STJ - 1420366-36.2021.8.12.0000

24/09/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/09/2024 Petição Nº 738667/2024 - PET nos EDcl no AgInt no RE no AgInt nos

23/09/2024 20:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/09/2024 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0738667 - PET nos EDcl no AgInt no RE no AgInt nos EAREsp 2250190 - Publicação prevista para 24/09/2024

20/09/2024 18:30

Proferido despacho de mero expediente nada deferindo - Petição Nº 2024/00738667 - PET nos EDcl no AgInt no RE no AgInt EAREsp 2250190

02/09/2024 16:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Vice-Presidente) com petição de fls. 2/3. (Expediente Avulso)

02/09/2024 16:16

Juntada de Petição de nº 738667/2024 (Expediente Avulso)

28/08/2024 11:20

Protocolizada Petição 738667/2024 (PET - PETIÇÃO) em 28/08/2024

27/08/2024 18:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

27/08/2024 18:23

Transitado em Julgado em 23/08/2024

15/08/2024 09:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/08/2024 Petição Nº 434770/2024 - EDcl no AgInt no RE no AgInt nos

14/08/2024 20:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/08/2024 19:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0434770 - EDcl no AgInt no RE no AgInt nos EAREsp 2250190 - Publicação prevista para 15/08/2024

13/08/2024 23:59

Embargos de Declaração de ALDO MÁRIO DE FREITAS LOPES Não-acolhidos , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00434770/2024 - EDcl no AgInt no RE no AgInt nos EAREsp 2250190/MS

19/06/2024 05:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/06/2024

18/06/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/06/2024 16:45

Incluído em pauta para 07/08/2024 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00434770/2024 - EDcl no AgInt no RE no AgInt nos EAREsp 2250190/MS

06/06/2024 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

05/06/2024 18:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 466153/2024

05/06/2024 18:31

Protocolizada Petição 466153/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/06/2024

28/05/2024 05:12

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 28/05/2024 Petição Nº 434770/2024 -

27/05/2024 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

27/05/2024 18:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 434770/2024. Publicação prevista para 28/05/2024)

27/05/2024 17:36

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 434770/2024

27/05/2024 17:11

Protocolizada Petição 434770/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 27/05/2024

24/05/2024 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/05/2024 Petição Nº 256745/2024 - AgInt no RE no AgInt nos

23/05/2024 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/05/2024 22:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0256745 - AgInt no RE no AgInt nos EAREsp 2250190 - Publicação prevista para 24/05/2024

21/05/2024 23:59

Conhecido o recurso de ALDO MÁRIO DE FREITAS LOPES e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00256745/2024 - AgInt no RE no AgInt nos EAREsp 2250190/MS

30/04/2024 12:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Vice-Presidente)

29/04/2024 20:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 338303/2024

29/04/2024 20:10

Protocolizada Petição 338303/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 29/04/2024

25/04/2024 05:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/04/2024

24/04/2024 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/04/2024 16:41

Incluído em pauta para 15/05/2024 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00256745/2024 - AgInt no RE no AgInt nos EAREsp 2250190/MS

09/04/2024 05:06

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 09/04/2024 Petição Nº 256745/2024 -

08/04/2024 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

05/04/2024 19:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 256745/2024. Publicação prevista para 09/04/2024)

05/04/2024 18:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 256745/2024

05/04/2024 18:32

Protocolizada Petição 256745/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/04/2024

02/04/2024 07:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/04/2024 Petição Nº 88398/2024 - RE no AgInt nos

01/04/2024 14:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/03/2024 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0088398 - RE no AgInt nos EAREsp 2250190 - Publicação prevista para 02/04/2024

22/03/2024 16:50

Negado seguimento ao recurso de ALDO MÁRIO DE FREITAS LOPES - Petição Nº 2024/00088398 - RE no AgInt EAREsp 2250190

20/03/2024 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

19/03/2024 19:21

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 214399/2024

19/03/2024 19:09

Protocolizada Petição 214399/2024 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 19/03/2024

27/02/2024 05:19

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 27/02/2024 Petição Nº 88398/2024 -

26/02/2024 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE)

26/02/2024 17:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 88398/2024. Publicação prevista para 27/02/2024)

26/02/2024 16:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

26/02/2024 16:32

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

26/02/2024 14:24

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

14/02/2024 11:46

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 88398/2024

14/02/2024 11:35

Protocolizada Petição 88398/2024 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 14/02/2024

20/12/2023 05:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/12/2023 Petição Nº 949993/2023 - AgInt

19/12/2023 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/12/2023 15:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0949993 - AgInt nos EAREsp 2250190 - Publicação prevista para 20/12/2023

16/12/2023 06:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) CORTE ESPECIAL

12/12/2023 23:59

Conhecido o recurso de ALDO MÁRIO DE FREITAS LOPES e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00949993/2023 - AgInt nos EAREsp 2250190/MS

