15/09/2025 16:43

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/09/2025 16:43

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 12:39

Conclusos para despacho
08/05/2025 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2025 01:26

Expedição de Certidão.
25/04/2025 05:38

Publicado ato_publicado em 25/04/2025.
25/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Robson Queiroz de Rezende (OAB 9350/MS), Tiago do Amaral Laurencio Munholi (OAB 10560/MS), Bruna Alves de Souza Lima (OAB 15688/MS), Liliane Socorro de Castro (OAB 18599A/MS), Mateus Rossi Munhoz (OAB 23166/MS), Giulia Machado Queiroz (OAB 24674/MS), Vinícius Antonio da Silva (OAB 25836/MS) Processo 0800812-92.2021.8.12.0024 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Valdirene Maia Gimenes - Exectdo: Estado de Mato Grosso do Sul - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o depósito, devendo ainda informar, com a devida comprovação, se possui alguma isenção de natureza previdenciária e/ou tributária (INSS/IRRF), nos termos do Art. 44, alínea "b", da Portaria 03/2023 do TJMS.

Caso ainda não tenha cadastrado os dados bancários, deverá fazê-lo no site http://www.tjms.jus.br, acessando o menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários e NIT".

Destaca-se que não é permitido informar para um beneficiário os dados bancários de outra pessoa.
24/04/2025 07:57

Relação encaminhada ao D.J.
23/04/2025 08:22

Documento Digitalizado
23/04/2025 08:21

Emissão da Relação
23/04/2025 08:21

Expedição de Certidão.
23/04/2025 08:21

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 19:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025 13:00

Juntada de Ofício
17/02/2025 14:05

Prazo em Curso
17/01/2025 15:15

Prazo em Curso
17/01/2025 15:13

Documento Digitalizado
16/01/2025 16:40

Autos preparados para expedição
16/01/2025 16:35

Documento Digitalizado
16/01/2025 16:35

Documento Digitalizado
10/01/2025 16:02

Informação do Sistema
19/12/2024 18:47

Documento Digitalizado
18/12/2024 10:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
12/12/2024 07:49

Expedição em análise para assinatura
12/12/2024 07:48

Expedição de Certidão.
29/10/2024 17:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Robson Queiroz de Rezende (OAB 9350/MS), Tiago do Amaral Laurencio Munholi (OAB 10560/MS), Bruna Alves de Souza Lima (OAB 15688/MS), Liliane Socorro de Castro (OAB 18599A/MS), Mateus Rossi Munhoz (OAB 23166/MS), Giulia Machado Queiroz (OAB 24674/MS), Vinícius Antonio da Silva (OAB 25836/MS) Processo 0800812-92.2021.8.12.0024 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Valdirene Maia Gimenes - Intimação da parte exequente Valdirene Maia Gimenes para, no prazo de 5 (cinco) dias, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
22/10/2024 21:13

Publicado ato_publicado em 22/10/2024.
22/10/2024 08:02

Relação encaminhada ao D.J.
21/10/2024 08:16

Emissão da Relação
21/10/2024 08:15

Expedição de Certidão.
21/10/2024 08:14

Documento Digitalizado
09/10/2024 21:05

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
09/10/2024 21:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2024 02:42

Expedição de Certidão.
25/09/2024 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Robson Queiroz de Rezende (OAB 9350/MS), Tiago do Amaral Laurencio Munholi (OAB 10560/MS), Bruna Alves de Souza Lima (OAB 15688/MS), Liliane Socorro de Castro (OAB 18599A/MS), Mateus Rossi Munhoz (OAB 23166/MS), Giulia Machado Queiroz (OAB 24674/MS), Vinícius Antonio da Silva (OAB 25836/MS) Processo 0800812-92.2021.8.12.0024 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Valdirene Maia Gimenes - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
17/09/2024 21:01

Publicado ato_publicado em 17/09/2024.
17/09/2024 07:58

Relação encaminhada ao D.J.
16/09/2024 08:43

Expedição de Certidão.
16/09/2024 08:43

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 08:43

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
16/09/2024 08:42

Autos preparados para expedição
16/09/2024 08:42

Emissão da Relação
16/09/2024 08:41

Documento Digitalizado
16/09/2024 08:41

Expedição de Certidão.
16/09/2024 08:16

Documento Digitalizado
16/09/2024 08:15

Expedição de Certidão.
03/09/2024 06:43

Autos preparados para expedição
03/09/2024 06:39

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 17:13

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/08/2024 17:13

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 07:15

Conclusos para despacho
11/07/2024 13:00

Juntada de Ofício
03/07/2024 18:51

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/07/2024 18:51

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024 07:59

Conclusos para despacho
19/04/2024 18:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2024 20:56

Publicado ato_publicado em 16/04/2024.
16/04/2024 07:53

Relação encaminhada ao D.J.
15/04/2024 10:11

Emissão da Relação
15/04/2024 10:10

Expedição de Certidão.
15/04/2024 10:10

Documento Digitalizado
19/03/2024 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2024 18:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2024 19:36

