16/01/2025 10:54

Conclusos para despacho
15/01/2025 16:00

Juntada de Petição de Réplica
15/01/2025 10:57

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Douglas Maciel Soares (OAB 23167/MS), Robert Icasatti (OAB 23468/MS) Processo 0800754-50.2024.8.12.0003 - Procedimento Comum Cível - Autor: Waldemar Benites Gonçalves - Intimação da parte autora para, querendo, impugnar a contestação, no prazo de 15 dias.
14/01/2025 20:00

Publicado #{ato_publicado} em 14/01/2025.
14/01/2025 07:30

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 11:01

Ato ordinatório praticado
23/12/2024 18:00

Juntada de Petição de contestação
16/12/2024 04:03

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 16/12/2024.
16/12/2024 04:03

Expedição de Certidão.
10/12/2024 10:06

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Douglas Maciel Soares (OAB 23167/MS), Robert Icasatti (OAB 23468/MS) Processo 0800754-50.2024.8.12.0003 - Procedimento Comum Cível - Autor: Waldemar Benites Gonçalves - Intimação da parte autora para, no prazo de 15 dias, manifestar-se sobre o laudo pericial juntado ao processo.
09/12/2024 20:01

Publicado #{ato_publicado} em 09/12/2024.
09/12/2024 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2024 07:30

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 10:11

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 10:10

Expedição de Certidão.
06/12/2024 10:10

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 10:08

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 16:59

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 16:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2024 16:17

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 16:17

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 14:22

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2024 10:01

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 14:38

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 10:40

Ato ordinatório praticado
02/11/2024 01:15

Expedição de Certidão.
28/10/2024 13:34

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 13:34

Juntada de Outros documentos
24/10/2024 03:57

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 15:28

Expedição de Certidão.
23/10/2024 15:27

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 15:23

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2024 15:31

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 20:00

Publicado #{ato_publicado} em 09/10/2024.
09/10/2024 16:12

Expedição de Mandado.
09/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Douglas Maciel Soares (OAB 23167/MS), Robert Icasatti (OAB 23468/MS) Processo 0800754-50.2024.8.12.0003 - Procedimento Comum Cível - Autor: Waldemar Benites Gonçalves - CERTIFICO, para os devidos fins, que a Dra.

Denize Mariano D'Avila, aceitou o encargo de perita, esta informou a data da perícia para o dia 01/11/2024 às 8:20horas, no endereço Forum de Bela Vista, Rua: Barão do Ladário, nº 1595, Centro, CEP: 79260-000, Telefone: 67 9 9113-3948.
08/10/2024 17:30

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 15:19

Juntada de Outros documentos
08/10/2024 15:18

Juntada de Mandado
08/10/2024 15:18

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 15:00

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 14:58

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 14:56

Expedição de Certidão.
08/10/2024 14:56

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 01/11/2024 08:20:00, 1ª Vara.
30/09/2024 12:26

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 13:00

Juntada de Ofício
26/09/2024 01:04

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 26/09/2024.
23/09/2024 16:37

Expedição de Carta.
23/09/2024 16:37

Expedição de Mandado.
23/09/2024 13:30

Juntada de Outros documentos
23/09/2024 12:54

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 12:15

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 08:57

Expedição de Certidão.
20/09/2024 00:57

Expedição de Certidão.
19/09/2024 19:02

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 09:26

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 09:24

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Douglas Maciel Soares (OAB 23167/MS), Robert Icasatti (OAB 23468/MS) Processo 0800754-50.2024.8.12.0003 - Procedimento Comum Cível - Autor: Waldemar Benites Gonçalves - Com o objetivo de evitar a prática de atos desnecessários e embaraços à razoável duração do processo, acolho a orientação externada na Recomendação 01/2016 do CSM – MS para dispensa de designação da audiência prévia de conciliação ou mediação nos processos que envolvem a Fazenda Pública Municipal, Estadual ou Federal e suas Autarquias.

Determino a realização da perícia médica para obtenção de maiores elementos para o exame do mérito, razão pela qual nomeio médico com prévio cadastro na serventia, o qual cumprirá o encargo independentemente de compromisso e deverá ser intimado para informar data para a realização do exame, cujos honorários arbitro em R$ 600,00 (seiscentos reais), os quais serão suportados, ao final do processo, pelo ente público, pois a parte demandante é beneficiária da assistência judiciária gratuita (art. 98, VI, do CPC).

Consigne-se ter sido o montante estabelecido conforme critério de moderação na complexidade do trabalho, somada à qualificação técnica do profissional com o deslocamento a esta comarca para constatar a doença ocupacional alegada nesta ação previdenciária, consoante Resolução n. 232, de 13/07/2016, do CNJ, a qual autorizou ultrapassar em até 5 (cinco) vezes o valor da tabela anexa na mencionada resolução (R$ 370,00).

Poderá o perito valer-se de colaboradores e de todos os meios idôneos e necessários para a consecução do trabalho pericial.

Deverá o senhor perito responder aos quesitos apresentados pelas demandantes (autor e réu).

Intime-se o perito nomeado, acerca da nomeação, entregando-lhe cópia dos quesitos a serem respondidos, assim como para, em 10 (dez) dias, caso aceite o encargo, designar data e horário para exame do(a) autor(a), ciente de que, a partir desta, disporá de 60 (sessenta) dias para a entrega do respectivo laudo.

Informado hora e data, intime-se as partes para comparecerem, bem como os assistentes técnicos eventualmente indicados.

Com a juntada do laudo, requisitem-se os honorários periciais e intimem-se as partes para, em 15 (quinze) dias, manifestarem-se sobre o relatório/laudo.

Cite-se o requerido para oferecer contestação, no prazo de trinta dias, oportunidade na qual incumbirá alegar toda a matéria de defesa, sob pena de ser considerado revel e presumidas verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor na inicial.

Ainda, até o término do lapso temporal em comento deverá a autarquia colacionar aos autos as informações do litigante autor constantes no Cadastro Nacional de Informações do Segurado (CNIS).

Apresentada a contestação, intime-se a parte requerente para oferta de réplica, em quinze dias, com as ressalvas do art. 437 do CPC. Às providências.
17/09/2024 20:00

Publicado #{ato_publicado} em 17/09/2024.
17/09/2024 07:30

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 09:36

Expedição de Certidão.
16/09/2024 08:04

Expedição de Carta.
16/09/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 00:33

Recebidos os autos
16/09/2024 00:32

Proferidas outras decisões não especificadas
12/07/2024 13:18

Conclusos para despacho
12/07/2024 13:16

Expedição de Certidão.
12/07/2024 13:16

INCONSISTENTE
11/07/2024 14:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2024

Ultima Atualização
15/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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