TJMS - 1402223-28.2023.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Polo Ativo

Partes

EVERTON CAMPOS DE QUEIROZ

CPF *98.***.*60-30

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JUIZO DE DIREITO DA VARA DE EXECUCAO PENAL EM MEIO ABERTO DE BELA VISTA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

NILTON HONORIO

CPF *08.***.*94-49

Advogados

EVERTON CAMPOS DE QUEIROZ

OAB: 2982/RO

CPF *98.***.*60-30

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/03/2023 16:19

    Arquivado Definitivamente

  • 29/03/2023 16:18

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 17/03/2023 13:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/03/2023 13:52

    Recebidos os autos

  • 17/03/2023 13:52

    Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)

  • 17/03/2023 13:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/03/2023 22:33

    Ato ordinatório praticado

  • 14/03/2023 11:42

    INCONSISTENTE

  • 14/03/2023 03:03

    Ato ordinatório praticado

  • 14/03/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/03/2023 00:00

    Intimação

    Habeas Corpus Criminal nº 1402223-28.2023.8.12.0000 Comarca de Bela Vista Relator(a): Des.

    Luiz Gonzaga Mendes Marques Impetrante: Everton Campos de Queiroz Impetrado: Juízo de Direito da Vara de Execução Penal em Meio Aberto de Bela Vista Paciente: Nilton Honorio Advogado: Everton Campos de Queiroz (OAB: 2982/RO) Desta forma, o presente pedido fica prejudicado, diante de que o feito perdeu seu objeto.

    Diante do exposto, com o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça, nos termos do art. 659, do Código de Processo Penal, julgo prejudicado o pedido.

    Publique-se.

    Intime-se.

    Após, arquive-se.

  • 13/03/2023 15:30

    Ato ordinatório praticado

  • 13/03/2023 15:14

    Ato ordinatório praticado

  • 13/03/2023 15:13

    Juntada de Certidão

  • 13/03/2023 15:07

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 13/03/2023 15:07

    Prejudicado o recurso

  • 06/03/2023 17:26

    Conclusos para decisão

  • 06/03/2023 16:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/03/2023 16:22

    Recebidos os autos

  • 06/03/2023 16:22

    Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)

  • 06/03/2023 16:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/03/2023 13:59

    Ato ordinatório praticado

  • 03/03/2023 13:59

    Juntada de Certidão

  • 03/03/2023 12:36

    Juntada de Informações

  • 28/02/2023 02:27

    Ato ordinatório praticado

  • 28/02/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/02/2023 00:00

    Intimação

    Habeas Corpus Criminal nº 1402223-28.2023.8.12.0000 Comarca de Bela Vista Relator(a): Des.

    Luiz Gonzaga Mendes Marques Impetrante: Everton Campos de Queiroz Impetrado: Juízo de Direito da Vara de Execução Penal em Meio Aberto de Bela Vista Paciente: Nilton Honorio Advogado: Everton Campos de Queiroz (OAB: 2982/RO) Diante da ausência de pedido liminar, primeiramente, solicitem-se informações à autoridade apontada como coatora, inclusive quanto a deliberação e exame do pedido formulado pelo paciente nos autos do processo de execução n.º 0000972-87.2019.8.12.0003 com conclusão, conforme se verifica de consulta ao Sistema de Eletrônico de Execução Unificado (SEEU).

    Após, vista à Procuradoria-Geral de Justiça.

  • 27/02/2023 16:57

    Juntada de Outros documentos

  • 27/02/2023 16:20

    Expedição de Ofício.

  • 27/02/2023 07:03

    Ato ordinatório praticado

  • 24/02/2023 17:45

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 24/02/2023 17:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/02/2023 01:03

    Ato ordinatório praticado

  • 24/02/2023 01:03

    INCONSISTENTE

  • 24/02/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/02/2023 00:00

    Intimação

    Habeas Corpus Criminal nº 1402223-28.2023.8.12.0000 Comarca de Bela Vista Relator(a): Des.

    Luiz Gonzaga Mendes Marques Impetrante: Everton Campos de Queiroz Impetrado: Juízo de Direito da Vara de Execução Penal em Meio Aberto de Bela Vista Paciente: Nilton Honorio Advogado: Everton Campos de Queiroz (OAB: 2982/RO) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 23/02/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 23/02/2023 10:31

    Ato ordinatório praticado

  • 23/02/2023 10:26

    Conclusos para decisão

  • 23/02/2023 10:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/02/2023 10:26

    Distribuído por sorteio

  • 23/02/2023 10:22

    Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2023

Ultima Atualização
14/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

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