21/08/2025 17:42

Prazo em Curso
13/08/2025 04:59

Publicado ato_publicado em 13/08/2025.
11/08/2025 10:02

Relação encaminhada ao D.J.
08/08/2025 18:00

Emissão da Relação
24/07/2025 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2025 17:43

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/07/2025 17:43

Expedição de Certidão.
21/07/2025 17:43

Registro de Sentença
21/07/2025 17:43

Embargos de Declaração Acolhidos
21/05/2025 10:18

Conclusos para decisão
11/04/2025 15:02

Juntada de Petição de Contra-razões
04/04/2025 04:57

Publicado ato_publicado em 04/04/2025.
04/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB 13116/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Marcelo Alves Feitosa (OAB 432421/SP), Samuel Laia (OAB 424147/SP) Processo 0801350-12.2021.8.12.0012 - Procedimento Comum Cível - Autor: Eraldo de Souza - Réu: Banco Bradesco S/A - Vistos, etc...

Nos termos do artigo 1.023, § 2º, do CPC, intime a parte embargada para que se manifeste sobre os embargos de declaração de f. 142, no prazo de cinco dias. Às providências.
03/04/2025 07:37

Relação encaminhada ao D.J.
02/04/2025 18:17

Emissão da Relação
03/02/2025 17:50

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/02/2025 17:50

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 13:23

Juntada de Petição de Apelação
01/10/2024 16:52

Conclusos para decisão
20/09/2024 06:03

Prazo em Curso
20/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB 13116/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Marcelo Alves Feitosa (OAB 432421/SP), Samuel Laia (OAB 424147/SP) Processo 0801350-12.2021.8.12.0012 - Procedimento Comum Cível - Autor: Eraldo de Souza - Réu: Banco Bradesco S/A - Fiel à fundamentação acima, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos contidos na inicial, condenando o BANCO BRADESCO S/A a restituir ao autor as quantias descontadas desde julho de 2021, referentes ao contrato n.º 0123404465219, até a data da efetiva cessação dos descontos, devidamente atualizadas pelo IGP-M e acrescidas de juros moratórios legais, bem como reparar o requerente, a título de danos morais, da importância de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), atualizados deste a data desta sentença.

A partir da data de entrada em vigor da Lei nº 14.905/2024, os juros e a correção monetária deverão seguir os novos parâmetros e taxas adotados no referido diploma legal.

Considerando a sucumbência mínima, condeno o requerido, ainda, ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 10% do valor da condenação.

Processo extinto, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC.

Havendo recurso voluntário, intime-se o apelado para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 dias (art. 1.010, §1º, CPC).

Após, remetam-se os autos ao E.

Tribunal de Justiça, em observância ao art. 1.010, §3º, do Código de Processo Civil, com as homenagens, cautelas e registros de estilo.
19/09/2024 20:26

Publicado ato_publicado em 19/09/2024.
19/09/2024 07:41

Relação encaminhada ao D.J.
19/09/2024 07:38

Emissão da Relação
03/09/2024 16:02

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/09/2024 16:31

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/09/2024 16:31

Expedição de Certidão.
02/09/2024 16:31

Registro de Sentença
02/09/2024 16:31

Julgado procedente em parte do pedido
19/06/2024 09:01

Conclusos para julgamento
03/06/2024 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2024 07:03

Prazo em Curso
24/05/2024 20:48

Publicado ato_publicado em 24/05/2024.
23/05/2024 07:56

Relação encaminhada ao D.J.
22/05/2024 16:37

Emissão da Relação
22/05/2024 16:31

Juntada de Outros documentos
22/05/2024 16:30

Juntada de Ofício
21/05/2024 20:25

Publicado ato_publicado em 21/05/2024.
21/05/2024 07:40

Relação encaminhada ao D.J.
20/05/2024 10:06

Emissão da Relação
20/05/2024 10:06

Expedição de Certidão.
20/05/2024 10:05

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 17:30

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/04/2024 17:30

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 17:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2023 15:59

Conclusos para decisão
19/08/2023 01:31

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/08/2023.
09/08/2023 11:50

Prazo em Curso
02/08/2023 20:26

Publicado ato_publicado em 02/08/2023.
02/08/2023 07:39

Relação encaminhada ao D.J.
01/08/2023 10:17

Emissão da Relação
17/07/2023 10:37

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/07/2023 10:37

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2023 16:04

Conclusos para julgamento
21/03/2023 17:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2023 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2023 08:33

Prazo em Curso
20/03/2023 20:48

Publicado ato_publicado em 20/03/2023.
17/03/2023 07:43

Relação encaminhada ao D.J.
16/03/2023 13:43

Emissão da Relação
27/02/2023 14:30

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/02/2023 14:30

Despacho Saneador
26/09/2022 10:34

Conclusos para despacho
05/09/2022 13:23

Juntada de Petição de Réplica
10/08/2022 20:23

Publicado ato_publicado em 10/08/2022.
10/08/2022 07:38

Relação encaminhada ao D.J.
09/08/2022 19:52

Emissão da Relação
27/07/2022 15:48

Juntada de Petição de contestação
06/07/2022 20:24

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/06/2022 10:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2022 20:16

Publicado ato_publicado em 20/06/2022.
16/06/2022 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
15/06/2022 12:28

Prazo em Curso
15/06/2022 12:27

Expedição de Carta.
15/06/2022 12:16

Emissão da Relação
14/06/2022 19:19

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/06/2022 19:19

Tutela Provisória
29/03/2022 15:19

Conclusos para despacho
08/02/2022 10:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2021 20:13

Publicado ato_publicado em 16/12/2021.
16/12/2021 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
15/12/2021 15:30

Emissão da Relação
15/12/2021 13:33

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/12/2021 13:32

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2021 01:19

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
09/09/2021 13:27

Conclusos para despacho
03/09/2021 16:15

Prazo em Curso
30/08/2021 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2021 03:35

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
19/08/2021 20:20

Publicado ato_publicado em 19/08/2021.
19/08/2021 07:36

Relação encaminhada ao D.J.
18/08/2021 13:03

Emissão da Relação
17/08/2021 19:21

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/08/2021 19:21

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2021 16:13

Conclusos para despacho
17/08/2021 16:08

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
16/08/2021 18:53

Informação do Sistema
16/08/2021 18:53

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
16/08/2021 18:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2021

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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