TJMS - 1408599-64.2022.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Polo Ativo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/10/2023 12:16
Baixa Definitiva
-
03/10/2023 09:23
Baixa Definitiva
-
03/10/2023 09:18
INCONSISTENTE
-
15/09/2023 16:23
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
15/09/2023 16:23
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
06/09/2023 22:43
Ato ordinatório praticado
-
06/09/2023 19:17
Ato ordinatório praticado
-
06/09/2023 18:52
Ato ordinatório praticado
-
06/09/2023 18:52
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
04/09/2023 06:31
Ato ordinatório praticado
-
04/09/2023 06:30
Ato ordinatório praticado
-
04/09/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/09/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/09/2023 13:32
Ato ordinatório praticado
-
01/09/2023 13:32
Ato ordinatório praticado
-
01/09/2023 13:18
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
31/08/2023 18:25
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
31/08/2023 18:25
Recurso Especial não admitido
-
19/07/2023 06:42
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
18/07/2023 14:36
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
18/07/2023 14:36
Recebidos os autos
-
18/07/2023 14:36
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
18/07/2023 14:36
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
18/07/2023 08:13
Ato ordinatório praticado
-
18/07/2023 08:12
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
16/07/2023 13:59
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
16/07/2023 13:59
Proferido despacho de mero expediente
-
11/07/2023 13:58
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
10/07/2023 15:21
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
10/07/2023 15:21
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
30/06/2023 14:31
Ato ordinatório praticado
-
28/05/2023 01:19
Ato ordinatório praticado
-
17/05/2023 13:22
Ato ordinatório praticado
-
17/05/2023 13:12
Ato ordinatório praticado
-
17/05/2023 13:12
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
11/05/2023 01:57
Ato ordinatório praticado
-
11/05/2023 01:06
Ato ordinatório praticado
-
11/05/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/05/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/05/2023 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 1408599-64.2022.8.12.0000/50002 Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Monique Candido da Silva Advogado: Aldo Mario Freitas Lopes (OAB: 2679/MS) Advogado: Leopoldo Fernandes da Silva Lopes (OAB: 9983/MS) Recorrido: Agência Estadual de Defesa Sanitária, Animal e Vegetal - IAGRO Proc. do Estado: Mário Akatsuka Júnior (OAB: 9779/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Mário Akatsuka Júnior (OAB: 9779/MS) Ao recorrido para apresentar resposta -
10/05/2023 10:46
Ato ordinatório praticado
-
10/05/2023 10:45
Ato ordinatório praticado
-
10/05/2023 10:30
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
10/05/2023 10:30
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/05/2023 10:30
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
10/05/2023 10:30
Ato ordinatório praticado
-
13/04/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1408599-64.2022.8.12.0000/50001 Relator(a): Des.
Amaury da Silva Kuklinski Embargante: Monique Candido da Silva Advogado: Aldo Mario Freitas Lopes (OAB: 2679/MS) Advogado: Leopoldo Fernandes da Silva Lopes (OAB: 9983/MS) Embargado: Agência Estadual de Defesa Sanitária, Animal e Vegetal - IAGRO Proc. do Estado: Mário Akatsuka Júnior (OAB: 9779/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Mário Akatsuka Júnior (OAB: 9779/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - MANDADO DE SEGURANÇA - ALEGAÇÃO DE OMISSÃO - VÍCIO INEXISTENTE - PREQUESTIONAMENTO - EMBARGOS REJEITADOS.
Os embargos de declaração têm por finalidade aperfeiçoar o pronunciamento judicial proferido com omissão, contradição, obscuridade ou erro material, não para a rediscussão de questão decidida.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da Órgão Especial do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade rejeitaram os embargos declaratórios, nos termos do voto do Relator. -
23/02/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1408599-64.2022.8.12.0000/50001 Relator(a): Des.
Amaury da Silva Kuklinski Embargante: Monique Candido da Silva Advogado: Aldo Mario Freitas Lopes (OAB: 2679/MS) Advogado: Leopoldo Fernandes da Silva Lopes (OAB: 9983/MS) Embargado: Agência Estadual de Defesa Sanitária, Animal e Vegetal - IAGRO Proc. do Estado: Mário Akatsuka Júnior (OAB: 9779/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Mário Akatsuka Júnior (OAB: 9779/MS) Realizada Distribuição do processo por Transferência por Sucessão em 01/02/2023.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/05/2023
Ultima Atualização
31/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0801804-11.2020.8.12.0017
Reginaldo Guilherme Morais Marques
Cleiton Marques Colaco
Advogado: Ivan Santos Constantino Junior
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 11/05/2020 11:55
Processo nº 0808940-36.2022.8.12.0002
Narcisa Goncalves
Associacao Comercial de Sao Paulo
Advogado: Iolanda Michelsen Pereira
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 07/02/2023 18:50
Processo nº 0800971-97.2023.8.12.0110
Em Segredo de Justica
Em Segredo de Justica
Advogado: Danielle Progetti Paschoal
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 13/01/2023 15:40
Processo nº 0800878-37.2023.8.12.0110
Em Segredo de Justica
Em Segredo de Justica
Advogado: Danielle Progetti Paschoal
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 13/01/2023 09:10
Processo nº 0800793-51.2023.8.12.0110
Serrana Comercio de Eletrodomesticos Ltd...
Joice Santos Gonzaga
Advogado: Cassio Miguel de Oliveira Cavalcante
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 12/01/2023 15:55