10/02/2025 18:42

Arquivado Definitivamente
10/02/2025 18:36

Transitado em Julgado em data
10/02/2025 18:06

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 02:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Leonardo Lopes Cardoso (OAB 6021/MS), Elizandra Aparecida Cassaro de Andrade (OAB 11450B/MS), GIOVANNI FILLA DA SILVA (OAB 17971/MS) Processo 0808857-25.2019.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Condominio Residencial Josephina Bassi - Réu: Ducal Materiais de Constução Ltda - Intimação das partes da sentença de fl. 429/430: "HOMOLOGO, por sentença, para que produza os devidos e legais efeitos, o acordo realizado pelas partes no presente feito.

Cada parte arcará com os honorários de seus advogados.

Por conseguinte, com fundamento no art. 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil, decreto a extinção da ação, com resolução do mérito.

Ficam as partes dispensadas da cobrança de custas processuais remanescentes (art. 90, §3º, do CPC).

Homologo a renúncia ao prazo recursal "
06/02/2025 07:53

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 10:37

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 02:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/02/2025 17:30

de Instrução e Julgamento
04/02/2025 07:50

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 16:08

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 13:30

Recebidos os autos
03/02/2025 13:29

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 10:11

Conclusos para tipo de conclusão.
30/01/2025 19:01

Juntada de Petição de tipo
19/12/2024 14:38

Juntada de tipo de documento
19/12/2024 14:38

Juntada de tipo de documento
11/12/2024 14:33

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 14:31

Expedição de tipo de documento.
11/12/2024 12:06

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 15:14

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 07:13

Realizado cálculo de custas
09/12/2024 08:50

Realizado cálculo de custas
06/12/2024 02:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Elizandra Aparecida Cassaro de Andrade (OAB 11450B/MS), GIOVANNI FILLA DA SILVA (OAB 17971/MS) Processo 0808857-25.2019.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Condominio Residencial Josephina Bassi - Réu: Ducal Materiais de Constução Ltda - Intimação da parte requerida da juntada da ar de fl. 431, bem como no prazo de 5 (cinco) dias, proceder o recolhimento de 1 (uma) diligência, para intimação do Representante Legal do autor para participar da audiência de Instrução e Julgamento conforme determinado na decisão de fl. 408/490.
05/12/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 07:17

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 16:31

Juntada de Petição de tipo
02/12/2024 11:09

Juntada de tipo de documento
22/11/2024 03:53

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 12:45

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 02:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Elizandra Aparecida Cassaro de Andrade (OAB 11450B/MS), GIOVANNI FILLA DA SILVA (OAB 17971/MS) Processo 0808857-25.2019.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Condominio Residencial Josephina Bassi - Réu: Ducal Materiais de Constução Ltda - Intimação das partes da decisão de fl. 408/409: Considerando que a decisão de f. 335/348 postergou a análise da pertinência da prova oral, e tendo a parte ré ratificado o interesse na produção da prova (f. 394 e 397), DEFIRO a produção de prova oral pleiteada pela parte ré.

Fica, portanto, deferido o depoimento pessoal do representante legal da parte requerente, bem como a oitiva das testemunhas da requerida, cujo rol deverá ser juntado aos autos em até 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão.

A audiência será realizada no dia 04 de fevereiro de 2025, às 13h30min, presencialmente, na sala de audiência deste juízo, localizada no endereço constante no rodapé deste despacho.

Caso se trate de parte ou testemunha residente em outra comarca, a audiência poderá, excepcionalmente, ser realizada pelo sistema de videoconferência.

Na data e no horário agendados, o participante deverá acessar o link.

Os requisitos mínimos para acompanhar a videochamada são os seguintes: webcam, microfone, caixa de som ou fone de ouvido, navegador Chrome (versão 31 ou superior) ou Firefox (versão 38 ou superior).

Smartphones que suportem ligações com áudio e vídeo também permitem acesso através de referidos navegadores, desde que instalando o aplicativo "Microsoft Teams", disponível naApp Store(Iphone) ouna Play Store(Android).

Ressalto que cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo (art. 455 do CPC).

