08/08/2025 17:46

Arquivado Definitivamente
08/08/2025 14:22

Prazo em Curso
07/08/2025 10:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 10:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2025 13:32

Documento Digitalizado
31/07/2025 13:26

Cobrança exaurida no GECOF
31/07/2025 13:26

Expedição de Certidão.
31/07/2025 13:25

Expedição de Certidão.
09/06/2025 18:20

Arquivado Definitivamente
09/06/2025 13:31

Juntada de Petição de renúncia de mandato
09/06/2025 13:31

Juntada de Petição de renúncia de mandato
09/06/2025 11:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/05/2025 11:48

Expedição de Ofício.
23/05/2025 11:48

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
15/05/2025 16:34

Autos preparados para expedição
28/04/2025 00:15

Publicado ato_publicado em 28/04/2025.
25/04/2025 14:00

Relação encaminhada ao D.J.
25/04/2025 13:31

Expedição de Certidão.
25/04/2025 13:30

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária
24/04/2025 19:00

Transitado em Julgado em data
23/04/2025 12:23

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
23/04/2025 12:23

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
25/02/2025 17:19

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 17:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
25/02/2025 17:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
18/02/2025 12:12

Prazo em Curso
17/02/2025 13:32

Juntada de Petição de Contra-razões
27/01/2025 11:48

Prazo em Curso
27/01/2025 02:13

Publicado ato_publicado em 27/01/2025.
27/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Lívia Estevão Marchetti (OAB 15745/MS), Guilherme Oliveira da Silva (OAB 21127/MS), Thamires de Araujo Lima (OAB 347922/SP), Jéssica Savalle Silva Cruz (OAB 392282/SP) Processo 0809142-42.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Neuza Alves - Réu: ABCD Amar Brasil Clube de Benefícios - Dec. de fls. 100: (...) Nos termos do artigo 1.010, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil, intime-se a parte apelada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação.

Após, nos moldes do parágrafo 3º do referido dispositivo, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul. Às providências.

Intimem-se.
24/01/2025 07:54

Relação encaminhada ao D.J.
23/01/2025 15:54

Emissão da Relação
23/01/2025 15:17

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/01/2025 15:16

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
16/01/2025 15:19

Conclusos para decisão
16/01/2025 14:31

Juntada de Petição de Apelação
02/12/2024 13:40

Prazo em Curso
02/12/2024 02:16

Publicado ato_publicado em 02/12/2024.
02/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Lívia Estevão Marchetti (OAB 15745/MS), Guilherme Oliveira da Silva (OAB 21127/MS) Processo 0809142-42.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Neuza Alves - Réu: ABCD Amar Brasil Clube de Benefícios - Intimação da sentença: ...Frente ao exposto, julgo procedente o pedido formulado por Neuza Alves nos autos desta demanda proposta em face de ABCD Amar Brasil Clube de Benefícios, assim fazendo para: a) declarar a inexistência de relação jurídica entre as partes a justificar os descontos existentes no benefício previdenciário de Neuza Alves promovidos por ABCD Amar Brasil Clube de Benefícios; b) condenar ABCD Amar Brasil Clube de Benefícios a restituir a Neuza Alves os valores descontados de seu benefício previdenciário, em dobro, abrangendo os vencidos e vincendos no decorrer da demanda, até o trânsito em julgado da sentença, devendo incidir correção monetária pelo IPCA-IBGE, incidentes a partir de cada desconto implementado, além de juros moratórios, nos termos do artigo 406, do Código Civil; c) condenar ABCD Amar Brasil Clube de Benefícios ao pagamento de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) a título de indenização por danos morais a Neuza Alves, sobre este montante devendo incidir correção monetária pelo IPCA-IBGE a partir da data de prolação desta sentença (Súmula 362 STJ), além de juros moratórios, nos termos do artigo 406, do Código Civil, também incidente a partir da data do primeiro desconto feito indevidamente (Súmula 54 STJ). d) condenar ABCD Amar Brasil Clube de Benefícios ao pagamento das custas, despesas processuais, e honorários advocatícios, os quais tenho por bem em estabelecer em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, devidamente atualizado pelo IPCA-IBGE, a partir da data da distribuição da demanda (23/08/2024), considerando ao grau de zelo com que o/a(s) patrono/a(s) da parte autora lidou(aram) com a demanda, o local da prestação de seus serviços, além do tempo exigido para tanto, conforme preceitua o art. 85, parágrafo 2°, incisos I a IV, do Código de Processo Civil.

