09/09/2025 12:31

Conclusos para despacho
14/08/2025 10:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2025 10:04

Publicado ato_publicado em 11/08/2025.
08/08/2025 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
07/08/2025 11:30

Emissão da Relação
18/07/2025 13:17

Documento Digitalizado
16/07/2025 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025 10:54

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/07/2025 10:54

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2025 02:50

Documento Digitalizado
07/07/2025 02:50

Juntada de Ofício
31/03/2025 12:36

Conclusos para despacho
13/03/2025 17:51

Manifestação do Ministério Público
12/03/2025 12:01

Expedição de Certidão.
12/03/2025 12:01

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 12:01

Autos entregues em carga ao Promotor
19/02/2025 06:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2025 09:45

Expedição de Certidão.
11/02/2025 09:45

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 09:45

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
23/01/2025 08:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2025 01:23

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/01/2025.
20/01/2025 15:09

Documento Digitalizado
20/01/2025 15:09

Juntada de Ofício
20/01/2025 15:09

Documento Digitalizado
20/12/2024 12:06

Prazo em Curso
13/12/2024 08:19

Prazo em Curso
04/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Sílvia de Fátima Pires (OAB 21905/MS) Processo 0803985-07.2023.8.12.0008 - Inventário - Reqte: Melbiane de Pinho Ortiz, Anthonnyel Otávio de Pinho da Conceição, Anthonny Diego de Pinho Ortiz da Conceição - Ao Requerente para manifestar-se acerca da juntada de ofício de fls. 156-161.
03/12/2024 20:14

Publicado ato_publicado em 03/12/2024.
03/12/2024 07:36

Relação encaminhada ao D.J.
02/12/2024 16:43

Emissão da Relação
02/12/2024 16:41

Juntada de Ofício
02/12/2024 16:41

Documento Digitalizado
02/12/2024 16:41

Juntada de Ofício
02/12/2024 16:41

Documento Digitalizado
22/11/2024 17:59

Prazo em Curso
22/11/2024 17:58

Prazo em Curso
07/11/2024 08:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/11/2024 18:01

Prazo em Curso
05/11/2024 18:01

Juntada de Outros documentos
05/11/2024 18:01

Expedição de Certidão.
04/11/2024 08:27

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/11/2024 08:27

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
31/10/2024 16:07

Documento Digitalizado
31/10/2024 16:07

Juntada de Ofício
31/10/2024 16:07

Documento Digitalizado
22/10/2024 14:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/10/2024 01:05

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
07/10/2024 14:12

Prazo em Curso
07/10/2024 14:11

Expedição de Certidão.
07/10/2024 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2024 08:28

Expedição de Ofício.
05/10/2024 08:28

Expedição de Ofício.
05/10/2024 08:28

Expedição de Ofício.
05/10/2024 08:28

Expedição de Ofício.
04/10/2024 19:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
04/10/2024 17:46

Expedição em análise para assinatura
25/09/2024 13:05

Autos preparados para expedição
25/09/2024 13:05

Prazo em Curso
19/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Sílvia de Fátima Pires (OAB 21905/MS) Processo 0803985-07.2023.8.12.0008 - Inventário - Reqte: Melbiane de Pinho Ortiz, Anthonnyel Otávio de Pinho da Conceição, Anthonny Diego de Pinho Ortiz da Conceição -

Vistos.

Inicialmente, ante o pleito contido nas primeiras declarações, (1) oficie-se conforme requerido na p. 69, item "c", e, em havendo valores disponíveis em favor do de cujus, promovam a transferência para conta judicial vinculada a este Juízo, no prazo de 10 dias.

Sem prejuízo, (2) diligencie-se em busca de ativos financeiros no SISBAJUD.

Após, cumpridas as determinações supra, com as respostas da pesquisa junto ao SISBAJUD e ofícios encaminhados às agências bancárias, (3) intime-se a parte inventariante para no prazo de 30 (trinta) dias: (a) retificar as primeiras declarações nos termos do art. 620 do CPC, (b) recolher o ITCMD complementar ou apurar a eventual isenção diretamente junto à AGENFA, lembrando que a comprovação do recolhimento exige a juntada da guia de informação finalizada, bem como do respectivo comprovante de pagamento, bem como (c) apresentar a Certidões de Inexistência de Testamento deixados pelo falecido, expedida pela CENSEC, sob pena de remoção e nomeação de inventariante dativo às custas do espólio.

Cumpridas as determinações supra (4) oportunize-se vista à Fazenda Pública.

Na sequência, (5) vista ao Ministério Público.

Por fim, (6) conclusos para deliberação.

Intimem-se.
18/09/2024 20:07

Publicado ato_publicado em 18/09/2024.
18/09/2024 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
17/09/2024 15:02

Documento Digitalizado
17/09/2024 13:03

Prazo em Curso
17/09/2024 13:00

Emissão da Relação
30/08/2024 14:51

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/08/2024 14:51

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 16:23

Conclusos para despacho
03/07/2024 17:08

Recebidos os autos do Ministério Público
03/07/2024 17:08

Manifestação do Ministério Público
01/07/2024 13:59

Expedição de Certidão.
01/07/2024 13:59

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 13:59

Autos entregues em carga ao Promotor
24/06/2024 17:06

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
24/06/2024 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2024 01:51

Expedição de Certidão.
13/06/2024 01:22

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/06/2024.
11/06/2024 14:12

Expedição de Certidão.
11/06/2024 14:12

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 14:12

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
04/06/2024 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2024 16:07

Prazo em Curso
13/05/2024 16:06

Expedição de Certidão.
03/05/2024 14:33

Expedição de Certidão.
03/05/2024 14:33

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 17:02

Expedição em análise para assinatura
08/03/2024 11:34

Autos preparados para expedição
28/02/2024 20:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2024 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2024 08:25

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 20:11

Publicado ato_publicado em 20/02/2024.
20/02/2024 19:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
20/02/2024 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
19/02/2024 18:49

Expedição em análise para assinatura
19/02/2024 17:09

Emissão da Relação
19/02/2024 17:06

Expedição de Certidão.
19/02/2024 09:57

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 13:38

Expedição em análise para assinatura
08/11/2023 14:02

Autos preparados para expedição
07/11/2023 17:56

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/11/2023 17:56

Recebida petição inicial
07/11/2023 09:36

Conclusos para despacho
16/10/2023 14:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2023

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0808114-84.2021.8.12.0021

Cooperativa de Economia e Credito Mutuo ...

Paulo Sergio da Silva Costa ME (Ps Servi...

Advogado: Joyce de Alcalai Forster

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 20/09/2021 14:50

Exibir Processo

Processo nº 0800453-54.2016.8.12.0013

Joana Regina Gomes Abrao

Bernarda Gauna

Advogado: Ana Paula Barbosa Colucci

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 12/04/2016 10:03

Exibir Processo

Processo nº 0811531-98.2023.8.12.0110

Milton Barbosa Bueno

Alan de Marco Barbosa

Advogado: Jose Ambrosio Francisco de Souza

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 19/05/2023 09:10

Exibir Processo

Processo nº 0805801-34.2017.8.12.0008

Silvana dos Santos Ricco Ortiz

Geni dos Santos Ricco

Advogado: Jose Helder Diniz Neto

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 06/09/2017 13:14

Exibir Processo

Processo nº 0801477-39.2024.8.12.0013

Ednaura Arevalos Cabral

Alvaro Cesar Torres

Advogado: Nayara Correa da Conceicao

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 26/08/2024 20:30

Exibir Processo