TJMS - 0809919-42.2015.8.12.0002

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Alexandre Lima Raslan

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A

CNPJ: 51.990.695/0001-37

MAPFRE VIDA S/A

CNPJ: 54.484.753/0001-49

PEDRO CESAR COSTA DOS REIS

CPF *98.***.*95-72

Advogados

GAYA LEHN SCHNEIDER PAULINO

OAB: 10766/MS

CPF *35.***.*06-34

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB: 5871/MS

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS

Polo Passivo

Partes

BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A

CNPJ: 51.990.695/0001-37

MAPFRE VIDA S/A

CNPJ: 54.484.753/0001-49

PEDRO CESAR COSTA DOS REIS

CPF *98.***.*95-72

Advogados

ALINE CORDEIRO PASCOAL HOFFMANN

OAB: 14889/MS

Terceiro

Partes

RONEO REIS MACHADO

CPF *22.***.*09-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/04/2025 11:11

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 09/04/2025 10:59

    Ato ordinatório praticado

  • 09/04/2025 10:59

    Ato ordinatório praticado

  • 20/03/2025 18:19

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 19/03/2025 22:48

    Ato ordinatório praticado

  • 19/03/2025 02:47

    Ato ordinatório praticado

  • 19/03/2025 00:01

    Publicação

  • 19/03/2025 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0809919-42.2015.8.12.0002/50002 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Pedro Cesar Costa dos Reis Advogado: Aline Cordeiro Pascoal Hoffmann (OAB: 14889/MS) Agravado: Bradesco Vida e Previdência S.

    A.

    Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Agravado: Mapfre Vida S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB: 16664A/MS) Perito: Roneo Reis Machado Vistos, etc.

    Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC, e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, fica mantida, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso.

    Os autos deverão ser encaminhados ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens.

    I.C.

  • 18/03/2025 07:15

    Ato ordinatório praticado

  • 17/03/2025 18:32

    Publicação

  • 17/03/2025 16:31

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 17/03/2025 16:31

    Recurso Especial

  • 13/03/2025 18:19

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 12/03/2025 14:21

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 12/03/2025 14:21

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 28/02/2025 10:20

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 28/02/2025 10:20

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 17/02/2025 15:27

    Ato ordinatório praticado

  • 14/02/2025 04:09

    Ato ordinatório praticado

  • 14/02/2025 01:54

    Ato ordinatório praticado

  • 14/02/2025 00:01

    Publicação

  • 14/02/2025 00:01

    Publicação

  • 14/02/2025 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0809919-42.2015.8.12.0002/50002 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Pedro Cesar Costa dos Reis Advogado: Aline Cordeiro Pascoal Hoffmann (OAB: 14889/MS) Agravado: Bradesco Vida e Previdência S.

    A.

    Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Agravado: Mapfre Vida S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB: 16664A/MS) Perito: Roneo Reis Machado Ao recorrido para apresentar resposta

  • 13/02/2025 13:32

    Ato ordinatório praticado

  • 13/02/2025 13:32

    Ato ordinatório praticado

  • 13/02/2025 13:19

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 13/02/2025 13:19

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 13/02/2025 13:19

    Expedição de "tipo de documento".

  • 13/02/2025 13:19

    Ato ordinatório praticado

  • 21/01/2025 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0809919-42.2015.8.12.0002/50001 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Pedro Cesar Costa dos Reis Advogado: Aline Cordeiro Pascoal Hoffmann (OAB: 14889/MS) Recorrido: Bradesco Vida e Previdência S.

    A.

    Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Recorrido: Mapfre Vida S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB: 16664A/MS) Perito: Roneo Reis Machado POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente interposto por Pedro Cesar Costa dos Reis.

  • 08/11/2024 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0809919-42.2015.8.12.0002/50001 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Pedro Cesar Costa dos Reis Advogado: Aline Cordeiro Pascoal Hoffmann (OAB: 14889/MS) Recorrido: Bradesco Vida e Previdência S.

    A.

    Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Recorrido: Mapfre Vida S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB: 16664A/MS) Perito: Roneo Reis Machado Ao recorrido para apresentar resposta

  • 14/10/2024 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0809919-42.2015.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva Embargante: Pedro Cesar Costa dos Reis Advogado: Aline Cordeiro Pascoal Hoffmann (OAB: 14889/MS) Embargado: Bradesco Vida e Previdência S.

    A.

    Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Embargado: Mapfre Vida S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB: 16664A/MS) Perito: Roneo Reis Machado EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO INDENIZATÓRIA - AÇÃO DE COBRANÇA DE SEGURO EM GRUPO - ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO - REDISCUSSÃO DO MÉRITO - NÃO CABIMENTO - PREQUESTIONAMENTO - EMBARGOS REJEITADOS.

    Os embargos de declaração são cabíveis contra qualquer decisão judicial para sanar obscuridade ou eliminar contradição, suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento e corrigir erro material, hipóteses que não se encontram presentes no caso.

    No caso, observa-se mero inconformismo da parte com o resultado da demanda, o que não autoriza a oposição dos Embargos de Declaração, devendo a insurgência, se for o caso, ser objeto de recurso apropriado, já que não se amolda a nenhuma das hipóteses do art. 1.022 do CPC.

    E mesmo para fins de prequestionamento, a oposição de embargos pressupõe a existência de algum dos vícios do art. 1.022 do CPC, sendo desnecessário que o julgador se manifeste sobre todos os dispositivos legais apontados pelas partes como violados.

    Embargos de Declaração rejeitados.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..

  • 10/10/2024 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0809919-42.2015.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Embargante: Pedro Cesar Costa dos Reis Advogado: Aline Cordeiro Pascoal Hoffmann (OAB: 14889/MS) Embargado: Bradesco Vida e Previdência S.

    A.

    Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Embargado: Mapfre Vida S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB: 16664A/MS) Perito: Roneo Reis Machado Julgamento Virtual Iniciado

  • 20/09/2024 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0809919-42.2015.8.12.0002 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Bradesco Vida e Previdência S.

    A.

    Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Apelante: Mapfre Vida S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB: 16664A/MS) Apelado: Pedro Cesar Costa dos Reis Advogado: Aline Cordeiro Pascoal Hoffmann (OAB: 14889/MS) Perito: Roneo Reis Machado Julgamento Virtual Iniciado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2024

Ultima Atualização
07/10/2016

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ata de Audiência de Conciliação • Arquivo

Ata de Audiência de Conciliação • Arquivo

Ata de Audiência de Conciliação • Arquivo

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