Com o trânsito em julgado, expeça-se ofício ao Instituto Nacional do Serviço Social - INSS, determinando o sobrestamento dos descontos implementados no benefício previdenciário de Neuza Alves por ABCD Amar Brasil Clube de Benefícios, no prazo de 15 (quinze) dias, e, com a resposta, em nada sendo requerido arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
29/11/2024 07:55

Relação encaminhada ao D.J.
28/11/2024 13:15

Emissão da Relação
27/11/2024 19:08

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/11/2024 19:08

Expedição de Certidão.
27/11/2024 19:08

Registro de Sentença
27/11/2024 19:08

Julgado procedente o pedido
25/11/2024 12:23

Conclusos para despacho
22/11/2024 03:01

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/11/2024.
06/11/2024 11:06

Prazo em Curso
28/10/2024 09:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/10/2024 04:02

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
16/10/2024 16:44

Prazo em Curso
16/10/2024 16:44

Expedição de Carta.
14/10/2024 16:44

Expedição em análise para assinatura
27/09/2024 09:33

Autos preparados para expedição
19/09/2024 02:14

Publicado ato_publicado em 19/09/2024.
19/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Lívia Estevão Marchetti (OAB 15745/MS), Guilherme Oliveira da Silva (OAB 21127/MS) Processo 0809142-42.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Neuza Alves - Réu: ABCD Amar Brasil Clube de Benefícios - A petição inicial preenche os requisitos essenciais e não é o caso de improcedência liminar do pedido.

Considerando o volume excessivo de demandas com a mesma natureza da presente, sendo que a designação de audiência de conciliação apenas prejudica a pauta do CEJUSC, sem resultado frutífero, e, ainda, podendo as partes se conciliarem independentemente da intervenção do juízo, deixo de designar audiência de conciliação.

Cite-se e intime-se ABCD Amar Brasil Clube de Benefícios pelo correio - AR/MP, nos termos do artigo 247, caput, do Código de Processo Civil, salvo se cadastrado/a para ser intimado/a por meio eletrônico (art. 246, caput, CPC), para, em querendo, apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contado conforme artigo 231 e seus incisos do mesmo Diploma Processual.

A citação acima determinada somente deverá ser feita por mandado em não tendo a parte endereço atendido pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - EBCT (ou SAJ-Integração), nos termos do artigo 247, inciso IV, do Código de Processo Civil, devendo, neste caso, o mandado observar a prescrição do artigo 250 e seus incisos do Código de Processo Civil.

Neste último caso, em sendo necessária a expedição de carta precatória, tão logo encaminhada ao juízo deprecado, deverá a serventia intimar a parte autora desta expedição, por meio de seus patronos, nos moldes previstos no artigo 261, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil, ficando a parte autora, desde já, advertida de que deverá acompanhar o cumprimento da diligência perante o juízo destinatário, ao qual compete a prática dos atos de comunicação, conforme parágrafo 2º do referido dispositivo, cabendo-lhe cooperar para que o prazo a que se refere o caput do artigo 261 do Diploma Processual seja cumprido, nos termos do parágrafo 3º do mesmo dispositivo.

Apresentada resposta, certifique-se sua tempestividade.

Em sendo tempestiva, intime-se a parte autora para manifestar-se a respeito no prazo de 15 (quinze) dias.

Em sendo intempestiva, certifique-se e façam-me os autos conclusos.

Por fim, deverão as partes, quando de suas manifestações, observar o Provimento nº 70/2012 da Corregedoria-Geral de Justiça e Provimento nº 305/14 do Conselho Superior da Magistratura, categorizando os documentos que juntarem, pena de desentranhamento.

Defiro a gratuidade. Às providências.

Intimem-se.
18/09/2024 07:53

Relação encaminhada ao D.J.
17/09/2024 15:33

Emissão da Relação
23/08/2024 12:58

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/08/2024 12:58

Recebida petição inicial
23/08/2024 12:48

Expedição de Certidão.
23/08/2024 12:48

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
23/08/2024 12:46

Conclusos para despacho
23/08/2024 10:11

Informação do Sistema
23/08/2024 10:11

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
23/08/2024 09:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2024

Ultima Atualização
23/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0808851-89.2017.8.12.0001

Domingos Franzim Junior

Zeta Incorporacoes e Empreendimentos Ltd...

Advogado: Claudemir Aires Vicente

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 25/08/2020 20:14

Exibir Processo

Processo nº 0808316-50.2023.8.12.0002

Kelly Medina Leonardo

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Joyce Nunes de Gois

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 28/02/2024 13:29

Exibir Processo

Processo nº 0800601-28.2021.8.12.0001

Cooperativa de Credito, Poupanca e Inves...

Karen Kamila Barbosa

Advogado: Tiago dos Reis Ferro

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 14/01/2021 14:40

Exibir Processo

Processo nº 0809142-42.2024.8.12.0002

Amar Brasil Clube de Beneficios

Neuza Alves

Advogado: Guilherme Oliveira da Silva

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 25/02/2025 17:50

Exibir Processo

Processo nº 0800089-35.2018.8.12.0006

Ilineuza Alves Ramos

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Maura Gloria Lanzone

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 08/02/2018 11:28

Exibir Processo