10/09/2025 07:45

Relação encaminhada ao D.J.
09/09/2025 12:18

Emissão da Relação
05/08/2025 16:33

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/08/2025 16:33

Expedição de Certidão.
05/08/2025 16:33

Registro de Sentença
05/08/2025 16:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/01/2025 00:44

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
08/10/2024 16:09

Conclusos para decisão
04/10/2024 15:46

Juntada de Petição de Contra-razões
03/10/2024 15:22

Prazo em Curso
03/10/2024 00:00

Intimação

ADV: José Henrique Cançado Gonçalves (OAB 57680/MG), Jean Rommy de Oliveira Junior (OAB 17438/MS) Processo 0847005-06.2022.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Rafaela Gabriela Silva de Barros - Réu: CLARO S/A - Intimação da parte autora dos embargos de declaração opostos, para impugnação no prazo de 05 dias.
02/10/2024 21:01

Publicado ato_publicado em 02/10/2024.
02/10/2024 07:53

Relação encaminhada ao D.J.
01/10/2024 12:49

Emissão da Relação
22/09/2024 19:25

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/09/2024 00:00

Intimação

ADV: José Henrique Cançado Gonçalves (OAB 57680/MG), Jean Rommy de Oliveira Junior (OAB 17438/MS) Processo 0847005-06.2022.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Rafaela Gabriela Silva de Barros - Réu: CLARO S/A - Ante o exposto, julgo parcialmente procedente o pedido inicial para confirmar a tutela de urgência concedida às fls. 40/42 e declarar a inexistência de relação jurídica entre as partes, com relação aos contratos n° 021/15971425-7 e n° 021/15971426-5 e, consequentemente, a inexistência do débito no valor de R$ 251,40 (duzentos e cinquenta e um reais e quarenta centavos) Atenta à sucumbência recíproca, condeno as partes ao pagamento das custas e despesas processuais, na proporção de 70% para a ré e 30% para o autor, bem como honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC.

Contudo, com relação à autora, fica suspensa a exigibilidade das cobranças em razão da concessão da justiça gratuita.

Por conseguinte, julgo extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC.

Sentença com excesso de prazo legal em razão do acúmulo de serviço.

Transitada em julgado, arquivem-se.

P.

R.

I.

C.
17/09/2024 21:07

Publicado ato_publicado em 17/09/2024.
17/09/2024 07:51

Relação encaminhada ao D.J.
17/09/2024 02:47

Emissão da Relação
05/09/2024 17:12

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/09/2024 17:12

Expedição de Certidão.
05/09/2024 17:12

Registro de Sentença
05/09/2024 17:12

Julgado procedente em parte do pedido
28/05/2024 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2023 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2023 17:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2023 11:55

Conclusos para julgamento
28/03/2023 19:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2023 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2023 13:07

Prazo em Curso
21/03/2023 20:48

Publicado ato_publicado em 21/03/2023.
20/03/2023 07:38

Relação encaminhada ao D.J.
17/03/2023 12:34

Emissão da Relação
13/03/2023 20:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/03/2023 10:18

Prazo em Curso
14/02/2023 20:27

Publicado ato_publicado em 14/02/2023.
14/02/2023 07:40

Relação encaminhada ao D.J.
13/02/2023 10:42

Emissão da Relação
10/02/2023 20:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2023 15:25

Juntada de Petição de contestação
18/01/2023 17:25

Prazo em Curso
18/01/2023 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2023 15:07

Prazo em Curso
17/01/2023 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/01/2023 20:23

Publicado ato_publicado em 11/01/2023.
11/01/2023 07:37

Relação encaminhada ao D.J.
10/01/2023 14:01

Emissão da Relação
09/01/2023 15:33

Juntada de Ofício
09/01/2023 13:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/12/2022 11:02

Prazo em Curso
14/12/2022 20:31

Publicado ato_publicado em 14/12/2022.
14/12/2022 16:01

Prazo em Curso
14/12/2022 15:59

Documento Digitalizado
14/12/2022 15:43

Documento Digitalizado
14/12/2022 07:44

Relação encaminhada ao D.J.
13/12/2022 18:57

Expedição de Ofício.
13/12/2022 15:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
13/12/2022 15:27

Expedição de Carta.
13/12/2022 15:00

Expedição em análise para assinatura
13/12/2022 15:00

Emissão da Relação
12/12/2022 18:31

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/12/2022 18:31

Tutela Provisória
02/12/2022 11:17

Conclusos para decisão
21/11/2022 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/10/2022 17:35

Prazo em Curso
21/10/2022 20:16

Publicado ato_publicado em 21/10/2022.
21/10/2022 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
20/10/2022 18:02

Emissão da Relação
20/10/2022 17:18

Recebidos os autos do Juiz de Direito
20/10/2022 17:18

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2022 13:42

Conclusos para decisão
19/10/2022 17:11

Informação do Sistema
19/10/2022 17:11

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
19/10/2022 16:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2022

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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