29/04/2025 09:27

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 09:29

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 15:52

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 15:46

Transitado em Julgado em data
08/04/2025 17:36

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 03:29

Decorrido prazo de parte
28/03/2025 17:08

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 09:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Solange Helena Terra Rodrigues (OAB 10481/MS) Processo 0031199-95.2021.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Luan Carlos Palando Torres - Intimação acerca da r. sentença de fls. 195-200, cujo dispositivo segue transcrito: Ante o exposto, em razão da ausência de comprovação cabal da prática dos fatos imputados ao acusado, julgo improcedente a denúncia, ABSOLVENDO Luan Carlos Palando Torres, nos termos do art. 386, inciso VII, do Código de Processo Penal.
25/03/2025 14:40

Recebidos os autos
25/03/2025 14:40

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 08:21

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 19:02

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 19:01

Expedição de tipo de documento.
24/03/2025 19:01

Expedição de tipo de documento.
24/03/2025 19:01

Autos entregues em carga ao destinatário.
21/03/2025 09:06

Recebidos os autos
21/03/2025 09:06

Expedição de tipo de documento.
21/03/2025 09:06

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 09:06

Julgado procedente o pedido
17/03/2025 15:43

Conclusos para tipo de conclusão.
16/03/2025 10:40

Juntada de Petição de tipo
14/03/2025 13:29

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Solange Helena Terra Rodrigues (OAB 10481/MS) Processo 0031199-95.2021.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Luan Carlos Palando Torres - Intimação para apresentar alegações finais
11/03/2025 20:54

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/03/2025 15:38

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 07:52

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 17:23

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 20:25

Recebidos os autos
07/03/2025 20:25

Juntada de Petição de tipo
27/02/2025 14:02

Expedição de tipo de documento.
27/02/2025 14:02

Expedição de tipo de documento.
27/02/2025 14:01

Autos entregues em carga ao destinatário.
21/02/2025 18:48

de Instrução e Julgamento
27/01/2025 15:32

Juntada de Petição de tipo
22/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Solange Helena Terra Rodrigues (OAB 10481/MS) Processo 0031199-95.2021.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Luan Carlos Palando Torres - Intimação para se manifestar acerca da não localização da testemunha Douglas de Siqueira Crispim Linhares, conforme mandado juntado de fls. 164-165
21/01/2025 21:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/01/2025 17:42

Juntada de tipo de documento
21/01/2025 17:42

Juntada de tipo de documento
21/01/2025 07:56

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 17:48

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 16:38

Juntada de tipo de documento
17/01/2025 16:38

Juntada de tipo de documento
16/01/2025 15:38

Juntada de tipo de documento
16/01/2025 15:38

Juntada de tipo de documento
09/01/2025 15:46

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 14:18

Expedição de tipo de documento.
09/01/2025 14:18

Expedição de tipo de documento.
09/01/2025 14:18

Expedição de tipo de documento.
26/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Solange Helena Terra Rodrigues (OAB 10481/MS) Processo 0031199-95.2021.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Luan Carlos Palando Torres - Despacho de fls. 148: "

Vistos...

Homologo a substituição da testemunha Aldoncio Diogo de Sousa por Deyvison Evangelista Melchiades.

Anote-se os endereços de fl. 147.

Designo audiência de continuação para 10/02/2025, às 17:00 horas, ocasião em que serão colhidos os depoimentos das testemunhas Deyvison Evangelista Melchiades e Luan Carlos Palando Torres, e o interrogatório do réu Luan Carlos Palando Torres.

Intimem-se."
25/11/2024 22:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/11/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 15:46

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 13:38

Recebidos os autos
22/11/2024 13:38

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 10:14

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 10:13

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 10:13

Expedição de tipo de documento.
22/11/2024 10:13

Expedição de tipo de documento.
22/11/2024 10:13

Autos entregues em carga ao destinatário.
22/11/2024 10:11

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 18:11

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 17:52

Recebidos os autos
08/11/2024 17:52

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 15:30

Expedição de tipo de documento.
08/11/2024 15:30

de Instrução e Julgamento
07/11/2024 17:21

Conclusos para tipo de conclusão.
07/11/2024 17:20

Expedição de tipo de documento.
07/11/2024 16:22

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 19:43

Recebidos os autos
17/10/2024 15:53

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 17:53

Conclusos para tipo de conclusão.
16/09/2024 14:30

Juntada de Petição de tipo
10/09/2024 16:55

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Solange Helena Terra Rodrigues (OAB 10481/MS) Processo 0031199-95.2021.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Luan Carlos Palando Torres - Intimação para atualizar o endereço das testemunhas Douglas de Siqueira Crispim Linhares e Aldoncio Diogo de Sousa, ou indicar(em) outra(s) em substituição, sob pena de preclusão.
09/09/2024 21:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/09/2024 08:10

