04/09/2025 15:15

Conclusos para despacho
02/09/2025 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 16:50

Prazo em Curso
21/08/2025 06:22

Publicado ato_publicado em 21/08/2025.
21/08/2025 00:00

Intimação

Intimação da parte, na pessoa de seu(sua) procurador(a), acerca do(a) r. despacho/ decisão de fls. 408, a seguir transcrito: 1.

Com efeito, assiste razão à parte Exequente no que se refere a existência de dois vinculos, razão pela qual não há duplicidade nos valores cobrados.

Contudo, em reexame aos cálculos, verifa-se que não foi adotada a base de cálculo determinada no Título.

Assim, intime-se a parte autora para, no prazo de 10 dias, adequar e corrigir o cálculo com a utilização da rubrica 'vencimento base do cargo' de valores efetivamente recebidos como base de cálculo - e não o utilizado de valor atinente a valores abstratos de tabela remuneratória de R$ 3.494,26 de p. 48 como consta em seu cálculo anterior, como consta no cálculo retro, para apurar os valores devidos, conforme os estritos termos e limites do título, carreando novo cálculo atualizado até a mesma data do cálculo anterior, inclusive para fins de conferência, sob pena de extinção.

Prazo 10 dias.
20/08/2025 08:12

Relação encaminhada ao D.J.
19/08/2025 13:28

Emissão da Relação
18/08/2025 19:55

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/08/2025 19:55

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 01:00

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
02/06/2025 17:35

Conclusos para despacho
23/05/2025 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025 16:20

Prazo em Curso
08/05/2025 06:24

Publicado ato_publicado em 08/05/2025.
08/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Giovana Bompard Fonseca (OAB 13114B/MS), José Ambrósio Francisco de Souza (OAB 20303/MS) Processo 0815114-91.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Gisley Kelli Rodrigues - Intimação da parte, na pessoa de seu(sua) procurador(a), acerca do(a) r. despacho/ decisão de fls. 403, a seguir transcrito: 1.

Desde logo, intime-se a parte autora para, no prazo de 10 dias, adequar e corrigir o cálculo tendo em vista que foram considerados em duplicidade o período de 02.2020 a 07.2021 nos itens 42/51 do cálculo retro, carreando novo cálculo atualizado até a mesma data do cálculo anterior, inclusive para fins de conferência, sob pena de extinção.

Prazo 10 dias.
07/05/2025 08:15

Relação encaminhada ao D.J.
06/05/2025 16:46

Emissão da Relação
05/05/2025 19:31

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/05/2025 19:31

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 16:24

Conclusos para despacho
13/02/2025 17:44

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
10/02/2025 11:25

Prazo em Curso
02/02/2025 03:46

Expedição de Certidão.
24/01/2025 21:16

Publicado ato_publicado em 24/01/2025.
24/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Giovana Bompard Fonseca (OAB 13114B/MS), José Ambrósio Francisco de Souza (OAB 20303/MS) Processo 0815114-91.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Gisley Kelli Rodrigues - Ficam as partes intimadas do retorno da Turma Recursal e para, querendo, manifestar-se no prazo de 5 (cinco) dias.
23/01/2025 14:47

Expedição de Certidão.
23/01/2025 14:44

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 14:31

Relação encaminhada ao D.J.
23/01/2025 14:17

Emissão da Relação
14/01/2025 12:41

Transitado em Julgado em data
19/12/2024 14:47

Recebidos os autos da Turma Recursal
19/12/2024 14:47

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
15/10/2024 07:52

Informação do Sistema
15/10/2024 07:52

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
20/05/2024 08:00

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 07:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
20/05/2024 07:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
16/05/2024 16:28

Expedição de Certidão.
08/05/2024 10:13

Juntada de Petição de Contra-razões
02/05/2024 02:07

Expedição de Certidão.
23/04/2024 21:51

Publicado ato_publicado em 23/04/2024.
23/04/2024 08:16

Relação encaminhada ao D.J.
22/04/2024 15:37

Emissão da Relação
22/04/2024 14:33

Expedição de Certidão.
22/04/2024 14:30

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 20:23

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/04/2024 20:23

Proferida decisão interlocutória
19/04/2024 17:21

Conclusos para despacho
18/04/2024 17:10

Expedição de Certidão.
16/04/2024 17:10

Autos preparados para expedição
15/04/2024 10:10

Juntada de Petição de recurso inominado
05/04/2024 10:11

Prazo em Curso
05/04/2024 02:33

Expedição de Certidão.
27/03/2024 21:24

Publicado ato_publicado em 27/03/2024.
26/03/2024 15:16

Relação encaminhada ao D.J.
26/03/2024 14:53

Emissão da Relação
26/03/2024 14:51

Expedição de Certidão.
26/03/2024 14:35

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 19:15

Expedição de Certidão.
25/03/2024 19:15

Registro de Sentença
25/03/2024 09:51

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
12/03/2024 10:55

Expedição de NULL.
08/03/2024 18:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
25/01/2024 19:03

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/01/2024 15:19

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2023 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2023 13:50

Conclusos para despacho
09/10/2023 13:48

Expedição de Certidão.
25/09/2023 02:21

Expedição de Certidão.
15/09/2023 14:12

Expedição de Certidão.
15/09/2023 14:03

Expedição de Outros documentos.
13/09/2023 15:37

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
13/09/2023 10:11

Juntada de Petição de Réplica
28/08/2023 16:05

Juntada de Petição de contestação
31/07/2023 18:49

Prazo em Curso
20/07/2023 02:34

Expedição de Certidão.
10/07/2023 21:35

Publicado ato_publicado em 10/07/2023.
10/07/2023 10:06

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
10/07/2023 09:32

Expedição de Certidão.
10/07/2023 09:31

Autos preparados para expedição
10/07/2023 09:19

Relação encaminhada ao D.J.
10/07/2023 08:22

Emissão da Relação
10/07/2023 08:19

Expedição de Carta.
10/07/2023 07:21

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 11:37

Autos preparados para expedição
07/07/2023 11:23

Expedição de Certidão.
07/07/2023 11:22

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 13/09/2023 03:45:00, 4ª Vara do Juizado Especial -.
05/07/2023 19:12

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/07/2023 19:12

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2023 17:31

Autos preparados para expedição
03/07/2023 13:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2023

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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