15/10/2024 15:14

Arquivado Definitivamente
15/10/2024 15:14

Transitado em Julgado em #{data}
11/10/2024 02:34

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
19/09/2024 09:03

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Fabio Frasato Caires (OAB 124809/SP), Fabricio Bueno Sversut (OAB 337786/SP) Processo 0800868-32.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Autor: Jair Ferreira Neto - Réu: Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionista e Idosos da Força Sindical - Sentença de fls. 172/178: "Pelo exposto e, por tudo mais que dos autos constam, julgo improcedentes os pedidos formulados na inicial, extinguindo-se o feito com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil.

Em consequência, condeno a parte autora ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como, em honorários advocatícios, estes fixo em 15% (quinze por cento) do valor atualizado da causa, o que faço com fundamento no art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil, atenta aos parâmetros indicados nos incisos I, II, III e IV do mesmo artigo, especialmente ao trabalho desenvolvido e à inexistência de instrução processual, ficando, contudo, suspensa a exigibilidade das verbas de sucumbência, por ser a parte autora beneficiária da Justiça Gratuita, nos termos do § 3º, do art. 98 do CPC.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Oportunamente, arquivem-se, observadas as formalidades legais."
18/09/2024 20:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/09/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 14:06

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 17:24

Recebidos os autos
16/09/2024 17:24

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/09/2024 17:24

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 17:24

Julgado improcedente o pedido
28/08/2024 11:10

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
21/08/2024 02:08

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 09:08

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
06/08/2024 11:29

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
05/08/2024 15:54

Juntada de #{tipo_de_documento}
02/08/2024 10:17

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 20:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/07/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 18:13

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 18:03

Recebidos os autos
22/07/2024 18:03

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 09:40

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
23/04/2024 09:08

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
05/04/2024 09:10

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 20:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/04/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 12:14

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 22:07

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
26/02/2024 13:34

Juntada de #{tipo_de_documento}
07/02/2024 18:49

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 18:34

Expedição de #{tipo_de_documento}.
02/02/2024 12:07

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 16:56

Recebidos os autos
01/02/2024 16:56

Proferidas outras decisões não especificadas
01/02/2024 14:41

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
01/02/2024 14:02

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 14:02

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 13:20

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2024

Ultima Atualização
15/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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