TJMS - 0800165-41.2023.8.12.0020
1ª instância - Rio Brilhante - Juizado Especial Adjunto
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/07/2025 16:16
Arquivado Definitivamente
-
16/07/2025 16:15
Transitado em Julgado em data
-
27/06/2025 08:02
Ato ordinatório praticado
-
27/06/2025 04:57
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
26/06/2025 11:41
Ato ordinatório praticado
-
26/06/2025 11:19
Ato ordinatório praticado
-
13/06/2025 14:23
Recebidos os autos
-
13/06/2025 14:23
Expedição de tipo de documento.
-
13/06/2025 14:23
Ato ordinatório praticado
-
13/06/2025 14:23
Extinto o processo por ausência das condições da ação
-
06/05/2025 13:37
Conclusos para tipo de conclusão.
-
06/05/2025 13:31
Expedição de tipo de documento.
-
11/03/2025 16:24
Ato ordinatório praticado
-
11/03/2025 16:23
Decorrido prazo de parte
-
12/02/2025 12:44
Ato ordinatório praticado
-
05/02/2025 20:47
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
04/02/2025 15:37
Ato ordinatório praticado
-
04/02/2025 15:35
Ato ordinatório praticado
-
21/01/2025 10:41
Recebidos os autos
-
21/01/2025 10:40
Decisão ou Despacho
-
21/08/2024 12:57
Conclusos para tipo de conclusão.
-
20/08/2024 10:45
Juntada de Petição de tipo
-
14/08/2024 08:34
Ato ordinatório praticado
-
13/08/2024 21:01
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
13/08/2024 00:00
Intimação
ADV: Celso Roberto Gori Filho (OAB 13065/MS) Processo 0800165-41.2023.8.12.0020 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Casa & Construção Ltda - Epp - Intimação da parte requerente, por seus procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se acerca da certidão do Oficial de Justiça supra, requerendo o que de direito, sob pena de extinção. -
12/08/2024 15:45
Ato ordinatório praticado
-
12/08/2024 15:44
Ato ordinatório praticado
-
23/07/2024 17:13
Juntada de tipo de documento
-
16/07/2024 14:55
de Conciliação
-
12/06/2024 07:04
Ato ordinatório praticado
-
11/06/2024 20:59
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
11/06/2024 00:00
Intimação
ADV: Celso Roberto Gori Filho (OAB 13065/MS) Processo 0800165-41.2023.8.12.0020 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Casa & Construção Ltda - Epp - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos. -
10/06/2024 16:10
Ato ordinatório praticado
-
10/06/2024 16:08
Ato ordinatório praticado
-
10/06/2024 10:12
Ato ordinatório praticado
-
10/06/2024 10:11
Ato ordinatório praticado
-
10/06/2024 10:10
Expedição de tipo de documento.
-
17/05/2024 20:49
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
17/05/2024 16:19
Ato ordinatório praticado
-
17/05/2024 16:18
Expedição de tipo de documento.
-
17/05/2024 16:15
de Instrução e Julgamento
-
17/05/2024 13:36
Juntada de Petição de tipo
-
16/05/2024 16:50
Ato ordinatório praticado
-
16/05/2024 16:49
Ato ordinatório praticado
-
22/04/2024 11:05
Juntada de tipo de documento
-
16/04/2024 17:00
Ato ordinatório praticado
-
16/04/2024 14:13
de Conciliação
-
15/04/2024 17:58
Ato ordinatório praticado
-
02/04/2024 20:46
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
02/04/2024 07:46
Ato ordinatório praticado
-
01/04/2024 13:32
Ato ordinatório praticado
-
01/04/2024 13:31
Ato ordinatório praticado
-
01/04/2024 07:57
Expedição de tipo de documento.
-
09/02/2024 15:56
Ato ordinatório praticado
-
09/02/2024 15:55
Expedição de tipo de documento.
-
09/02/2024 15:52
de Instrução e Julgamento
-
30/01/2024 11:18
Recebidos os autos
-
30/01/2024 11:18
Proferido despacho de mero expediente
-
23/01/2024 18:44
Conclusos para tipo de conclusão.
