19/06/2025 02:39

Decorrido prazo de parte
16/06/2025 10:37

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 12:25

Juntada de tipo de documento
13/06/2025 12:25

Juntada de tipo de documento
13/05/2025 16:08

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 12:42

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 10:22

Expedição de tipo de documento.
15/04/2025 19:11

Recebidos os autos
15/04/2025 19:11

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 15:34

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 17:48

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 17:22

Expedição de tipo de documento.
14/04/2025 17:22

Expedição de tipo de documento.
14/04/2025 17:22

Autos entregues em carga ao destinatário.
14/04/2025 15:30

Recebidos os autos
14/04/2025 15:29

Réu revel citado por edital
11/04/2025 15:11

Conclusos para tipo de conclusão.
07/04/2025 18:03

Recebidos os autos
07/04/2025 18:03

Ato ordinatório praticado
06/04/2025 00:21

Expedição de tipo de documento.
27/03/2025 19:22

Expedição de tipo de documento.
27/03/2025 19:22

Expedição de tipo de documento.
27/03/2025 19:22

Autos entregues em carga ao destinatário.
27/03/2025 13:36

Juntada de tipo de documento
24/03/2025 09:50

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 17:06

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 16:07

Expedição de tipo de documento.
18/02/2025 12:22

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 12:21

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 12:21

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 08:08

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 08:02

Expedição de tipo de documento.
18/02/2025 08:02

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
18/02/2025 07:47

Expedição de tipo de documento.
18/02/2025 07:47

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
18/02/2025 07:43

Evolução da Classe Processual
05/02/2025 08:50

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 16:42

Recebidos os autos
04/02/2025 16:42

Recebida a denúncia
04/02/2025 07:06

Conclusos para tipo de conclusão.
31/01/2025 17:30

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 17:02

Recebidos os autos
31/01/2025 17:02

Juntada de Petição de tipo
17/01/2025 14:53

Expedição de tipo de documento.
26/11/2024 18:56

Autos entregues em carga ao destinatário.
01/11/2024 00:05

Expedição de tipo de documento.
31/10/2024 09:31

Transitado em Julgado em data
23/10/2024 02:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/10/2024 00:00

Intimação

ADV: JAD RAYMOND EL HAGE (OAB 18080/MS) Processo 0009929-85.2016.8.12.0002 - Inquérito Policial - Benef Art. 28-A: Juliano Araujo Torquato da Silva - Fica a defesa do réu intimada do inteiro teor da sentença de f. 294, proferida nos autos, da qual segue trecho: "(…) 02.

Assim, satisfeitas as condições do acordo de não persecução penal, consoante inclusa manifestação ministerial, julgo extinta a punibilidade de Juliano Araújo Torquato da Silva (CPP, art. 28-A, §13)."
22/10/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 05:12

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 05:08

Expedição de tipo de documento.
22/10/2024 05:08

Expedição de tipo de documento.
22/10/2024 05:08

Autos entregues em carga ao destinatário.
22/10/2024 05:00

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 16:42

Recebidos os autos
21/10/2024 16:42

Expedição de tipo de documento.
21/10/2024 16:42

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 16:42

Cumprimento de ANPP
21/10/2024 16:11

Conclusos para tipo de conclusão.
21/10/2024 15:08

Conclusos para tipo de conclusão.
17/10/2024 10:02

Recebidos os autos
17/10/2024 10:02

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 16:59

Expedição de tipo de documento.
16/10/2024 16:59

Expedição de tipo de documento.
16/10/2024 16:59

Autos entregues em carga ao destinatário.
16/10/2024 16:56

Processo Reativado
14/10/2024 11:32

Juntada de Petição de tipo
08/10/2024 17:18

Arquivado Provisoriamente
04/10/2024 17:39

Juntada de tipo de documento
04/10/2024 17:39

Juntada de tipo de documento
03/10/2024 13:04

Juntada de Petição de tipo
30/09/2024 16:56

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 17:33

Recebidos os autos
27/09/2024 17:33

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 15:29

Expedição de tipo de documento.
25/09/2024 10:55

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 02:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/09/2024 00:00

Intimação

ADV: JAD RAYMOND EL HAGE (OAB 18080/MS) Processo 0009929-85.2016.8.12.0002 - Inquérito Policial - Benef Art. 28-A: Juliano Araujo Torquato da Silva - Fica a defesa intimada do inteiro teor da decisão de f. 274-275, da qual segue trecho: "03.

Desta forma, de acordo com a Lei n.º 13.964/2019, que acrescentou o art. 28-A do CPP, homologo o acordo de não persecução firmado entre o titular da ação penal e o investigado Juliano Araujo Torquato da Silva."
19/09/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 16:49

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 16:46

Expedição de tipo de documento.
18/09/2024 16:46

Expedição de tipo de documento.
18/09/2024 16:46

Autos entregues em carga ao destinatário.
18/09/2024 16:18

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 15:42

Expedição de tipo de documento.
18/09/2024 15:42

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
17/09/2024 15:31

Recebidos os autos
17/09/2024 15:31

Homologação do Acordo de Não Persecução Penal
17/09/2024 13:06

Expedição de tipo de documento.
16/09/2024 19:01

Recebidos os autos
16/09/2024 19:01

Conclusos para tipo de conclusão.
16/09/2024 19:01

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 16:37

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 16:37

Ato ordinatório praticado
18/04/2023 07:55

Arquivado Definitivamente
17/04/2023 17:20

Recebidos os autos
17/04/2023 17:20

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2023 12:40

Conclusos para tipo de conclusão.
14/04/2023 17:32

Recebidos os autos
14/04/2023 17:32

Conclusos para tipo de conclusão.
14/04/2023 17:32

Ato ordinatório praticado
15/09/2016 17:45

Arquivado Definitivamente
15/09/2016 12:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2016

Ultima Atualização
23/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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