16/11/2023 05:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/11/2023

14/11/2023 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/11/2023 17:18

Incluído em pauta para 06/12/2023 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00949993/2023 - AgInt nos EAREsp 2250190/MS

17/10/2023 22:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

17/10/2023 17:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1036819/2023

17/10/2023 17:10

Protocolizada Petição 1036819/2023 (PET - PETIÇÃO) em 17/10/2023

22/09/2023 05:20

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 22/09/2023 Petição Nº 949993/2023 -

21/09/2023 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

21/09/2023 12:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 949993/2023. Publicação prevista para 22/09/2023)

21/09/2023 12:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 949993/2023

21/09/2023 12:05

Protocolizada Petição 949993/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/09/2023

21/09/2023 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/09/2023

20/09/2023 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/09/2023 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/09/2023

19/09/2023 19:10

Não conhecido o recurso de ALDO MÁRIO DE FREITAS LOPES

10/08/2023 16:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

10/08/2023 16:00

Redistribuído por dependência, em razão de embargos de divergência, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - CORTE ESPECIAL. Processo prevento: EREsp 1969946 (2021/0338893-4)

10/08/2023 08:29

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

02/08/2023 14:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV

02/08/2023 14:07

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2250190)

02/08/2023 13:15

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

01/08/2023 19:26

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 731755/2023

01/08/2023 19:21

Protocolizada Petição 731755/2023 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 01/08/2023

30/06/2023 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/06/2023 Petição Nº 450942/2023 - EDcl no AgInt no

29/06/2023 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/06/2023 20:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0450942 - EDcl no AgInt no AREsp 2250190 - Publicação prevista para 30/06/2023

26/06/2023 23:59

Embargos de Declaração de ALDO MÁRIO DE FREITAS LOPES Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00450942/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2250190/MS

14/06/2023 16:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000156-2023-AJC-4T)

09/06/2023 05:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/06/2023

07/06/2023 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/06/2023 15:07

Incluído em pauta para 20/06/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00450942/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2250190/MS

25/05/2023 23:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

24/05/2023 18:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 493517/2023

24/05/2023 18:46

Protocolizada Petição 493517/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/05/2023

17/05/2023 05:30

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 17/05/2023 Petição Nº 450942/2023 -

16/05/2023 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

16/05/2023 12:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 450942/2023. Publicação prevista para 17/05/2023)

16/05/2023 11:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 450942/2023

16/05/2023 11:29

Protocolizada Petição 450942/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 16/05/2023

11/05/2023 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/05/2023 Petição Nº 128684/2023 - AgInt

10/05/2023 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

09/05/2023 20:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0128684 - AgInt no AREsp 2250190 - Publicação prevista para 11/05/2023

08/05/2023 23:59

Conhecido o recurso de ALDO MÁRIO DE FREITAS LOPES e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00128684/2023 - AgInt no AREsp 2250190/MS

26/04/2023 16:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000093-2023-AJC-4T)

19/04/2023 05:39

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/04/2023

18/04/2023 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/04/2023 17:43

Incluído em pauta para 02/05/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00128684/2023 - AgInt no AREsp 2250190/MS

23/03/2023 09:16

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 231718/2023

23/03/2023 09:11

Protocolizada Petição 231718/2023 (PET - PETIÇÃO) em 22/03/2023

23/03/2023 06:01

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 231348/2023

23/03/2023 05:35

Publicado Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal em 23/03/2023

23/03/2023 05:17

Protocolizada Petição 231348/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 22/03/2023

22/03/2023 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal

21/03/2023 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

21/03/2023 18:54

Ato ordinatório praticado (Vista ao(s) advogado(s) do(s) AGRAVANTE(S) pelo prazo legal de 5 dias para regularizar representação processual nos termos da certidão constante dos autos. Publicação prevista para 23/03/2023)

21/03/2023 18:51

Juntada de Certidão : Certifico que não foi localizado nos presentes autos procuração e/ou cadeia completa de substabelecimento outorgando poderes ao advogado LEOPOLDO FERNANDES DA SILVA LOPES, OAB/MS 9.983, signatário da petição nº 128684/2023, cujo nome

21/03/2023 18:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 223274/2023

21/03/2023 18:14

Protocolizada Petição 223274/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/03/2023

28/02/2023 05:25

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 28/02/2023 Petição Nº 128684/2023 -

27/02/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

27/02/2023 13:47

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 128684/2023. Publicação prevista para 28/02/2023)

27/02/2023 13:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 128684/2023

27/02/2023 13:20

Protocolizada Petição 128684/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/02/2023

24/02/2023 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/02/2023

23/02/2023 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/02/2023 13:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/02/2023

23/02/2023 13:10

Não conhecido o agravo de ALDO MÁRIO DE FREITAS LOPES

22/12/2022 12:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

22/12/2022 10:45

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA. Processo prevento: REsp 1969946 (2021/0338893-4)

19/12/2022 15:24

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/12/2022 15:07

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

22/11/2022 14:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

22/11/2022 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

08/11/2022 17:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL