22/09/2025 17:56

Incluído em pauta para 22/09/2025 05:56:57 local.
19/09/2025 14:01

Inclusão em Pauta
15/09/2025 14:55

Retorno da Conclusão para Pautar - JV
28/08/2025 14:45

Conclusos para decisão
28/08/2025 14:44

Certidão
22/08/2025 19:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2025 15:25

Prazo em Curso
14/08/2025 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2025 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025 02:19

Certidão de Publicação - DJE
13/08/2025 00:01

Publicação
12/08/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Criminal nº 0900234-68.2024.8.12.0013/50000 Comarca de Jardim - 2ª Vara Relator(a): Des.

Carlos Eduardo Contar Embargante: Ministério Público Estadual Proc.

Just: Lenirce Aparecida Avellaneda Furuya Embargado: Dionathan Da Silva Nogueira Advogado: Vania da Silva Vieira (OAB: 19843A/MS) Embargado: Thiago Ayala Ovelar Freita Advogado: Mauro Alcides Lopes Vargas (OAB: 18654/MS) Embargada: Gabrielly Barbosa Manoel DPGE - 1ª Inst.: Andréa Pereira Nardon (OAB: 7563/MS) Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos pelo MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em face do acórdão que deu parcial provimento a APELAÇÃO CRIMINAL interposta pelos acusados.

Tendo em vista a possibilidade de efeitos infringentes pleiteado na via recursal (f. 01/07) determino a intimação da defesa dos embargados a fim de que apresentem contrarrazões ao recurso.

Após, voltem-me conclusos. Às providências.
11/08/2025 15:20

Remessa à Imprensa Oficial
08/08/2025 17:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
08/08/2025 17:43

Juntada de Certidão
08/08/2025 17:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
08/08/2025 17:36

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 00:41

Certidão de Publicação - DJE
06/08/2025 00:01

Publicação
06/08/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Criminal nº 0900234-68.2024.8.12.0013/50000 Comarca de Jardim - 2ª Vara Relator(a): Des.

Carlos Eduardo Contar Embargante: Ministério Público Estadual Proc.

Just: Lenirce Aparecida Avellaneda Furuya Embargado: Dionathan Da Silva Nogueira Advogado: Vania da Silva Vieira (OAB: 19843A/MS) Embargado: Thiago Ayala Ovelar Freita Advogado: Mauro Alcides Lopes Vargas (OAB: 18654/MS) Embargada: Gabrielly Barbosa Manoel DPGE - 1ª Inst.: Andréa Pereira Nardon (OAB: 7563/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 05/08/2025.
05/08/2025 13:19

Remessa à Imprensa Oficial
05/08/2025 12:48

Conclusos para decisão
05/08/2025 12:48

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 12:48

Processo Dependente Iniciado
23/06/2025 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0900234-68.2024.8.12.0013 Comarca de Jardim - 2ª Vara Relator(a): Apelante: Dionathan Da Silva Nogueira Advogado: Vania da Silva Vieira (OAB: 19843A/MS) Apelante: Thiago Ayala Ovelar Freita Advogado: Mauro Alcides Lopes Vargas (OAB: 18654/MS) Apelante: Gabrielly Barbosa Manoel DPGE - 1ª Inst.: Andréa Pereira Nardon (OAB: 7563/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Lia Paim Lima (OAB: 10198/MS) Julgamento Virtual Iniciado
04/04/2025 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0900234-68.2024.8.12.0013 Comarca de Jardim - 2ª Vara Relator(a): Des.

Carlos Eduardo Contar Apelante: Dionathan Da Silva Nogueira Advogado: Vania da Silva Vieira (OAB: 19843A/MS) Apelante: Thiago Ayala Ovelar Freita Advogado: Mauro Alcides Lopes Vargas (OAB: 18654/MS) Apelante: Gabrielly Barbosa Manoel DPGE - 1ª Inst.: Andréa Pereira Nardon (OAB: 7563/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Lia Paim Lima (OAB: 10198/MS) À d.

Procuradoria-Geral de Justiça, no prazo máximo de 10 (dez) dias.
17/03/2025 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0900234-68.2024.8.12.0013 Comarca de Jardim - 2ª Vara Relator(a): Des.

Carlos Eduardo Contar Apelante: Dionathan Da Silva Nogueira Advogado: Vania da Silva Vieira (OAB: 19843A/MS) Apelante: Thiago Ayala Ovelar Freita Advogado: Mauro Alcides Lopes Vargas (OAB: 18654/MS) Apelante: Gabrielly Barbosa Manoel DPGE - 1ª Inst.: Andréa Pereira Nardon (OAB: 7563/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Lia Paim Lima (OAB: 10198/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 14/03/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2025

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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