03/09/2025 15:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
03/09/2025 15:33

Transitado em Julgado em 03/09/2025
29/08/2025 17:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 798968/2025
29/08/2025 17:11

Protocolizada Petição 798968/2025 (PET - PETIÇÃO) em 29/08/2025
28/08/2025 13:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/08/2025
27/08/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
27/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
26/08/2025 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/08/2025
26/08/2025 16:30

Não conhecido o recurso de JOSE MANOEL UCHOA
28/07/2025 10:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/07/2025
25/07/2025 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)
25/07/2025 18:26

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 668882/2025
25/07/2025 18:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
25/07/2025 18:01

Protocolizada Petição 668882/2025 (PET - PETIÇÃO) em 25/07/2025
25/07/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
24/07/2025 08:41

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
24/07/2025 08:40

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
24/07/2025 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA
24/07/2025 06:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
23/07/2025 22:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
23/07/2025 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/07/2025
23/07/2025 21:40

Determinada a distribuição do feito
08/07/2025 10:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
08/07/2025 10:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
27/06/2025 15:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
23/06/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0006638-04.2021.8.12.0002/50001 Comarca de Dourados - 1ª Vara Criminal Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Jose Manoel Uchoa Advogado: Eudélio Almeida de Mendonça (OAB: 5300/MS) Advogado: Luciano da Silva Borges (OAB: 10322/MS) Advogado: Jairo José de Lima (OAB: 6804/MS) Advogado: Rubens Fernandes de Oliveira (OAB: 9864/MS) Agravado: Ministério Público Estadual Proc.

Just: André Antonio Camargo Lorenzoni Vítima: Edson Hiroshi Sato Vistos, etc.

Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC, e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, fica mantida, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso.

Os autos deverão ser encaminhados ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens.

I.C.
30/05/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0006638-04.2021.8.12.0002/50001 Comarca de Dourados - 1ª Vara Criminal Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Jose Manoel Uchoa Advogado: Eudélio Almeida de Mendonça (OAB: 5300/MS) Advogado: Luciano da Silva Borges (OAB: 10322/MS) Advogado: Jairo José de Lima (OAB: 6804/MS) Advogado: Rubens Fernandes de Oliveira (OAB: 9864/MS) Agravado: Ministério Público Estadual Proc.

Just: André Antonio Camargo Lorenzoni Vítima: Edson Hiroshi Sato Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 28/05/2025.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo

- • Arquivo

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