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Audiência de Instrução e Julgamento 04/02/2025 às 13h30.
08/11/2024 10:49

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 15:39

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 15:36

Expedição de tipo de documento.
07/11/2024 11:14

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 10:49

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 17:16

Recebidos os autos
06/11/2024 17:16

Decisão ou Despacho
06/11/2024 15:03

Expedição de tipo de documento.
06/11/2024 15:02

de Instrução e Julgamento
21/10/2024 02:24

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 16:41

Conclusos para tipo de conclusão.
28/09/2024 02:46

Decorrido prazo de parte
26/09/2024 15:02

Juntada de Petição de tipo
25/09/2024 08:37

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 02:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Elizandra Aparecida Cassaro de Andrade (OAB 11450B/MS), GIOVANNI FILLA DA SILVA (OAB 17971/MS) Processo 0808857-25.2019.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Condominio Residencial Josephina Bassi - Réu: Ducal Materiais de Constução Ltda -

Vistos.

Nos termos do art. 139, V, do CPC, o juiz dirigirá o processo conforme as disposições deste Código, incumbindo-lhe "promover, a qualquer tempo, a autocomposição, preferencialmente com auxílio de conciliadores e mediadores judiciais".

Ademais, conforme recomendação expedida pela Corregedoria-Geral de Justiça do E.

TJ/MS, por meio do ofício nº 049.926.075.0018/2024, consistente na "especial atenção ao cumprimento da Meta 3" do CNJ (Índice de Conciliação ou aumento do Índice de Conciliação de Justiça em Números em 1% em relação a 2023), o Magistrado poderá adotar as medidas cabíveis para a tentativa de promoção de autocomposição das partes.

Compulsando os autos, depreende-se que o direito material controvertido admite a autocomposição, não incidindo qualquer das hipóteses de vedação legal, sendo certo que após a exposição da contestação e eventual impugnação a esta, as partes tem melhores condições de analisar a possibilidade de autocomposição, sendo este um dos pilares almejados para a elaboração do Código de Processo Civil de 2015.

Desta forma, intimem-se as partes para, em 5 (cinco) dias, informarem se possuem interesse na realização de audiência de conciliação.

A não manifestação no mencionado prazo, será tida como presunção de falta de interesse para tanto.

Intimem-se.

Cumpra-se.
19/09/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 17:33

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 15:43

Recebidos os autos
18/09/2024 15:43

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2024 18:02

Conclusos para tipo de conclusão.
29/07/2024 16:56

Conclusos para tipo de conclusão.
29/07/2024 16:55

Expedição de tipo de documento.
19/06/2024 18:25

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 18:21

Expedição de tipo de documento.
19/06/2024 18:20

Expedição de tipo de documento.
06/06/2024 16:33

Juntada de Petição de tipo
29/05/2024 10:30

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 02:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/05/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 11:16

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 14:55

Recebidos os autos
10/05/2024 14:55

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 03:01

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 10:02

Conclusos para tipo de conclusão.
30/01/2024 16:00

Juntada de Petição de tipo
07/12/2023 12:26

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 02:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/12/2023 07:51

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 11:18

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 14:19

Recebidos os autos
14/11/2023 14:19

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2023 02:47

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 02:47

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 15:13

Conclusos para tipo de conclusão.
16/06/2023 15:33

Juntada de Petição de tipo
29/05/2023 08:25

Ato ordinatório praticado
24/05/2023 02:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/05/2023 07:54

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 07:17

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 16:31

Juntada de Petição de tipo
27/04/2023 11:46

Ato ordinatório praticado
27/04/2023 02:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/04/2023 07:55

Ato ordinatório praticado
25/04/2023 13:55

Ato ordinatório praticado
18/04/2023 16:16

Recebidos os autos
18/04/2023 16:16

Recebidos os autos
18/04/2023 16:16

Decisão ou Despacho
15/02/2023 13:50

Conclusos para tipo de conclusão.
16/01/2023 02:49

Ato ordinatório praticado
13/01/2023 18:05

Conclusos para tipo de conclusão.
19/12/2022 16:01

Juntada de Petição de tipo
12/12/2022 09:33

Expedição de tipo de documento.
12/12/2022 09:33

Ato ordinatório praticado
05/12/2022 21:35

Ato ordinatório praticado
24/11/2022 21:48

Ato ordinatório praticado
24/11/2022 02:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/11/2022 07:50