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
17/03/2024 19:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2024 02:03

Expedição de Certidão.
08/03/2024 20:57

Publicado ato_publicado em 08/03/2024.
08/03/2024 07:53

Relação encaminhada ao D.J.
07/03/2024 08:04

Documento Digitalizado
07/03/2024 08:04

Expedição de Certidão.
07/03/2024 08:04

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 08:04

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
07/03/2024 08:04

Prazo em Curso
07/03/2024 08:03

Emissão da Relação
07/03/2024 08:03

Expedição de Certidão.
07/03/2024 07:59

Documento Digitalizado
07/03/2024 07:56

Expedição de Certidão.
05/03/2024 16:15

Autos preparados para expedição
01/02/2024 20:45

Publicado ato_publicado em 01/02/2024.
01/02/2024 07:49

Relação encaminhada ao D.J.
31/01/2024 15:24

Emissão da Relação
30/01/2024 08:37

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/01/2024 08:37

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2024 14:52

Autos preparados para expedição
17/01/2024 14:43

Documento Digitalizado
18/12/2023 19:10

Expedição de Ofício.
18/12/2023 17:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
13/12/2023 15:40

Expedição em análise para assinatura
24/11/2023 16:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
24/11/2023 16:11

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 15:01

Conclusos para despacho
24/11/2023 13:23

Expedição de Certidão.
17/11/2023 17:26

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
17/11/2023 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2023 01:09

Expedição de Certidão.
06/10/2023 20:54

Publicado ato_publicado em 06/10/2023.
06/10/2023 07:51

Relação encaminhada ao D.J.
05/10/2023 08:19

Expedição de Certidão.
05/10/2023 08:19

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 08:19

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
05/10/2023 08:18

Emissão da Relação
05/10/2023 08:17

Expedição de Certidão.
05/10/2023 08:16

Expedição de Certidão.
05/10/2023 08:16

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
05/10/2023 08:14

Evolução da Classe Processual
20/09/2023 19:01

Recebidos os autos do Juiz de Direito
20/09/2023 19:01

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2023 15:06

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
10/08/2023 16:59

Conclusos para despacho
10/08/2023 16:58

Juntada de NULL
10/08/2023 16:58

Juntada de Ofício
10/08/2023 16:58

Processo Reativado
13/07/2023 14:30

Arquivado Definitivamente
12/07/2023 18:35

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
15/05/2023 02:06

Expedição de Certidão.
08/05/2023 20:42

Publicado ato_publicado em 08/05/2023.
08/05/2023 07:48

Relação encaminhada ao D.J.
05/05/2023 12:26

Expedição de Certidão.
05/05/2023 12:26

Expedição de Outros documentos.
05/05/2023 12:26

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
05/05/2023 12:24

Emissão da Relação
08/03/2023 14:07

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
08/03/2023 14:07

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
17/11/2022 23:59

Transitado em Julgado em data
16/07/2022 19:21

Expedição de Outros documentos.
16/07/2022 19:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
16/07/2022 19:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
18/05/2022 22:02

Prazo em Curso
03/03/2022 10:42

Juntada de Petição de Contra-razões
04/02/2022 20:36

Publicado ato_publicado em 04/02/2022.
04/02/2022 07:42

Relação encaminhada ao D.J.
03/02/2022 13:03

Emissão da Relação
09/12/2021 00:12

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
03/12/2021 11:26

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
03/12/2021 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2021 00:22

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
16/11/2021 01:19

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
06/11/2021 00:46

Expedição de Certidão.
28/10/2021 20:38

Publicado ato_publicado em 28/10/2021.
28/10/2021 07:42

Relação encaminhada ao D.J.
27/10/2021 09:26

Emissão da Relação
27/10/2021 09:15

Expedição de Certidão.
27/10/2021 09:15

Expedição de Outros documentos.
27/10/2021 09:14

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
29/09/2021 16:40

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/09/2021 16:40

Expedição de Certidão.
29/09/2021 16:40

Registro de Sentença
29/09/2021 16:40

Sentença de Mérito (Art. 269 do CPC)
28/09/2021 11:08

Conclusos para despacho
16/09/2021 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2021 11:22

Juntada de Petição de Réplica
23/08/2021 20:38

Publicado ato_publicado em 23/08/2021.
23/08/2021 07:43

Relação encaminhada ao D.J.
20/08/2021 10:42

Emissão da Relação
10/08/2021 07:35

Informação do Sistema
10/08/2021 07:35

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
29/07/2021 01:27

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
22/07/2021 19:35

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
22/07/2021 19:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2021 12:54

Expedição de Certidão.
14/06/2021 11:38

Expedição de Carta.
14/06/2021 11:38

Expedição de Outros documentos.
14/06/2021 11:38

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
19/05/2021 16:56

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/05/2021 16:56

Emenda a inicial
18/05/2021 14:20

Conclusos para despacho
17/05/2021 19:14

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
17/05/2021 19:14

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
17/05/2021 17:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2021

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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