22/09/2025 17:47

Informação do Sistema
22/09/2025 17:47

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
06/08/2025 12:43

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/07/2025 16:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
11/07/2025 16:25

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 16:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
07/07/2025 17:09

Juntada de Petição de Contra-razões
03/07/2025 13:51

Juntada de Petição de Contra-razões
18/06/2025 11:30

Prazo em Curso
18/06/2025 07:12

Publicado ato_publicado em 18/06/2025.
17/06/2025 10:17

Relação encaminhada ao D.J.
17/06/2025 10:09

Emissão da Relação
22/05/2025 18:18

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/05/2025 18:18

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
22/05/2025 15:43

Conclusos para decisão
22/05/2025 15:38

Expedição de Certidão.
21/05/2025 21:20

Juntada de Petição de recurso inominado
06/05/2025 08:21

Prazo em Curso
06/05/2025 06:51

Publicado ato_publicado em 06/05/2025.
06/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Ernesto Borges Neto (OAB 6651B/MS), Niutom Ribeiro Chaves Junior (OAB 8575/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Amanda Silva de Lima (OAB 27434/MS), Danielle Cristina Anastácio Silva (OAB 27585/MS) Processo 0819331-46.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Luíz Inácio Gomes dos Santos - Reqda: Águas Guariroba S.A., Boa Vista Serviços S.A. - Intimação das partes da Sentença retro, homologada pelo(a) juiz(a) de Direito: "Posto isto, conheço os embargos de declaração para REJEITA-LO, nos termos da fundamentação acima, mantendo a r. decisão na íntegra.

Sem custas e sem honorários advocatícios nesta fase.

Submeto tal decisão à Juíza Togada, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Nada mais" "

Vistos.

De acordo com o art. 40 da Lei n.º 9.099/95, HOMOLOGO, por sentença, a decisão retro em todo o seu teor, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Oportunamente, arquive-se.".
05/05/2025 10:24

Relação encaminhada ao D.J.
05/05/2025 10:17

Emissão da Relação
25/04/2025 18:14

Expedição de Certidão.
25/04/2025 18:14

Registro de Sentença
25/04/2025 18:14

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
25/04/2025 18:12

Recebidos os autos do Juiz de Direito
25/04/2025 18:12

Expedição de NULL.
24/04/2025 14:34

Conclusos para julgamento
23/04/2025 18:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
03/04/2025 14:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
02/04/2025 17:45

Juntada de Petição de Contra-razões
02/04/2025 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025 05:12

Prazo em Curso
27/03/2025 06:22

Publicado ato_publicado em 27/03/2025.
27/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Ernesto Borges Neto (OAB 6651B/MS), Niutom Ribeiro Chaves Junior (OAB 8575/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Amanda Silva de Lima (OAB 27434/MS), Danielle Cristina Anastácio Silva (OAB 27585/MS) Processo 0819331-46.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Luíz Inácio Gomes dos Santos - Reqda: Águas Guariroba S.A., Boa Vista Serviços S.A. - Vistos, etc.

Considerando os possíveis efeitos infringentes dos embargos de declaração opostos (f. 321-329), intime-se o embargado para, querendo, se manifestar, no prazo de cinco dias.

Após, encaminhe-se ao Juiz Leigo para apreciação tanto dos Embargos de Declaração de f. 315-318 quanto de f. 321-329.

Publique-se, inclusive, o despacho de f. 320 (Vistos, etc.

Em razão da modificação da competência da 1ª Vara do Juizado Especial - para 1ª Vara do Juizado Especial da Saúde -, conforme Resolução nº 334/2024 do TJMS e Provimento nº 680/2024 do CSM, o presente processo foi redistribuído a esta 5ª Vara, na qual passará a tramitar.

Dando continuidade aos atos já praticados, considerando os possíveis efeitos infringentes dos embargos de declaração opostos, intime-se o embargado para, querendo, se manifestar, no prazo de cinco dias.

Após, encaminhe-se ao Juiz Leigo para apreciação.).

