30/10/2024 14:44

Arquivado Definitivamente
30/10/2024 14:41

Processo Reativado
30/10/2024 13:57

Juntada de Outros documentos
29/10/2024 16:56

Arquivado Definitivamente
29/10/2024 16:52

Transitado em Julgado em #{data}
28/10/2024 17:17

Recebidos os autos
28/10/2024 17:17

Expedição de Certidão.
28/10/2024 17:16

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 17:16

Homologada a Transação
28/10/2024 01:02

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 14:22

Conclusos para despacho
01/10/2024 13:35

Processo Reativado
30/09/2024 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2024 11:08

Arquivado Definitivamente
26/09/2024 10:53

Transitado em Julgado em #{data}
17/09/2024 10:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2024 11:27

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 22:21

Publicado #{ato_publicado} em 10/09/2024.
10/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Everton Patrick Cavalheiro (OAB 23319/MS) Processo 0804452-34.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Eufrazio Gomes de Azevedo Neto - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimação da sentença: Juiz Leigo: "(...) Ante o exposto, com fulcro no Art. 487, inciso I, do CPC, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por EUFRAZIO GOMES DE AZEVEDO NETO em desfavor de AZUL LINHAS ÁEREAS BRASILEIRAS S.A. para o fim de condenar o requerido ao pagamento de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) à título de indenização por danos morais, quantia esta que deverá ser corrigida pelo índice IGPM/FGV a contar da data do arbitramento e juros de mora simples de 1% ao mês a contar da citação por se tratar de responsabilidade contratual cuja mora não decorre de forma automática (Art. 397, parágrafo único do CC).

Sem custas e honorários advocatícios nesta fase processual.

Submeto o presente projeto de sentença à análise do Excelentíssimo Juiz Togado.".

Juiz de Direito: "Homologo a decisão do(a) Juiz(a) Leigo(a), com fundamento no artigo 40 da Lei n. 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se."
09/09/2024 14:27

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 12:18

Ato ordinatório praticado
08/09/2024 18:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2024 14:02

Recebidos os autos
03/09/2024 14:01

Expedição de Certidão.
03/09/2024 14:01

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 14:01

Homologada a Transação
30/08/2024 18:28

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 16:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/07/2024 16:13

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
29/07/2024 16:10

Juntada de Petição de Réplica
29/07/2024 14:40

Juntada de Petição de contestação
08/05/2024 13:40

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 13:40

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
08/05/2024 13:38

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 29/07/2024 04:00:00, 1ª Vara do Juizado Especial Ce.
07/05/2024 11:38

Juntada de Outros documentos
29/04/2024 13:21

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/04/2024 16:37

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 21:36

Publicado #{ato_publicado} em 15/04/2024.
15/04/2024 08:08

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 14:22

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 14:21

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 14:20

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 18:05

Expedição de Carta.
04/03/2024 14:55

Expedição de Certidão.
04/03/2024 14:45

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 08/05/2024 01:30:00, 1ª Vara do Juizado Especial Ce.
01/03/2024 10:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/02/2024 17:13

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 17:13

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 16:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/02/2024

Ultima Atualização
30/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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