18/09/2025 08:33

Publicado ato_publicado em 18/09/2025.
17/09/2025 12:21

Publicado ato_publicado em 17/09/2025.
16/09/2025 12:19

Documento Digitalizado
16/09/2025 12:19

Documento Digitalizado
16/09/2025 08:25

Relação encaminhada ao D.J.
15/09/2025 15:53

Autos preparados para expedição
15/09/2025 15:33

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/09/2025 15:33

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2025 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2025 13:07

Conclusos para despacho
11/09/2025 13:06

Expedição de Certidão.
11/09/2025 13:02

Documento Digitalizado
10/09/2025 08:05

Relação encaminhada ao D.J.
09/09/2025 17:21

Autos preparados para expedição
09/09/2025 16:54

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/09/2025 16:54

Expedição de Certidão.
09/09/2025 16:54

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/09/2025 16:54

Registro de Sentença
09/09/2025 16:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/09/2025 12:58

Conclusos para despacho
09/09/2025 08:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2025 17:47

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/09/2025 17:47

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2025 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 17:24

Conclusos para despacho
04/09/2025 11:14

Recebidos os autos da Turma Recursal
04/09/2025 11:14

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
10/04/2025 10:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
10/04/2025 10:17

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 10:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
09/04/2025 07:11

Juntada de Petição de Contra-razões
25/03/2025 08:21

Prazo em Curso
24/03/2025 06:09

Publicado ato_publicado em 24/03/2025.
24/03/2025 00:00

Intimação

ADV: João Pedro Matos de Lima (OAB 29749/MS) Processo 0812773-58.2024.8.12.0110 - Cumprimento Provisório de Sentença - Reqte: Inovare Odontologia Eireli - Vistos etc.

Por tempestivo e preparado (f. 429), recebo o recurso (fls. 410/424) tão somente no efeito devolutivo, ante a ausência de indício de risco de dano irreparável ao recorrente.

Intime-se a recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, em 10 (dez) dias.

Após decurso de prazo, remetam-se os autos à Eg.

Turma Recursal.

I.
21/03/2025 11:12

Relação encaminhada ao D.J.
21/03/2025 10:58

Emissão da Relação
07/03/2025 17:45

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/03/2025 17:44

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 14:25

Conclusos para despacho
05/03/2025 13:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2025 14:29

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/02/2025 14:29

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
28/02/2025 12:54

Conclusos para despacho
28/02/2025 12:53

Expedição de Certidão.
11/02/2025 15:04

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/02/2025 15:04

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 08:36

Juntada de Petição de recurso inominado
22/01/2025 07:16

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
20/01/2025 16:18

Conclusos para despacho
20/01/2025 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2025 14:43

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
09/01/2025 00:00

Intimação

ADV: José Henrique Cançado Gonçalves (OAB 57680/MG), João Pedro Matos de Lima (OAB 29749/MS) Processo 0812773-58.2024.8.12.0110 - Cumprimento Provisório de Sentença - Reqte: Inovare Odontologia Eireli - Reqdo: Claro S/A - Intimam-se as partes acerca da sentença: "Isto posto, julgo improcedentes os Embargos à Execução opostos pela embargante em face da parte embargada, determino o regular prosseguimento da execução, nos termos do art. 487, I, do NCPC.

Condeno a parte embargante a arcar com as custas processuais, nos termos do art. 55, parágrafo único, inciso II da Lei 9.099/95, sendo incabível a condenação em honorários advocatícios, nesta fase.

Quanto ao pedido de levantamento do valor pela parte embargada, este será analisado posteriormente pelo MM Juiz Togado.

Submeto a presente sentença à homologação do MM.

Juiz Togado, nos termos do art. 45 da Lei 1.071/90 e art. 40, da Lei nº 9.099/95. ".

Juiz de Direito: "Homologo, com fundamento no art. 40, da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pela Juíza Leiga.

Na hipótese de interposição de embargos de declaração contra a sentença retro, encaminhem-se os autos à i.

Juíza Leiga para apreciação.

P.

R.

