29/11/2024 15:24

Arquivado Definitivamente
29/11/2024 15:23

Transitado em Julgado em #{data}
08/11/2024 10:10

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Luana Paiva de Sousa (OAB 26402B/MS), Fernando Almeida de Jesus Neris (OAB 30086O/MT), Ana Karoline Gonçalves Batista Bueno (OAB 28573/MS) Processo 0820046-88.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Francisco Dantas de Souza Filho - Reqdo: Caixa Economica Federal - Cef - Intima-se a parte Requerente/Exequente acerca da sentença: "Vistos etc.

Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, da Lei n. 9.099/95.

Devidamente intimada, a autora quedou-se inerte por mais de trinta dias, conforme certidão de f. 40.

Isto posto, julgo extinto o processo, nos termos do art. 58, I, da Lei Estadual n. 1.071/90.

Sem custas e honorários advocatícios (art. 55, da Lei 9.099/95).

P.

R.

I. ".
07/11/2024 21:43

Publicado #{ato_publicado} em 07/11/2024.
07/11/2024 09:14

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 09:12

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 18:00

Recebidos os autos
05/11/2024 18:00

Expedição de Certidão.
05/11/2024 18:00

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 18:00

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
05/11/2024 15:54

Conclusos para decisão
05/11/2024 13:59

Conclusos para despacho
05/11/2024 13:59

Expedição de Certidão.
28/10/2024 01:31

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 16:15

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 16:14

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 01/10/2024.
17/09/2024 05:45

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Luana Paiva de Sousa (OAB 26402B/MS), Fernando Almeida de Jesus Neris (OAB 30086O/MT), Ana Karoline Gonçalves Batista Bueno (OAB 28573/MS) Processo 0820046-88.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Francisco Dantas de Souza Filho - Intimação do despacho de fl. 36: Vistos etc.

Atento aos termos do art. 109, I, da Constituição Federal e por figurar no polo passivo desta Ação a empresa pública federal Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - Correios, intime-se o autor para, em 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre a competência deste Juizado Especial Cível para processamento e julgamento desta Ação.

I.
16/09/2024 21:38

Publicado #{ato_publicado} em 16/09/2024.
16/09/2024 08:11

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 14:29

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 17:47

Recebidos os autos
30/08/2024 17:47

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024 09:51

Conclusos para decisão
29/08/2024 17:59

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 11:06

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 11:06

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 10:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2024

Ultima Atualização
08/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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