04/07/2025 11:22

Desapensado do processo número do processo
18/06/2025 09:32

Expedição de tipo de documento.
21/05/2025 00:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/05/2025 10:01

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 17:43

Arquivado Definitivamente
19/05/2025 17:40

Realizado cálculo de custas
19/05/2025 17:39

Expedição de tipo de documento.
19/05/2025 17:39

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 17:37

Transitado em Julgado em data
23/04/2025 21:34

Ato ordinatório praticado
17/04/2025 04:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/04/2025 00:00

Intimação

ADV: José Luiz Saad Coppola (OAB 11286/MS), Nei Calderon (OAB 15115A/MS), Guilherme Henrique Gonzatti Quintino (OAB 102738/PR), Péricles Garcia Santos (OAB 8743/MS) Processo 0804103-46.2024.8.12.0008 - Embargos à Execução - Embargte: Atacado Fernandes de Gêneros Alimentícios, Importadora e Exportadora Ltda, Rubens Fernandes - Embargdo: Banco do Brasil S/A - 03.

Diante do exposto, ante a ausência de interesse processual, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, na forma do artigo 485, VI, do Código de Processo Civil. 04.

Custas processuais finais pelo demandante. 05.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se. 06.

Oportunamente, arquive-se.
16/04/2025 07:34

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 14:59

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 14:20

Recebidos os autos
03/04/2025 14:20

Expedição de tipo de documento.
03/04/2025 14:20

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 14:20

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
31/03/2025 18:26

Conclusos para tipo de conclusão.
19/03/2025 14:50

Juntada de Petição de tipo
19/03/2025 13:21

Juntada de Petição de tipo
18/03/2025 14:37

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 00:00

Intimação

ADV: José Luiz Saad Coppola (OAB 11286/MS), Nei Calderon (OAB 15115A/MS), Guilherme Henrique Gonzatti Quintino (OAB 102738/PR), Péricles Garcia Santos (OAB 8743/MS) Processo 0804103-46.2024.8.12.0008 - Embargos à Execução - Embargte: Atacado Fernandes de Gêneros Alimentícios, Importadora e Exportadora Ltda, Rubens Fernandes - Embargdo: Banco do Brasil S/A - 01.

Embora o CPC não preveja fase exclusiva de especificação de provas e delimitação dos pontos controvertidos de fato e de direito, entendo que, do espírito do diploma processual, não é possível atingir a fase de organização e saneamento do processo sem que as partes tenham a possibilidade de influenciar a decisão judicial (CPC, art. 9º).

Ademais, a legislação instrumental veda a prolação de decisões que surpreendam as partes (art. 10), de modo que as providências decisórias do art. 357, por seu potencial de interferir na situação processual das partes, devem ser precedidas de oportunização ao contraditório. 02.

Assim, intimem-se as partes para que, no prazo comum de cinco dias, e sob pena de preclusão, manifestem-se sobre: A) as questões de fato sobre as quais deverá recair a atividade probatória, especificando os meios de prova que pretende produzir, com a respectiva justificativa de pertinência e necessidade, bem como as questões de direito relevantes para futura decisão de mérito; B) o modo pelo qual deverá ser distribuído o ônus probatório.
11/03/2025 20:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/03/2025 07:36

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 14:34

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 10:04

Recebidos os autos
24/02/2025 10:04

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 13:05

Conclusos para tipo de conclusão.
15/02/2025 07:12

Realizado cálculo de custas
13/02/2025 15:35

Juntada de Petição de tipo
12/02/2025 10:21

Juntada de Petição de tipo
31/01/2025 09:36

Juntada de Petição de tipo
22/01/2025 14:26

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 00:00

Intimação

ADV: José Luiz Saad Coppola (OAB 11286/MS), Nei Calderon (OAB 15115A/MS), Péricles Garcia Santos (OAB 8743/MS) Processo 0804103-46.2024.8.12.0008 - Embargos à Execução - Embargte: Atacado Fernandes de Gêneros Alimentícios, Importadora e Exportadora Ltda, Rubens Fernandes - Fica a parte embargada intimada para impugnar os embargos à execução, no prazo de quinze dias.
21/01/2025 20:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/01/2025 07:34

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 16:48

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 16:47

Expedição de tipo de documento.
15/01/2025 07:06

Realizado cálculo de custas
08/01/2025 15:46

Recebidos os autos
08/01/2025 15:46

Embargos
07/01/2025 17:15

Conclusos para tipo de conclusão.
20/12/2024 20:50

Juntada de Petição de tipo
18/12/2024 14:50

Juntada de Petição de tipo
22/11/2024 17:29

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 15:35

Juntada de Petição de tipo
08/11/2024 07:11

Realizado cálculo de custas
21/10/2024 10:55

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 00:00

Intimação

ADV: José Luiz Saad Coppola (OAB 11286/MS), Péricles Garcia Santos (OAB 8743/MS) Processo 0804103-46.2024.8.12.0008 - Embargos à Execução - Embargte: Atacado Fernandes de Gêneros Alimentícios, Importadora e Exportadora Ltda, Rubens Fernandes - Ante a disponibilização das guias do parcelamento, fica a parte autora intimada a comprovar o pagamento da primeira parcela em 15 dias.
18/10/2024 20:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/10/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 11:36

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 11:33

Realizado cálculo de custas
17/10/2024 11:33

Realizado cálculo de custas
17/10/2024 11:33

Realizado cálculo de custas
17/10/2024 11:33

Realizado cálculo de custas
17/10/2024 11:33

Realizado cálculo de custas
17/10/2024 11:33

Realizado cálculo de custas
17/10/2024 11:33

Realizado cálculo de custas
17/10/2024 01:24

Decorrido prazo de parte
24/09/2024 08:12

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 20:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/09/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
21/09/2024 06:37

Juntada de Petição de tipo
20/09/2024 08:00

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 15:16

Recebidos os autos
19/09/2024 15:16

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 12:12

Conclusos para tipo de conclusão.
18/09/2024 11:06

Juntada de Petição de tipo
17/09/2024 00:00

Intimação

ADV: José Luiz Saad Coppola (OAB 11286/MS), Péricles Garcia Santos (OAB 8743/MS) Processo 0804103-46.2024.8.12.0008 - Embargos à Execução - Embargte: Atacado Fernandes de Gêneros Alimentícios, Importadora e Exportadora Ltda, Rubens Fernandes -

Vistos.

Intime-se a parte autora para, em 15 dias, emendar a inicial a fim de juntar procuração devidamente assinada, documento constitutivo da empresa e documento de pessoal de seu representante legal, sob pena de indeferimento da inicial (art. 321, parágrafo único, do CPC), bem como efetuar o recolhimento das custas iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290 do CPC). Às providências.
16/09/2024 20:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/09/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 18:30

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 14:40

Recebidos os autos
13/09/2024 14:40

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 10:09

Conclusos para tipo de conclusão.
13/09/2024 10:09

Expedição de tipo de documento.
13/09/2024 10:07

Expedição de tipo de documento.
13/09/2024 10:01

Apensado ao processo numero do processo
13/09/2024 10:01

Remetidos os Autos para destino.
13/09/2024 10:01

Remetidos os Autos para destino.
13/09/2024 07:03

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 07:03

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 20:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2024

Ultima Atualização
17/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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