I.".
08/01/2025 21:07

Publicado ato_publicado em 08/01/2025.
08/01/2025 13:02

Relação encaminhada ao D.J.
08/01/2025 12:21

Emissão da Relação
19/12/2024 15:38

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/12/2024 15:38

Expedição de Certidão.
19/12/2024 15:38

Registro de Sentença
19/12/2024 15:37

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
19/12/2024 15:23

Expedição de NULL.
09/12/2024 13:57

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/12/2024 13:57

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 01:02

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
19/11/2024 15:11

Conclusos para decisão
18/11/2024 18:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
18/11/2024 17:25

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 18/11/2024 05:25:09, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.
18/11/2024 11:55

Conclusos para despacho
14/11/2024 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2024 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2024 17:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2024 00:00

Intimação

ADV: José Henrique Cançado Gonçalves (OAB 57680/MG), João Pedro Matos de Lima (OAB 29749/MS) Processo 0812773-58.2024.8.12.0110 - Cumprimento Provisório de Sentença - Reqte: Inovare Odontologia Eireli - Reqdo: Claro S/A - Intimação do despacho: "Vistos etc.

Atento ao Enunciado n. 52 do Fonaje, indefiro o requerimento de julgamento antecipado da lide.

Aguarde-se a audiência designada à f. 270.

I."
18/09/2024 21:48

Publicado ato_publicado em 18/09/2024.
18/09/2024 08:18

Relação encaminhada ao D.J.
17/09/2024 08:28

Emissão da Relação
13/09/2024 18:35

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/09/2024 18:35

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 13:17

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
12/09/2024 13:17

Conclusos para despacho
12/09/2024 13:16

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
12/09/2024 13:08

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 18/11/2024 05:00:00, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.
12/09/2024 10:59

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
11/09/2024 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2024 21:54

Publicado ato_publicado em 02/09/2024.
30/08/2024 14:40

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
30/08/2024 14:39

Relação encaminhada ao D.J.
30/08/2024 14:39

Relação encaminhada ao D.J.
30/08/2024 14:38

Emissão da Relação
30/08/2024 14:36

Expedição de Certidão.
30/08/2024 14:36

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 12/09/2024 01:00:00, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.
29/08/2024 15:15

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/08/2024 15:15

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 13:06

Conclusos para despacho
29/08/2024 07:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2024 07:53

Prazo em Curso
05/08/2024 21:37

Publicado ato_publicado em 05/08/2024.
05/08/2024 08:14

Relação encaminhada ao D.J.
02/08/2024 08:32

Emissão da Relação
30/07/2024 17:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2024 17:11

Desapensado do processo número do processo
16/07/2024 15:35

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/07/2024 15:35

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2024 12:06

Conclusos para despacho
09/07/2024 08:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2024 07:33

Prazo em Curso
12/06/2024 21:48

Publicado ato_publicado em 12/06/2024.
12/06/2024 08:17

Relação encaminhada ao D.J.
11/06/2024 18:12

Emissão da Relação
06/06/2024 15:21

Recebidos os autos do Juiz de Direito
06/06/2024 15:21

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 09:12

Conclusos para despacho
04/06/2024 14:16

Autos preparados para expedição
04/06/2024 13:10

Apensado ao processo numero do processo
04/06/2024 13:10

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0019729-82.2012.8.12.0001

Odete Cristina Fernandes Barros

Gilberto Pereira Goncalves

Advogado: Elila Barbosa Paulino

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 14/12/2017 17:18

Exibir Processo

Processo nº 0019729-82.2012.8.12.0001

Gilberto Pereira Goncalves

Odete Cristina Fernandes Barros

Advogado: Niutom Ribeiro Chaves Junior

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 19/04/2012 11:14

Exibir Processo

Processo nº 0847793-49.2024.8.12.0001

Tobias Rodrigues Valdez Mourao

Romeu Carlos Mourao Caldas

Advogado: Elvisley Silveira de Queiroz

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 15/08/2024 12:20

Exibir Processo

Processo nº 0835489-23.2021.8.12.0001

Rodrigo Gomes Ricci

Clovis Luiz Luzzi

Advogado: Danilo Hora Cardoso

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 14/10/2021 08:50

Exibir Processo

Processo nº 0812773-58.2024.8.12.0110

Claro S/A

Inovare Odontologia Eireli

Advogado: Joao Pedro Matos de Lima

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 10/04/2025 13:51

Exibir Processo