06/08/2025 10:30

Arquivado Definitivamente
06/08/2025 10:30

Transitado em Julgado em data
22/07/2025 14:16

Prazo em Curso
18/07/2025 10:36

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
18/07/2025 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2025 06:15

Publicado ato_publicado em 18/07/2025.
17/07/2025 08:04

Relação encaminhada ao D.J.
16/07/2025 11:43

Emissão da Relação
16/07/2025 11:42

Expedição de Certidão.
16/07/2025 11:42

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 11:41

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
15/07/2025 10:03

Expedição de Certidão.
15/07/2025 10:03

Registro de Sentença
15/07/2025 10:03

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
15/07/2025 09:52

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/07/2025 09:52

Expedição de NULL.
05/05/2025 14:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
13/02/2025 13:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
11/02/2025 13:35

Juntada de Petição de Réplica
11/02/2025 05:15

Prazo em Curso
11/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS), Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS) Processo 0801030-31.2024.8.12.0052 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reclamte: Rebeca Rute Machuca de Andrade - Intimação da parte autora, na pessoa de seu(sua) procurador(a), para impugnação (fls. 134/281), bem como manifestar-se acerca do julgamento antecipado da lide no prazo de 05 (cinco) dias, pena de preclusão.
10/02/2025 21:30

Publicado ato_publicado em 10/02/2025.
10/02/2025 12:18

Relação encaminhada ao D.J.
10/02/2025 12:13

Emissão da Relação
06/02/2025 16:37

Juntada de Petição de contestação
23/01/2025 16:04

Expedição de Certidão.
23/01/2025 14:50

Expedição de Carta.
23/01/2025 14:50

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 14:50

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
23/01/2025 14:46

Expedição de Certidão.
23/01/2025 14:45

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
08/01/2025 16:47

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/01/2025 16:47

Despacho Saneador
07/01/2025 17:39

Conclusos para despacho
05/11/2024 15:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2024 11:43

Conclusos para despacho
30/10/2024 11:43

Expedição de Certidão.
02/10/2024 09:16

Prazo em Curso
02/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS), Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS) Processo 0801030-31.2024.8.12.0052 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reclamte: Rebaca Rute Machuca de Andrade - Intimação da parte autora, na pessoa de seu(sua) procurador(a), acerca do despacho de fls. 28: "INDEFIRO o requerimento de f. 27 (...) Assim, INTIME-SE a parte autora para que cumpra integralmente o pronunciamento de f. 24.

Prazo 10 (dez) dias.
01/10/2024 21:44

Publicado ato_publicado em 01/10/2024.
01/10/2024 08:19

Relação encaminhada ao D.J.
01/10/2024 07:16

Emissão da Relação
30/09/2024 14:30

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/09/2024 14:30

Proferida decisão interlocutória
23/09/2024 16:44

Conclusos para despacho
19/09/2024 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2024 08:19

Prazo em Curso
19/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS), Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS) Processo 0801030-31.2024.8.12.0052 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reclamte: Rebaca Rute Machuca de Andrade - Compulsando os autos, constato que inexistem documentos essenciais para a propositura da ação, tendo em vista que a parte autora deixou de juntar os holerites a fim de comprovar o não recebimento das verbas mencionadas na inicial.

Portanto, INTIME-SE a parte autora para EMENDAR a inicial, no prazo de 15 dias, a fim de JUNTAR todos os holerites do período compreendido entre os anos de 2019 a 2024, sob pena de indeferimento da inicial.
18/09/2024 21:42

Publicado ato_publicado em 18/09/2024.
18/09/2024 08:15

Relação encaminhada ao D.J.
17/09/2024 13:34

Emissão da Relação
16/09/2024 14:33

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/09/2024 14:33

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 19:08

Autos preparados para expedição
29/07/2024 07:03

Informação do Sistema
29/07/2024 07:03

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
28/07/2024 19:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2024

Ultima Atualização
11/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800888-27.2024.8.12.0052

Luiz Gustavo Goncalves Tosta

Aline Moura Pereira

Advogado: Domitilla Vasco de Toledo Pereira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 30/09/2024 13:39

Exibir Processo

Processo nº 0829065-28.2022.8.12.0001

Jose Ricardo de Souza Ferri

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Luzia Cristina Herradon Pamplona Fonseca

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 14/08/2024 18:52

Exibir Processo

Processo nº 0820427-96.2024.8.12.0110

Stilo a Card Gestao de Cartoes e de Cred...

Saulo Sabio da Silva

Advogado: Edson Kohl Junior

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 28/08/2024 13:40

Exibir Processo

Processo nº 0802672-91.2021.8.12.0004

Ivonete da Silva Sutil

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Arno Adolfo Wegner

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 07/12/2021 09:05

Exibir Processo

Processo nº 0833355-62.2017.8.12.0001

Maria Jose Damasceno Souza

Oi S/A

Advogado: Carlos Alberto de Jesus Marques

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 14/08/2024 17:55

Exibir Processo