07/10/2024 06:51

Arquivado Definitivamente
07/10/2024 06:51

Baixa Definitiva
07/10/2024 06:48

Transitado em Julgado em #{data}
30/09/2024 16:24

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
30/09/2024 16:24

Recebidos os autos
30/09/2024 16:24

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
30/09/2024 16:24

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
27/09/2024 22:10

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 08:49

INCONSISTENTE
27/09/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 07:53

Juntada de #{tipo_de_documento}
27/09/2024 02:31

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/09/2024 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1414545-46.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara do Tribunal do Júri Relator(a): Des.

Carlos Eduardo Contar Impetrante: Marcos André Malheiros da Silva Paciente: Marcos André Malheiros da Silva Advogado: Gustavo Moura Scuarcialupi (OAB: 24237/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Campo Grande Interessado: Lucas dos Santos Batista Advogada: Claudiani Cardoso Catrinck de Rezende (OAB: 21309/MS) Interessado: Dário Demétrio dos Santos Anastácio Advogado: Marcos Ribeiro dos Anjos (OAB: 22197/MS) Vítima: Dener de Oliveira Gomes HABEAS CORPUS - PROCESSO PENAL - HOMICÍDIO QUALIFICADO - CONDENAÇÃO DEFINITIVA - ALEGAÇÃO DE INCIDÊNCIA DA CONFISSÃO ESPONTÂNEA - MATÉRIA JÁ DISCUTIDA EM APELAÇÃO - IMPOSSIBILIDADE DE REAVALIAÇÃO - INOCORRÊNCIA DE FLAGRANTE ILEGALIDADE - NÃO CONHECIMENTO.

Incabível o ingresso de habeas corpus para rediscussão processo findo, especialmente de matéria já apreciada em Apelação, vez que o conhecimento desta ação só é possível com a demonstração de ilegalidade flagrante ou teratologia.

Habeas Corpus a que se nega conhecimento, com base na correta aplicação da lei penal e processual penal.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, não conheceram da ordem, nos termos do voto do Relator .
26/09/2024 13:14

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 15:31

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 15:30

Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de #{nome_da_parte}
10/09/2024 04:13

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/09/2024 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1414545-46.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara do Tribunal do Júri Relator(a): Impetrante: Marcos André Malheiros da Silva Paciente: Marcos André Malheiros da Silva Advogado: Gustavo Moura Scuarcialupi (OAB: 24237/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Campo Grande Interessado: Lucas dos Santos Batista Advogada: Claudiani Cardoso Catrinck de Rezende (OAB: 21309/MS) Interessado: Dário Demétrio dos Santos Anastácio Advogado: Marcos Ribeiro dos Anjos (OAB: 22197/MS) Vítima: Dener de Oliveira Gomes Julgamento Virtual Iniciado
09/09/2024 15:31

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 15:00

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
02/09/2024 22:49

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 16:47

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
02/09/2024 16:37

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
02/09/2024 16:37

Recebidos os autos
02/09/2024 16:37

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
02/09/2024 16:37

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
02/09/2024 02:07

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2024 14:53

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 14:53

Juntada de #{tipo_de_documento}
30/08/2024 12:14

Juntada de #{tipo_de_documento}
30/08/2024 07:08

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 00:25

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 00:25

INCONSISTENTE
30/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2024 17:21

Juntada de #{tipo_de_documento}
29/08/2024 16:47

Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/08/2024 16:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/08/2024 16:34

Não Concedida a Medida Liminar
29/08/2024 07:13

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 18:57

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
28/08/2024 18:57

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/08/2024 18:57

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
28/08/2024 18:09

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2024

Ultima Atualização
27/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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