Ato ordinatório praticado
22/11/2022 10:44

Ato ordinatório praticado
16/11/2022 10:13

Recebidos os autos
16/11/2022 10:13

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2022 13:35

Conclusos para tipo de conclusão.
06/07/2022 07:47

Ato ordinatório praticado
12/06/2022 18:29

Remetidos os Autos para destino.
12/06/2022 18:29

Remetidos os Autos para destino.
25/05/2022 17:00

Juntada de Petição de tipo
18/05/2022 02:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/05/2022 07:49

Ato ordinatório praticado
16/05/2022 18:36

Ato ordinatório praticado
09/05/2022 09:00

Juntada de Petição de tipo
29/04/2022 01:09

Decorrido prazo de parte
19/04/2022 15:14

Ato ordinatório praticado
19/04/2022 15:13

Ato ordinatório praticado
19/04/2022 12:57

Expedição de tipo de documento.
18/04/2022 15:28

Ato ordinatório praticado
11/04/2022 15:06

Ato ordinatório praticado
07/04/2022 01:10

Decorrido prazo de parte
25/03/2022 09:15

Ato ordinatório praticado
16/03/2022 02:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/03/2022 07:48

Ato ordinatório praticado
14/03/2022 12:19

Ato ordinatório praticado
22/02/2022 18:23

Recebidos os autos
22/02/2022 18:23

Decisão ou Despacho
10/12/2021 13:58

Conclusos para tipo de conclusão.
09/12/2021 14:40

Ato ordinatório praticado
07/12/2021 16:04

Juntada de Petição de tipo
29/11/2021 06:45

Ato ordinatório praticado
23/11/2021 02:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/11/2021 07:48

Ato ordinatório praticado
18/11/2021 11:54

Ato ordinatório praticado
11/11/2021 17:04

Recebidos os autos
11/11/2021 17:04

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2021 18:35

Conclusos para tipo de conclusão.
28/09/2021 14:01

Juntada de Petição de tipo
23/09/2021 04:11

Ato ordinatório praticado
20/09/2021 17:08

Ato ordinatório praticado
03/09/2021 02:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/09/2021 07:48

Ato ordinatório praticado
01/09/2021 11:35

Ato ordinatório praticado
10/08/2021 13:52

Recebidos os autos
10/08/2021 13:52

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2021 04:21

Ato ordinatório praticado
22/06/2021 12:18

Conclusos para tipo de conclusão.
18/06/2021 16:58

Ato ordinatório praticado
18/06/2021 16:57

Decorrido prazo de parte
09/04/2021 16:08

Juntada de Petição de tipo
31/03/2021 14:50

Ato ordinatório praticado
31/03/2021 02:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/03/2021 02:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/03/2021 07:58

Ato ordinatório praticado
29/03/2021 11:13

Ato ordinatório praticado
05/02/2021 17:02

Recebidos os autos
05/02/2021 17:01

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2021 11:18

Conclusos para tipo de conclusão.
29/01/2021 18:40

Ato ordinatório praticado
22/01/2021 15:33

Juntada de Petição de tipo
18/12/2020 14:31

Juntada de Petição de tipo
09/12/2020 15:17

Ato ordinatório praticado
27/11/2020 02:53

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/11/2020 02:53

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/11/2020 07:29

Ato ordinatório praticado
25/11/2020 17:34

Ato ordinatório praticado
24/11/2020 17:32

Recebidos os autos
24/11/2020 17:32

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2020 12:04

Conclusos para tipo de conclusão.
13/11/2020 14:44

Ato ordinatório praticado
06/11/2020 07:21

Realizado cálculo de custas
06/11/2020 07:21

Realizado cálculo de custas
05/11/2020 15:04

Juntada de Petição de tipo
02/11/2020 10:00

Juntada de Petição de tipo
28/10/2020 09:09

Juntada de Petição de tipo
23/10/2020 10:18

Ato ordinatório praticado
23/10/2020 02:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/10/2020 07:26

Ato ordinatório praticado
21/10/2020 13:37

Ato ordinatório praticado
15/10/2020 17:09

Juntada de Petição de tipo
03/10/2020 07:20

Realizado cálculo de custas
02/10/2020 11:06

Juntada de Petição de tipo
23/09/2020 07:00

Juntada de tipo de documento
09/09/2020 07:08

Realizado cálculo de custas
03/09/2020 11:31

Juntada de Petição de tipo
27/08/2020 15:31

Ato ordinatório praticado
24/08/2020 11:30

Expedição de tipo de documento.
21/08/2020 13:17

Ato ordinatório praticado
20/08/2020 02:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/08/2020 07:27

