05/11/2024 12:40

Arquivado Definitivamente
05/11/2024 12:39

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 14:29

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 10:38

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 18:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/10/2024 18:04

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 18:04

Expedição de Certidão.
22/10/2024 17:59

Transitado em Julgado em #{data}
22/10/2024 17:58

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 09:31

Recebidos os autos
24/09/2024 09:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS), Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS), Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB S/MS) Processo 0801537-38.2021.8.12.0006 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Rafael Soares dos Santos - Exectdo: Estado de Mato Grosso do Sul - Assim, expeça-se o respectivo alvará para levantamento do pagamento efetuado (R$ 17.935,76 - dezessete mil, novecentos e trinta e cinco reais e setenta e seis centavos - data-base: 28.05.2024), em favor da parte exequente.

No mais, tendo em vista que houve o pagamento integral da(s) quantia(s) em execução, com fulcro no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, vez que comprovado que o devedor satisfez a obrigação.

Sem custas.

P.R.I., arquivando-se oportunamente.

NOTA DO CARTÓRIO: Fica o advogado da parte intimado para, no prazo de cinco dias, providenciar a regularização no sistema do SAPRE, os dados bancários, para que possamos expedir o alvará.
13/09/2024 20:08

Publicado #{ato_publicado} em 13/09/2024.
13/09/2024 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 18:34

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 18:34

Expedição de Certidão.
12/09/2024 18:34

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 18:34

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
12/09/2024 18:33

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 18:29

Recebidos os autos
31/07/2024 18:29

Expedição de Certidão.
31/07/2024 18:29

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 18:29

Julgado procedente o pedido
31/07/2024 10:37

Conclusos para julgamento
03/06/2024 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2024 20:11

Publicado #{ato_publicado} em 29/05/2024.
29/05/2024 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 14:32

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 14:30

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 14:28

Expedição de Certidão.
06/05/2024 11:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2024 17:19

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 15:45

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 17:39

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 19:32

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 19:32

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 14:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/02/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 07:55

Expedição de Certidão.
23/01/2024 10:30

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 20:06

Publicado #{ato_publicado} em 24/11/2023.
24/11/2023 15:16

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/11/2023 07:32

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 15:34

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 15:33

Expedição de Certidão.
24/10/2023 14:42

Recebidos os autos
24/10/2023 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2023 20:06

Publicado #{ato_publicado} em 16/10/2023.
12/10/2023 07:30

Ato ordinatório praticado
11/10/2023 18:39

Ato ordinatório praticado
11/10/2023 18:38

Ato ordinatório praticado
11/10/2023 18:38

Expedição de Certidão.
11/10/2023 18:38

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 18:38

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
07/10/2023 11:29

Ato ordinatório praticado
07/10/2023 11:29

Expedição de Certidão.
08/05/2023 10:58

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 10:57

Transitado em Julgado em #{data}
04/04/2023 17:03

Recebidos os autos
04/04/2023 17:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2023 00:17

Expedição de Certidão.
20/03/2023 20:18

Publicado #{ato_publicado} em 20/03/2023.
16/03/2023 15:23

Expedição de Certidão.
16/03/2023 15:23

Expedição de Outros documentos.
16/03/2023 15:23

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
16/03/2023 15:22

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 15:21

Ato ordinatório praticado
13/03/2023 17:45

Expedição de Certidão.
13/03/2023 17:45

Ato ordinatório praticado
13/03/2023 17:45

Homologada a Transação
13/03/2023 17:43

Recebidos os autos
13/03/2023 17:43

Expedição de Outros documentos.
01/03/2023 09:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/02/2023 18:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/02/2023 08:32

Recebidos os autos
27/02/2023 08:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2023 00:12

Expedição de Certidão.
17/02/2023 14:11

Expedição de Certidão.
17/02/2023 14:10

Expedição de Outros documentos.
17/02/2023 14:10

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
17/02/2023 10:23

Recebidos os autos
17/02/2023 10:23

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2023 07:38

Conclusos para despacho
20/01/2023 13:51

Conclusos para despacho
19/01/2023 17:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2023 01:15

Ato ordinatório praticado
13/12/2022 19:41

Recebidos os autos
13/12/2022 19:41

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2022 10:11

Conclusos para despacho
07/12/2022 01:56

Ato ordinatório praticado
05/12/2022 11:04

Recebidos os autos
05/12/2022 11:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2022 00:18

Expedição de Certidão.
29/11/2022 02:02

Ato ordinatório praticado
24/11/2022 13:05

Expedição de Certidão.
24/11/2022 13:05

Expedição de Outros documentos.
24/11/2022 13:05

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
23/11/2022 13:17

Ato ordinatório praticado
07/11/2022 16:14

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
03/10/2022 00:16

Expedição de Certidão.
23/09/2022 08:15

Expedição de Certidão.
23/09/2022 08:15

Expedição de Outros documentos.
23/09/2022 08:15

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
23/09/2022 08:14

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
21/09/2022 18:59

Recebidos os autos
21/09/2022 18:59

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2022 17:19

Conclusos para despacho
21/09/2022 17:18

Processo Reativado
21/09/2022 17:03

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
05/09/2022 08:01

Arquivado Definitivamente
05/09/2022 08:00

Transitado em Julgado em #{data}
15/08/2022 09:06

Ato ordinatório praticado
03/08/2022 20:10

Publicado #{ato_publicado} em 03/08/2022.
03/08/2022 09:34

Ato ordinatório praticado
03/08/2022 08:50

Ato ordinatório praticado
20/07/2022 18:36

Recebidos os autos
20/07/2022 18:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2022 00:46

Expedição de Certidão.
06/07/2022 08:36

Expedição de Certidão.
06/07/2022 08:36

Expedição de Outros documentos.
06/07/2022 08:36

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
06/07/2022 08:32

Ato ordinatório praticado
23/06/2022 09:00

Expedição de Certidão.
23/06/2022 09:00

Ato ordinatório praticado
23/06/2022 09:00

Homologada a Transação
23/06/2022 08:59

Recebidos os autos
23/06/2022 08:59

Expedição de Outros documentos.
29/03/2022 17:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/03/2022 16:42

Juntada de Petição de Réplica
11/03/2022 20:04

Publicado #{ato_publicado} em 11/03/2022.
10/03/2022 17:06

Ato ordinatório praticado
10/03/2022 17:03

Ato ordinatório praticado
25/02/2022 07:03

Recebidos os autos
25/02/2022 07:03

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2022 20:02

Conclusos para despacho
24/02/2022 20:01

Ato ordinatório praticado
24/02/2022 17:36

Recebidos os autos
24/02/2022 17:36

Recebidos os autos
24/02/2022 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2022 01:57

Ato ordinatório praticado
18/12/2021 00:09

Expedição de Certidão.
16/12/2021 00:58

Ato ordinatório praticado
08/12/2021 13:49

Expedição de Certidão.
08/12/2021 12:41

Expedição de Certidão.
08/12/2021 12:41

Expedição de Outros documentos.
08/12/2021 12:41

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
08/12/2021 12:41

Expedição de Carta.
08/12/2021 12:40

Expedição de Outros documentos.
08/12/2021 12:40

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
07/12/2021 08:25

Ato ordinatório praticado
06/12/2021 14:35

Recebidos os autos
06/12/2021 14:35

Determinada Requisição de Informações
06/12/2021 08:27

Conclusos para despacho
06/12/2021 05:18

Ato ordinatório praticado
03/12/2021 15:21

Ato ordinatório praticado
03/12/2021 15:21

Ato ordinatório praticado
03/12/2021 15:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2021

Ultima Atualização
05/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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