18/12/2024 12:53

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 12:53

Arquivado Definitivamente
18/12/2024 12:20

Transitado em Julgado em #{data}
02/12/2024 23:03

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 12:33

INCONSISTENTE
02/12/2024 03:03

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/12/2024 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0002953-52.2022.8.12.0002 Comarca de Dourados - 1ª Vara Criminal Relator(a): Desª Elizabete Anache Apelante: Aldo Rodrigues Filho Advogado: Ângelo Magno Lins do Nascimento (OAB: 16986/MS) Advogado: Adalto Veronesi (OAB: 13045/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Cláudio Rogério Ferreira Gomes (OAB: 8317/MS) Ante o exposto, sem maiores delongas, declaro extinta a punibilidade de Aldo Rodrigues Filho, devidamente qualificado, o que faço com arrimo no art. 107, I, do CP; e, como consequência, julgo prejudicado o presente recurso.

P.

R.

I.

Oportunamente, à origem.
01/12/2024 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/12/2024 17:21

Recebidos os autos
01/12/2024 17:21

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
01/12/2024 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2024 07:05

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 18:13

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 18:12

Juntada de Certidão
28/11/2024 17:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/11/2024 17:34

Prejudicado o recurso
28/11/2024 16:48

Conclusos para decisão
28/11/2024 10:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2024 10:12

Recebidos os autos
28/11/2024 10:12

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
28/11/2024 10:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2024 14:17

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/11/2024 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0002953-52.2022.8.12.0002 Comarca de Dourados - 1ª Vara Criminal Relator(a): Desª Elizabete Anache Apelante: Aldo Rodrigues Filho Advogado: Ângelo Magno Lins do Nascimento (OAB: 16986/MS) Advogado: Adalto Veronesi (OAB: 13045/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Cláudio Rogério Ferreira Gomes (OAB: 8317/MS)

Vistos.

Abra-se vista à Procuradoria-Geral de Justiça para, no prazo de 02(dois) dias, manifestar-se sobre a extinção da punibilidade do apelante, em decorrência do óbito (f. 656-657) Cumpra-se.
26/11/2024 07:03

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 17:47

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 17:46

Juntada de Certidão
25/11/2024 17:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/11/2024 17:44

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 15:58

Conclusos para decisão
25/11/2024 14:53

Juntada de Certidão
25/11/2024 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2024 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2024 23:58

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 03:08

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 00:16

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 00:16

INCONSISTENTE
18/11/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/11/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/11/2024 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0002953-52.2022.8.12.0002 Comarca de Dourados - 1ª Vara Criminal Relator(a): Desª Elizabete Anache Apelante: Aldo Rodrigues Filho Advogado: Ângelo Magno Lins do Nascimento (OAB: 16986/MS) Advogado: Adalto Veronesi (OAB: 13045/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Cláudio Rogério Ferreira Gomes (OAB: 8317/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 12/11/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
13/11/2024 12:00

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 10:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/11/2024 10:51

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 07:14

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 17:40

Conclusos para decisão
12/11/2024 17:40

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 17:40

Distribuído por sorteio
12/11/2024 17:38

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 13:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2024

Ultima Atualização
28/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

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