15/08/2025 15:11

Conclusos para julgamento
15/08/2025 15:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/08/2025.
04/07/2025 01:46

Prazo em Curso
17/06/2025 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2025 05:27

Publicado ato_publicado em 13/06/2025.
13/06/2025 03:18

Publicado ato_publicado em 13/06/2025.
13/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Fernanda Lavezzo de Melo (OAB 14098/MS), Giulio Alvarenga Reale (OAB 16964A/MS) Processo 0805681-05.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Autora: Rosa Cristina Bonifacio - Réu: OMNI S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Com fundamento nos artigos 6º e 10º do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide.

Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação.

Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência.

O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias.

Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo.

Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado.

Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada.

Int.
12/06/2025 07:59

Relação encaminhada ao D.J.
11/06/2025 15:06

Emissão da Relação
10/06/2025 18:33

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/06/2025 18:33

Outras Decisões
09/02/2025 21:27

Conclusos para despacho
03/02/2025 15:53

Juntada de Petição de Réplica
29/01/2025 15:43

Prazo em Curso
24/01/2025 08:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2025 16:16

Prazo em Curso
23/01/2025 07:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2025 15:31

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
22/01/2025 15:31

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo
14/01/2025 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2025 21:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/12/2024 10:35

Juntada de Petição de contestação
26/11/2024 00:45

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
05/11/2024 14:27

Expedição de Certidão.
05/11/2024 08:08

Expedição de Carta.
05/11/2024 08:05

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Fernanda Lavezzo de Melo (OAB 14098/MS) Processo 0805681-05.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Autora: Rosa Cristina Bonifacio - Remeta-se o feito ao CEJUSC para a realização de audiência de conciliação, devendo as partes ser intimadas nos termos do artigo 334 do Código de Processo Civil.

Cite-se e intime-se a parte Requerida.

O prazo para contestação (de quinze dias úteis) será contado a partir da realização da audiência.

A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos.

Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC.

Se necessário, expeça-se carta precatória.

Fiquem as partes cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir).

A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa.

As partes devem estar acompanhadas de seus advogados.

Decorrido o prazo para contestação, manifeste-se a parte Requerente, no prazo de quinze dias úteis, oportunidade em que: I havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte Requerente apresentar resposta à reconvenção./////AUDIÊNCIA: Certifico que foi designada audiência nesta vara com os dados abaixo informados: Sessão de Conciliação - Art. 334 CPC/2015 Data: 22/01/2025 Hora 15:20 Local: Sala CEJUSC Situacão: Pendente///////Certidão de fls. 186 "Caso as partes possuam interesse em realizar a sessão na modalidade virtual, conforme Portaria nº 2.805/2023, informo que o acesso será através da página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/,(...)".
04/11/2024 21:00

Publicado ato_publicado em 04/11/2024.
04/11/2024 07:56

Relação encaminhada ao D.J.
01/11/2024 18:17

Emissão da Relação
30/10/2024 13:12

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
30/10/2024 13:12

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
30/10/2024 13:12

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
30/10/2024 13:12

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
30/10/2024 13:12

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
29/10/2024 15:41

Prazo em Curso
29/10/2024 15:11

Expedição de Certidão.
29/10/2024 15:11

Expedição de Certidão.
29/10/2024 15:11

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 22/01/2025 03:20:00, 4ª Vara Civel e Regional de Fa.
23/10/2024 14:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
23/10/2024 14:22

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/10/2024 14:22

Recebida petição inicial
23/10/2024 13:45

Conclusos para decisão
21/10/2024 16:51

Conclusos para decisão
18/10/2024 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2024 16:02

Prazo em Curso
07/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Fernanda Lavezzo de Melo (OAB 14098/MS) Processo 0805681-05.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Autora: Rosa Cristina Bonifacio - Despacho de fls. 148. "Os documentos juntados não se mostraram suficientes para análise referente ao benefício da justiça gratuita.

Portanto, concedo prazo derradeiro de 15 dias para que a Parte Autora comprove, documentalmente, a alegada hipossuficiência.

Poderá comprovar com seu extrato bancário, comprovante de rendimentos, extrato de cartão de crédito dos últimos 90 dias e declaração do imposto de renda do último ano.

Int."
04/10/2024 20:58

Publicado ato_publicado em 04/10/2024.
04/10/2024 07:56

Relação encaminhada ao D.J.
04/10/2024 04:41

Emissão da Relação
01/10/2024 17:59

Recebidos os autos do Juiz de Direito
01/10/2024 17:59

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Fernanda Lavezzo de Melo (OAB 14098/MS) Processo 0805681-05.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Autora: Rosa Cristina Bonifacio - Despacho de fls. 133. "Comprove a Parte Autora, documentalmente, a alegada hipossuficiência no prazo de dez dias, sob pena de indeferimento do benefício da gratuidade judiciária.

Int."
18/09/2024 21:02

Publicado ato_publicado em 18/09/2024.
18/09/2024 07:58

Relação encaminhada ao D.J.
17/09/2024 18:26

Emissão da Relação
16/09/2024 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2024 17:47

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/09/2024 17:47

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2024 12:27

Conclusos para decisão
01/07/2024 15:05

Informação do Sistema
01/07/2024 15:05

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
01/07/2024 14:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2024

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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