Ato ordinatório praticado
18/08/2020 09:52

Ato ordinatório praticado
18/08/2020 09:51

Ato ordinatório praticado
17/08/2020 15:30

Recebidos os autos
17/08/2020 15:30

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2020 16:40

Conclusos para tipo de conclusão.
12/08/2020 16:03

Ato ordinatório praticado
06/08/2020 07:12

Realizado cálculo de custas
05/08/2020 14:39

Juntada de Petição de tipo
27/07/2020 17:48

Ato ordinatório praticado
24/07/2020 02:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/07/2020 07:27

Ato ordinatório praticado
22/07/2020 16:02

Ato ordinatório praticado
22/07/2020 15:59

Realizado cálculo de custas
22/07/2020 15:59

Realizado cálculo de custas
22/07/2020 15:58

Realizado cálculo de custas
22/07/2020 15:58

Realizado cálculo de custas
22/07/2020 15:58

Realizado cálculo de custas
22/07/2020 15:54

Realizado cálculo de custas
22/07/2020 15:51

Realizado cálculo de custas
20/07/2020 08:08

Recebidos os autos
20/07/2020 08:08

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2020 18:17

Conclusos para tipo de conclusão.
12/05/2020 16:55

Ato ordinatório praticado
11/05/2020 14:00

Juntada de Petição de tipo
24/03/2020 10:57

Ato ordinatório praticado
24/03/2020 07:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/03/2020 07:31

Ato ordinatório praticado
19/03/2020 14:59

Realizado cálculo de custas
19/03/2020 14:59

Realizado cálculo de custas
19/03/2020 14:59

Realizado cálculo de custas
19/03/2020 14:59

Realizado cálculo de custas
19/03/2020 14:59

Realizado cálculo de custas
19/03/2020 14:53

Ato ordinatório praticado
18/03/2020 08:17

Ato ordinatório praticado
17/03/2020 09:02

Juntada de Petição de tipo
17/03/2020 03:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/03/2020 07:46

Ato ordinatório praticado
12/03/2020 10:51

Ato ordinatório praticado
12/03/2020 10:49

Audiência tipo de audiência situação.
13/01/2020 02:56

Ato ordinatório praticado
19/12/2019 00:43

Ato ordinatório praticado
29/11/2019 07:14

Ato ordinatório praticado
29/11/2019 02:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/11/2019 07:31

Ato ordinatório praticado
27/11/2019 10:16

Ato ordinatório praticado
26/11/2019 14:18

Recebidos os autos
26/11/2019 14:18

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2019 13:39

Conclusos para tipo de conclusão.
19/11/2019 13:14

Ato ordinatório praticado
12/11/2019 10:34

Juntada de Petição de tipo
12/11/2019 02:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/11/2019 07:30

Ato ordinatório praticado
08/11/2019 16:06

Ato ordinatório praticado
07/11/2019 14:33

Recebidos os autos
07/11/2019 14:33

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2019 16:34

Conclusos para tipo de conclusão.
31/10/2019 20:14

Ato ordinatório praticado
24/10/2019 07:50

Juntada de tipo de documento
01/10/2019 04:01

Ato ordinatório praticado
26/08/2019 15:50

Ato ordinatório praticado
22/08/2019 16:39

Ato ordinatório praticado
21/08/2019 02:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/08/2019 07:31

Ato ordinatório praticado
19/08/2019 13:31

Ato ordinatório praticado
16/08/2019 15:34

Recebidos os autos
16/08/2019 15:34

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2019 16:44

Conclusos para tipo de conclusão.
12/08/2019 18:27

Ato ordinatório praticado
08/08/2019 16:38

Juntada de Petição de tipo
07/08/2019 16:12

Ato ordinatório praticado
07/08/2019 02:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/08/2019 07:32

Ato ordinatório praticado
05/08/2019 15:20

Ato ordinatório praticado
02/08/2019 16:11

Recebidos os autos
02/08/2019 16:11

Decisão ou Despacho
29/07/2019 10:30

Conclusos para tipo de conclusão.
26/07/2019 12:29

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
25/07/2019 16:51

Ato ordinatório praticado
25/07/2019 16:51

Ato ordinatório praticado
25/07/2019 16:31

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2022

Ultima Atualização
07/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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