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 14:41

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 14:06

Decisão ou Despacho
05/09/2024 19:15

Recebidos os autos
05/09/2024 19:15

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 13:33

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 18:09

de Instrução e Julgamento
21/08/2024 17:10

Juntada de tipo de documento
21/08/2024 17:10

Juntada de tipo de documento
20/08/2024 15:46

Juntada de tipo de documento
20/08/2024 15:46

Juntada de tipo de documento
20/08/2024 15:46

Juntada de tipo de documento
20/08/2024 15:45

Juntada de tipo de documento
15/08/2024 15:49

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 14:05

Conclusos para tipo de conclusão.
14/08/2024 18:41

Expedição de tipo de documento.
14/08/2024 18:41

Expedição de tipo de documento.
14/08/2024 15:58

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 13:45

Expedição de tipo de documento.
13/08/2024 18:03

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 19:12

Recebidos os autos
12/08/2024 19:12

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024 13:31

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 13:31

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 17:23

Expedição de tipo de documento.
06/08/2024 17:14

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 14:26

Conclusos para tipo de conclusão.
05/08/2024 19:48

Recebidos os autos
05/08/2024 19:48

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 17:56

Juntada de tipo de documento
05/08/2024 17:56

Juntada de tipo de documento
05/08/2024 14:25

Expedição de tipo de documento.
05/08/2024 14:24

Expedição de tipo de documento.
05/08/2024 14:24

Autos entregues em carga ao destinatário.
02/08/2024 17:52

Juntada de tipo de documento
02/08/2024 17:52

Juntada de tipo de documento
02/08/2024 17:52

Juntada de tipo de documento
02/08/2024 17:45

Juntada de tipo de documento
31/07/2024 16:15

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 16:15

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 12:35

Expedição de tipo de documento.
30/07/2024 16:51

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 15:20

Juntada de Petição de tipo
26/07/2024 20:51

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/07/2024 14:54

Recebidos os autos
26/07/2024 14:54

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 08:02

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 17:32

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 17:31

Expedição de tipo de documento.
25/07/2024 17:31

Expedição de tipo de documento.
25/07/2024 17:31

Autos entregues em carga ao destinatário.
25/07/2024 15:41

Juntada de tipo de documento
25/07/2024 15:41

Juntada de tipo de documento
24/07/2024 17:56

Juntada de tipo de documento
24/07/2024 17:56

Juntada de tipo de documento
18/07/2024 14:57

Juntada de tipo de documento
18/07/2024 14:57

Juntada de tipo de documento
11/07/2024 15:01

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 17:36

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 16:37

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 16:37

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 16:36

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 15:17

Expedição de tipo de documento.
02/07/2024 15:17

Expedição de tipo de documento.
02/07/2024 15:17

Expedição de tipo de documento.
02/07/2024 15:17

Expedição de tipo de documento.
02/07/2024 15:16

Expedição de tipo de documento.
02/07/2024 15:16

Expedição de tipo de documento.
02/07/2024 15:16

Expedição de tipo de documento.
02/07/2024 15:15

Expedição de tipo de documento.
10/06/2024 20:54

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/06/2024 07:58

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 15:15

Recebidos os autos
07/06/2024 15:15

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 12:25

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 12:24

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 12:20

Expedição de tipo de documento.
07/06/2024 12:20

Expedição de tipo de documento.
07/06/2024 12:20

Autos entregues em carga ao destinatário.
07/06/2024 12:19

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 03:30

Ato ordinatório praticado
03/03/2023 09:00

Ato ordinatório praticado
03/01/2023 00:47

Ato ordinatório praticado
28/09/2022 14:36

Ato ordinatório praticado
23/09/2022 16:42

Expedição de tipo de documento.
23/09/2022 16:42

de Instrução e Julgamento
14/07/2022 18:01

Expedição de tipo de documento.
12/07/2022 12:15

Ato ordinatório praticado
11/07/2022 16:48

Recebidos os autos
11/07/2022 16:48

Decisão ou Despacho
06/07/2022 10:03

Conclusos para tipo de conclusão.
01/07/2022 17:46

Ato ordinatório praticado
29/06/2022 15:54

Conclusos para tipo de conclusão.
29/06/2022 13:43

Ato ordinatório praticado
28/06/2022 18:24

Juntada de tipo de documento
28/06/2022 18:24

Juntada de tipo de documento
24/06/2022 15:34

Ato ordinatório praticado
24/06/2022 15:34

Ato ordinatório praticado
24/06/2022 13:41

Expedição de tipo de documento.
24/06/2022 09:15

Ato ordinatório praticado
20/06/2022 16:35

Ato ordinatório praticado
20/06/2022 13:47

Juntada de Petição de tipo
15/06/2022 17:06

Juntada de tipo de documento
15/06/2022 17:06

Juntada de tipo de documento
15/06/2022 13:17

Ato ordinatório praticado
14/06/2022 17:20

Juntada de tipo de documento
14/06/2022 17:19

Juntada de tipo de documento
14/06/2022 14:02

Ato ordinatório praticado
24/05/2022 16:50

Ato ordinatório praticado
26/04/2022 16:32

Ato ordinatório praticado
26/04/2022 16:32

Expedição de tipo de documento.
25/04/2022 17:30

Expedição de tipo de documento.
25/04/2022 17:29

Expedição de tipo de documento.
25/04/2022 17:29

Expedição de tipo de documento.
19/04/2022 11:17

Ato ordinatório praticado
18/04/2022 14:06

Ato ordinatório praticado
13/04/2022 14:04

Ato ordinatório praticado
11/04/2022 09:11

Ato ordinatório praticado
11/04/2022 09:10

Ato ordinatório praticado
11/04/2022 09:10

Ato ordinatório praticado
11/04/2022 09:10

Ato ordinatório praticado
05/04/2022 16:27

Expedição de tipo de documento.
05/04/2022 16:27

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
05/04/2022 16:23

"Classe Processual alterada para ""tipo"""
07/03/2022 13:43

Ato ordinatório praticado
04/03/2022 19:03

Recebidos os autos
04/03/2022 19:03

Recebida a denúncia
01/02/2022 12:24

Conclusos para tipo de conclusão.
31/01/2022 15:35

Recebidos os autos
31/01/2022 15:35

Juntada de Petição de tipo
25/01/2022 12:14

Ato ordinatório praticado
25/01/2022 12:14

Ato ordinatório praticado
12/11/2021 17:07

Arquivado Definitivamente
12/11/2021 15:27

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2021

Ultima Atualização
26/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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