-
23/01/2024 15:56
Juntada de Petição de tipo
-
22/01/2024 16:58
Recebidos os autos
-
22/01/2024 16:58
Proferido despacho de mero expediente
-
18/12/2023 00:33
Ato ordinatório praticado
-
30/11/2023 17:41
Conclusos para tipo de conclusão.
-
22/11/2023 11:23
Juntada de Petição de tipo
-
10/11/2023 08:02
Ato ordinatório praticado
-
09/11/2023 20:43
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
08/11/2023 16:37
Ato ordinatório praticado
-
08/11/2023 16:37
Ato ordinatório praticado
-
31/10/2023 13:37
Expedição de tipo de documento.
-
31/10/2023 13:36
de Instrução e Julgamento
-
31/10/2023 13:35
Juntada de tipo de documento
-
31/10/2023 13:34
Juntada de tipo de documento
-
25/09/2023 08:31
Ato ordinatório praticado
-
01/09/2023 00:00
Intimação
ADV: Celso Roberto Gori Filho (OAB 13065/MS) Processo 0800165-41.2023.8.12.0020 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Casa & Construção Ltda - Epp - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.
Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.
Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.
Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.
Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.
Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverá ser representada pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo. -
31/08/2023 20:31
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
31/08/2023 12:31
Ato ordinatório praticado
-
31/08/2023 12:22
Ato ordinatório praticado
-
31/08/2023 12:20
Ato ordinatório praticado
-
31/08/2023 11:22
Ato ordinatório praticado
-
31/08/2023 11:22
Expedição de tipo de documento.
-
25/08/2023 14:08
Ato ordinatório praticado
-
25/08/2023 14:07
Expedição de tipo de documento.
-
25/08/2023 14:05
de Instrução e Julgamento
-
09/08/2023 12:06
Juntada de Petição de tipo
-
08/08/2023 09:51
Juntada de Petição de tipo
-
08/08/2023 08:27
Ato ordinatório praticado
-
07/08/2023 20:33
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
07/08/2023 07:42
Ato ordinatório praticado
-
04/08/2023 14:27
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2023 16:31
Juntada de tipo de documento
-
27/06/2023 14:46
Ato ordinatório praticado
-
27/06/2023 13:30
Juntada de tipo de documento
-
20/06/2023 15:48
de Conciliação
-
02/06/2023 18:06
Ato ordinatório praticado
-
01/06/2023 20:06
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
01/06/2023 08:00
Ato ordinatório praticado
-
01/06/2023 07:57
Ato ordinatório praticado
-
01/06/2023 07:56
Ato ordinatório praticado
-
01/06/2023 07:22
Ato ordinatório praticado
-
01/06/2023 07:21
Expedição de tipo de documento.
-
10/05/2023 17:34
Ato ordinatório praticado
-
10/05/2023 17:33
Expedição de tipo de documento.
-
10/05/2023 17:28
de Instrução e Julgamento
-
14/04/2023 07:01
Juntada de tipo de documento
-
05/04/2023 10:20
Ato ordinatório praticado
-
04/04/2023 15:10
de Conciliação
-
27/02/2023 05:52
Ato ordinatório praticado
-
24/02/2023 00:00
Intimação
ADV: Celso Roberto Gori Filho (OAB 13065/MS) Processo 0800165-41.2023.8.12.0020 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Casa & Construção Ltda - Epp - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.
Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.
Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.
Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.
Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.
Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverá ser representada pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo. -
23/02/2023 20:51
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
23/02/2023 10:37
Ato ordinatório praticado
-
23/02/2023 10:34
Ato ordinatório praticado
-
23/02/2023 10:32
Ato ordinatório praticado
-
23/02/2023 10:28
Expedição de tipo de documento.
-
01/02/2023 13:41
Ato ordinatório praticado
-
01/02/2023 13:40
Expedição de tipo de documento.
-
01/02/2023 13:38
de Instrução e Julgamento
-
01/02/2023 12:02
Ato ordinatório praticado
-
01/02/2023 12:01
Ato ordinatório praticado
-
01/02/2023 10:56
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/02/2023
Ultima Atualização
13/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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