14/03/2025 13:54

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 13:54

Arquivado Definitivamente
14/03/2025 06:45

Transitado em Julgado em "data"
26/02/2025 09:41

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
26/02/2025 04:09

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 00:01

Publicação
26/02/2025 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0901230-36.2023.8.12.0002 Comarca de Dourados - 1ª Vara Criminal Relator(a): Des.

Emerson Cafure Apelante: Regiane Galiano Avila Advogado: Rodrigo Elder Lopes Bueno (OAB: 22815/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Cláudio Rogério Ferreira Gomes Acolho o pedido de p. 391.

Após certificado o trânsito em julgado, arquive-se o presente feito.
25/02/2025 18:07

Juntada de Petição de "tipo de petição"
25/02/2025 18:07

Recebidos os autos
25/02/2025 18:06

Juntada de Petição de "tipo de petição"
25/02/2025 18:06

Juntada de Petição de "tipo de petição"
25/02/2025 11:45

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 11:40

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 11:39

Juntada de tipo de documento
25/02/2025 10:54

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
25/02/2025 10:54

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 14:48

Conclusos para tipo de conclusão.
19/02/2025 14:10

Recebido pelo Distribuidor
04/02/2025 09:43

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
04/02/2025 09:43

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
04/02/2025 09:38

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 02:07

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 00:01

Publicação
03/02/2025 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0901230-36.2023.8.12.0002 Comarca de Dourados - 1ª Vara Criminal Relator(a): Des.

Emerson Cafure Apelante: Regiane Galiano Avila Advogado: Rodrigo Elder Lopes Bueno (OAB: 22815/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Cláudio Rogério Ferreira Gomes Baixem-se os autos à comarca de origem a fim de que, sucessivamente: A ré Regiane Galiano Avila seja pessoalmente cientificada acerca da inércia de seu representante legal bem como intimada para constituir novo causídico visando à apresentação das razões recursais, no prazo de 8 dias, sendo-lhe facultada, caso não mais possua condições financeiras de arcar com honorários advocatícios, a nomeação de membro da Defensoria Pública Estadual para o mesmo desiderato; e o representante do Ministério Público Estadual seja intimado a apresentar as contrarrazões, no mesmo prazo.

Com a apresentação das referidas peças e o retornos dos autos a esta Corte, colha-se o parecer da Procuradoria Geral de Justiça.

Após, conclusos.
31/01/2025 07:13

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 16:41

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
30/01/2025 16:41

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 14:56

Conclusos para tipo de conclusão.
29/01/2025 14:55

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 02:10

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 00:01

Publicação
16/01/2025 07:05

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 16:25

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
15/01/2025 16:25

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025 01:09

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 01:09

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
13/01/2025 00:01

Publicação
13/01/2025 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0901230-36.2023.8.12.0002 Comarca de Dourados - 1ª Vara Criminal Relator(a): Des.

Emerson Cafure Apelante: Regiane Galiano Avila Advogado: Rodrigo Elder Lopes Bueno (OAB: 22815/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Cláudio Rogério Ferreira Gomes Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 10/01/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
10/01/2025 10:46

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 10:30

Conclusos para tipo de conclusão.
10/01/2025 10:30

Expedição de "tipo de documento".
10/01/2025 10:30

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
10/01/2025 10:25

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 12:02

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2025

Ultima Atualização
25/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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