02/09/2025 14:34

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/09/2025 14:34

Não acolhidos embargos de declaração contra decisão
05/06/2025 15:47

Conclusos para decisão
05/06/2025 15:46

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/06/2025.
26/04/2025 01:57

Expedição de Certidão.
18/04/2025 00:05

Expedição de Certidão.
16/04/2025 12:07

Expedição de Certidão.
16/04/2025 12:06

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 18:26

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/04/2025 09:05

Publicado ato_publicado em 09/04/2025.
09/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Priscila Arraes Reino (OAB 8596/MS), Carolina Centeno de Souza (OAB 17183/MS) Processo 0805895-56.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Patrícia da Silva Soares - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - 3 - DISPOSITIVO.

Ante o exposto, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, solvendo o mérito da controvérsia e pondo fim à fase cognitiva, REJEITO O PEDIDO DO AUTOR.

Nos termos do art. 129, parágrafo único, da Lei 8.213/91, "o procedimento judicial de que trata o inciso II deste artigo é isento do pagamento de quaisquer custas e de verbas relativas à sucumbência".

II - DELIBERAÇÕES FINAIS: (i) se concedida a assistência judiciária gratuita, a exigibilidade dos honorários e consectários legais em face da parte beneficiada fica suspensa. (ii) cumpram-se as demais disposições pertinentes e aplicáveis à espécie previstas no Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul.

Cumpra-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Arquive-se.
08/04/2025 07:51

Relação encaminhada ao D.J.
08/04/2025 07:20

Emissão da Relação
08/04/2025 07:19

Expedição de Certidão.
08/04/2025 07:19

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 17:22

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/04/2025 17:22

Expedição de Certidão.
04/04/2025 17:22

Registro de Sentença
04/04/2025 17:22

Julgado improcedente o pedido
09/01/2025 09:02

Conclusos para julgamento
08/01/2025 01:44

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
13/10/2024 04:59

Expedição de Certidão.
03/10/2024 20:01

Expedição de Certidão.
03/10/2024 19:48

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 09:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Priscila Arraes Reino (OAB 8596/MS), Carolina Centeno de Souza (OAB 17183/MS) Processo 0805895-56.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Patrícia da Silva Soares - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos, etc. 1 - Considerando o encerramento da instrução probatória, faculto às partes, a teor do art. 364, § 2º, do Código de Processo Civil apresentarem razões finais escritas, que serão apresentadas pelo autor e pelo réu, bem como pelo Ministério Público (se participar do processo e for o caso de sua intervenção), em prazos sucessivos de 15 (quinze) dias, assegurada vista dos autos. 2 - A serventia deve providenciar o que for necessário (expedindo-se os atos para intimações/expedições/análises), certificando-se, se for o caso.

Cumpra-se.

Publique-se.

Intime-se.
13/09/2024 21:04

Publicado ato_publicado em 13/09/2024.
13/09/2024 07:54

Relação encaminhada ao D.J.
12/09/2024 18:34

Emissão da Relação
29/08/2024 17:15

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/08/2024 17:15

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2024 14:39

Conclusos para decisão
23/05/2024 14:37

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/05/2024.
25/04/2024 07:50

Prazo em Curso
12/04/2024 02:03

Expedição de Certidão.
09/04/2024 06:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2024 20:38

Publicado ato_publicado em 03/04/2024.
03/04/2024 07:46

Relação encaminhada ao D.J.
03/04/2024 03:07

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/04/2024.
02/04/2024 17:17

Expedição de Certidão.
02/04/2024 17:16

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 17:13

Emissão da Relação
20/03/2024 20:30

Juntada de Petição de Réplica
06/03/2024 07:02

Prazo em Curso
05/03/2024 20:54

Publicado ato_publicado em 05/03/2024.
05/03/2024 08:06

Relação encaminhada ao D.J.
04/03/2024 09:29

Emissão da Relação
14/02/2024 11:30

Juntada de Petição de contestação
11/02/2024 00:14

Expedição de Certidão.
01/02/2024 12:53

Expedição de Certidão.
01/02/2024 12:48

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 12:24

Autos preparados para expedição
31/01/2024 18:31

Recebidos os autos do Juiz de Direito
31/01/2024 18:31

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2024 10:48

Conclusos para decisão
29/01/2024 10:47

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
29/01/2024 10:47

Redistribuição de Processo - Saída
29/01/2024 10:41

Expedição de Certidão.
29/01/2024 10:41

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
28/01/2024 07:08

Informação do Sistema
28/01/2024 07:08

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
28/01/2024 04:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2024

Ultima Atualização
09/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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