11/07/2025 15:40

Conclusos para tipo de conclusão.
24/06/2025 16:17

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 16:17

Juntada de tipo de documento
24/06/2025 16:17

Juntada de tipo de documento
14/06/2025 01:01

Decorrido prazo de parte
12/06/2025 18:28

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 04:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Dhyego Fernandes Alfonso (OAB 25867/MS) Processo 0800860-12.2024.8.12.0003 - Procedimento Comum Cível - Autora: MARINALVA PORTELA MARTINS - Apresentada a contestação, intime-se a parte requerente para oferta de réplica, em quinze dias, com as ressalvas do art. 437 do CPC.
21/05/2025 07:30

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 18:18

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 18:13

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 15:00

Juntada de Petição de tipo
17/02/2025 15:26

Ato ordinatório praticado
15/02/2025 16:58

Expedição de tipo de documento.
10/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Dhyego Fernandes Alfonso (OAB 25867/MS) Processo 0800860-12.2024.8.12.0003 - Procedimento Comum Cível - Autora: MARINALVA PORTELA MARTINS - Defiro os benefícios da gratuidade judiciária.

Com o objetivo de evitar a prática de atos desnecessários e embaraços à razoável duração do processo, acolho a orientação externada na Recomendação 01/2016 do CSM - MS para dispensa de designação da audiência prévia de conciliação ou mediação nos processos que envolvem a Fazenda Pública Municipal, Estadual ou Federal e suas Autarquias.

Cite-se o requerido para oferecer contestação, no prazo de trinta dias, oportunidade na qual incumbirá alegar toda a matéria de defesa, sob pena de ser considerado revel e presumidas verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor na inicial.

Apresentada a contestação, intime-se a parte requerente para oferta de réplica, em quinze dias, com as ressalvas do art. 437 do CPC. Às providências.
07/02/2025 20:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/02/2025 07:30

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 15:43

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 15:42

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 15:42

Recebidos os autos
03/12/2024 15:42

Outras Decisões
18/11/2024 16:40

Conclusos para tipo de conclusão.
23/09/2024 13:30

Juntada de Petição de tipo
19/09/2024 08:30

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Dhyego Fernandes Alfonso (OAB 25867/MS) Processo 0800860-12.2024.8.12.0003 - Procedimento Comum Cível - Autora: MARINALVA PORTELA MARTINS - Para análise da inicial, junte a parte autora, no prazo de 15 dias, devidamente assinado, o instrumento de procuração, bem como a declaração de hipossuficiência.

Com a juntada, nova conclusão. Às providencias.
18/09/2024 20:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/09/2024 07:30

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 15:13

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 17:03

Recebidos os autos
16/09/2024 17:03

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2024 08:51

Conclusos para tipo de conclusão.
16/08/2024 08:48

Expedição de tipo de documento.
16/08/2024 08:48

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
06/08/2024 16:01

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 16:01

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 15:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2024

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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