Cumpra-se.
26/03/2025 08:55

Relação encaminhada ao D.J.
26/03/2025 08:42

Emissão da Relação
14/03/2025 18:07

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/03/2025 18:07

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 15:20

Conclusos para decisão
13/03/2025 15:18

Expedição de Certidão.
12/03/2025 20:36

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/03/2025 18:42

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/03/2025 18:42

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 15:55

Conclusos para despacho
10/03/2025 15:52

Expedição de Certidão.
10/03/2025 13:51

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/02/2025 07:40

Prazo em Curso
28/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Ernesto Borges Neto (OAB 6651B/MS), Niutom Ribeiro Chaves Junior (OAB 8575/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Amanda Silva de Lima (OAB 27434/MS), Danielle Cristina Anastácio Silva (OAB 27585/MS) Processo 0819331-46.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Luíz Inácio Gomes dos Santos - Reqda: Águas Guariroba S.A., Boa Vista Serviços S.A. - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Posto isso, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos, via de consequência, extingo o presente processo com resolução do mérito, forte no artigo 487, I, do Código de Processo Civil. - Sem custas e honorários, pois incabíveis na presente fase, nos termos do art. 55, da Lei 9.099/95. - Submeto a presente decisão à análise do MM.

Juiz Togado.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.", bem como de sua homologação: "

Vistos.

Homologo a decisão da(o) Juíza(iz) Leiga(o) para que produzam seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Outrossim, tendo em vista o teor da Resolução nº 334/2024 do TJMS, que alterou a competência da 1ª Vara do Juizado Especial, determino a redistribuição dos presentes autos para uma das Varas dos Juizados Especiais de competência cível e criminal desta Comarca, nos termos do Provimento nº 680/2024 do CSM/TJMS.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se. ".

Ficam intimados, ainda, da redistribuição do processo para a presente vara, em atendimento a Resolução n. 334, de 10 de outubro de 2024, bem como do disposto do Provimento nº 680, de 17 de dezembro de 2024.
27/02/2025 21:56

Publicado ato_publicado em 27/02/2025.
27/02/2025 09:53

Relação encaminhada ao D.J.
27/02/2025 08:31

Emissão da Relação
26/02/2025 08:44

Expedição de Certidão.
14/02/2025 15:59

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
14/02/2025 15:59

Redistribuição de Processo - Saída
13/02/2025 21:22

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/02/2025 21:22

Expedição de Certidão.
13/02/2025 21:22

Registro de Sentença
13/02/2025 21:22

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
06/02/2025 15:51

Expedição de NULL.
04/12/2024 17:44

Juntada de Petição de Réplica
04/12/2024 17:22

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 04/12/2024 05:22:20, 5ª Vara do Juizado Especial Cí.
04/12/2024 17:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
04/12/2024 17:18

Expedição de Certidão.
04/12/2024 16:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2024 16:58

Juntada de Petição de contestação
04/12/2024 14:43

Juntada de Petição de Réplica
04/12/2024 10:12

Juntada de Petição de contestação
28/10/2024 01:29

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
10/10/2024 13:29

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
10/10/2024 13:29

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
10/10/2024 13:26

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 04/12/2024 05:00:00, 1ª Vara do Juizado Especial da.
09/10/2024 10:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2024 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2024 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2024 07:27

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/09/2024 05:52

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
18/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Niutom Ribeiro Chaves Junior (OAB 8575/MS), Amanda Silva de Lima (OAB 27434/MS), Danielle Cristina Anastácio Silva (OAB 27585/MS) Processo 0819331-46.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Luíz Inácio Gomes dos Santos - Reqda: Águas Guariroba S.A. - Decisão de f. 111/112: "Pelo exposto, indefiro a tutela de urgência pleiteada por falta dos requisitos do art. 300 do Código de Processo Civil." Audiência de conciliação designada para o dia 10/10/2024, às 13:15 horas.
17/09/2024 22:00

Publicado ato_publicado em 17/09/2024.
17/09/2024 13:02

Prazo em Curso
17/09/2024 08:24

Relação encaminhada ao D.J.
16/09/2024 08:39

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
16/09/2024 08:38

Emissão da Relação
16/09/2024 08:36

Expedição de Carta.
16/09/2024 08:35

Expedição de Carta.
16/09/2024 08:05

Expedição de Certidão.
16/09/2024 08:04

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 10/10/2024 01:15:00, 1ª Vara do Juizado Especial da.
13/09/2024 10:39

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/09/2024 10:39

Tutela Provisória
11/09/2024 12:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2024 15:05

Conclusos para despacho
20/08/2024 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2024 08:03

Documento Digitalizado
16/08/2024 14:43

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/08/2024 14:43

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2024 12:46

Conclusos para despacho
15/08/2024 23:38

Autos preparados para expedição
15/08/2024 23:38

Expedição de Certidão.
15/08/2024 23:38

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
15/08/2024 19:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2025

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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