20/08/2025 16:57

Conclusos para decisão
20/08/2025 16:57

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 16:57

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
20/08/2025 16:57

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de incompetência
08/05/2025 07:19

Certidão de Publicação - DJE
08/05/2025 00:01

Publicação
08/05/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0813462-39.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Ricardo Gomes Façanha Recorrente: Eliane Medeiros Alcaras Advogado: José Ambrósio Francisco de Souza (OAB: 20303/MS) Advogado: Giovana Bompard Fonseca (OAB: 13114B/MS) Recorrido: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Considerando o teor do Provimento n. 695, de 15 de abril de 2025, que regulamenta a realização de mutirão judicial nas Turmas Recursais, objetivando a celeridade e efetividade na tramitação dos processos submetidos a julgamento, determino o encaminhamento dos autos à serventia, para triagem e cadastro do presente feito no próximo mutirão judicial.

Intime-se.

Cumpra-se.
07/05/2025 07:36

Remessa à Imprensa Oficial
06/05/2025 14:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
06/05/2025 14:34

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 10:44

Certidão de decurso de prazo sem oposição ao Julgamento Virtual
18/03/2025 08:02

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
17/03/2025 01:37

Certidão
06/03/2025 08:50

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 15 DIAS
06/03/2025 08:50

Certidão
06/03/2025 08:40

Expedição de Termo - Intimação Eletrônica/Citação - Julgamento Virtual
06/03/2025 03:58

Certidão de Publicação - DJE
06/03/2025 00:01

Publicação
06/03/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0813462-39.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Ricardo Gomes Façanha Recorrente: Eliane Medeiros Alcaras Advogado: José Ambrósio Francisco de Souza (OAB: 20303/MS) Advogado: Giovana Bompard Fonseca (OAB: 13114B/MS) Recorrido: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 27/02/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
28/02/2025 12:40

Conclusos para decisão
28/02/2025 07:20

Remessa à Imprensa Oficial
27/02/2025 17:30

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 17:30

Distribuído por sorteio
27/02/2025 17:25

Processo Cadastrado
27/02/2025 17:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2025

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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