20/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

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