05/08/2025 09:22

Expedição de Carta.
01/08/2025 12:45

Expedição em análise para assinatura
04/06/2025 17:04

Prazo em Curso
04/06/2025 17:04

Expedição de Certidão.
01/03/2025 00:07

Expedição de Certidão.
21/02/2025 09:26

Prazo em Curso
20/02/2025 20:00

Publicado ato_publicado em 20/02/2025.
20/02/2025 07:30

Relação encaminhada ao D.J.
19/02/2025 12:03

Emissão da Relação
19/02/2025 12:03

Expedição de Certidão.
19/02/2025 12:03

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 16:29

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/02/2025 16:29

Outras Decisões
05/12/2024 02:48

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
23/10/2024 07:05

Conclusos para despacho
15/10/2024 15:09

Prazo em Curso
15/10/2024 15:08

Juntada de NULL
15/10/2024 15:08

Juntada de Mandado
02/10/2024 10:30

Juntada de Ofício
27/09/2024 01:02

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/09/2024.
24/09/2024 13:31

Prazo em Curso
23/09/2024 16:23

Expedição de Mandado.
23/09/2024 12:15

Expedição em análise para assinatura
20/09/2024 07:30

Juntada de Outros documentos
20/09/2024 00:58

Expedição de Certidão.
18/09/2024 09:26

Prazo em Curso
18/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Emerson da Silva Serra (OAB 21197/MS) Processo 0800795-17.2024.8.12.0003 - Procedimento Comum Cível - Autor: Edson Afonso Lopes da Silva - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Defiro os benefícios da gratuidade judiciária no feito.

Com o objetivo de evitar a prática de atos desnecessários e embaraços à razoável duração do processo, acolho a orientação externada na Recomendação 01/2016 do CSM – MS para dispensa de designação da audiência prévia de conciliação ou mediação nos processos que envolvem a Fazenda Pública Municipal, Estadual ou Federal e suas Autarquias.

Cite-se o requerido para oferecer contestação, no prazo de trinta dias, oportunidade na qual incumbirá alegar toda a matéria de defesa, sob pena de ser considerado revel e presumidas verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor na inicial.

Ainda, até o término do lapso temporal em comento deverá a autarquia colacionar aos autos as informações do litigante autor constantes no Cadastro Nacional de Informações do Segurado (CNIS).

Apresentada a contestação, intime-se a parte requerente para oferta de réplica, em quinze dias, com as resalvas do art. 437 do CPC.
17/09/2024 20:01

Publicado ato_publicado em 17/09/2024.
17/09/2024 07:30

Relação encaminhada ao D.J.
16/09/2024 09:38

Expedição de Certidão.
16/09/2024 08:04

Expedição de Carta.
16/09/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 07:40

Emissão da Relação
16/09/2024 00:33

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/09/2024 00:33

Outras Decisões
23/07/2024 13:29

Conclusos para despacho
23/07/2024 13:26

Expedição de Certidão.
23/07/2024 13:26

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
19/07/2024 12:01

Informação do Sistema
19/07/2024 12:01

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
19/07/2024 11:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2024

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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