08/09/2025 18:08

Prazo em Curso
08/09/2025 18:07

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/09/2025.
09/06/2025 23:09

Prazo em Curso
07/06/2025 02:38

Publicado ato_publicado em 07/06/2025.
05/06/2025 08:44

Publicado ato_publicado em 05/06/2025.
05/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB 8586/MS), Maria Stella Barbosa de Oliveira (OAB 145252/RJ) Processo 0851177-20.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Nair Marlene Alves - Réu: Portoseg S/A CFI - Intimação da apelada para oferecer contrarrazões ao recurso de apelação.
04/06/2025 08:13

Relação encaminhada ao D.J.
03/06/2025 10:12

Emissão da Relação
03/06/2025 10:12

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/06/2025.
18/05/2025 08:50

Juntada de Petição de Apelação
08/05/2025 07:35

Prazo em Curso
07/05/2025 08:45

Publicado ato_publicado em 07/05/2025.
07/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB 8586/MS), Maria Stella Barbosa de Oliveira (OAB 145252/RJ) Processo 0851177-20.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Nair Marlene Alves - Réu: Portoseg S/A CFI - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES os demais pedidos formulados na inicial, para manter as cláusulas contratuais celebradas pelas partes nos termos expressos no bojo da presente decisão, o que faço com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil.
06/05/2025 08:04

Relação encaminhada ao D.J.
05/05/2025 08:29

Emissão da Relação
22/04/2025 19:05

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/04/2025 19:05

Expedição de Certidão.
22/04/2025 19:05

Registro de Sentença
22/04/2025 19:05

Julgado improcedente o pedido
15/01/2025 07:31

Conclusos para despacho
11/12/2024 19:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2024 00:55

Prazo em Curso
02/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB 8586/MS), Maria Stella Barbosa de Oliveira (OAB 145252/RJ) Processo 0851177-20.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Nair Marlene Alves - Réu: Portoseg S/A CFI - Intimação da parte autora para impugnar a contestação.
29/11/2024 21:03

Publicado ato_publicado em 29/11/2024.
29/11/2024 07:49

Relação encaminhada ao D.J.
28/11/2024 10:42

Emissão da Relação
06/11/2024 13:15

Juntada de Petição de contestação
06/11/2024 04:28

Expedição de Certidão.
05/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB 8586/MS) Processo 0851177-20.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Nair Marlene Alves - Diante o exposto, defiro a inversão do ônus da prova.

Defiro o pedido de assistência judiciária gratuita.

Cite-se a parte demandada para apresentar defesa com as advertências do art. 335 do CPC.

A respeito da audiência preliminar, dispõe o art. 3º do CPC que o Estado promoverá, sempre que possível, a solução consensual dos conflitos.

Nessa fase processual, não há interesse processual na designação da audiência preliminar por falta de sua utilidade e adequação, seja pela não efetivação da citação da parte contrária, seja pelo baixo índice de êxito para as conciliações nas demandas bancárias após o ingresso da lide.

Com isso, tendo em vista o princípio da duração razoável do processo e sua celeridade, esta magistrada recomenda tentativas de solução consensual e pré-processual disponibilizadas pelo Nupemec - TJ/MS nas lides bancárias, por meio de todos os canais de conciliação dos Cejuscs.

Não sendo possível o êxito nas tentativas de conciliação pré-processuais, então postergo a realização da audiência de conciliação, prevista no art. 334 do CPC, para fase posterior à efetiva citação e mediante manifestação de interesse expresso por ambas as partes na sua realização, ressaltando o dever de colaboração para a possibilidade de acordo, o que implica no compromisso de comparecer ao ato munidas de propostas concretas e planilha atualizada dívida.

Intime-se.
04/11/2024 21:15

Publicado ato_publicado em 04/11/2024.
04/11/2024 07:56

Relação encaminhada ao D.J.
01/11/2024 10:55

Expedição de Certidão.
01/11/2024 09:28

Expedição de Carta.
01/11/2024 09:25

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 08:54

Emissão da Relação
22/10/2024 17:43

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/10/2024 17:43

Proferida decisão interlocutória
24/09/2024 20:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2024 11:27

Prazo em Curso
16/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB 8586/MS) Processo 0851177-20.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Nair Marlene Alves - Compulsando os autos, verifico que a petição inicial encontra-se incompleta, bem como há a ausência dos documentos pessoais do autor, comprovante de residência e comprovante de rendimentos.

Desta feita, intime-se a parte requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial e instruí-la com documento pessoal, comprovante de residência e rendimentos, sob pena de indeferimento da inicial.

Intime-se.
13/09/2024 21:46

Publicado ato_publicado em 13/09/2024.
13/09/2024 08:13

Relação encaminhada ao D.J.
12/09/2024 12:17

Emissão da Relação
10/09/2024 18:05

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/09/2024 18:05

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 09:02

Conclusos para despacho
05/09/2024 09:01

Expedição de Certidão.
02/09/2024 17:31

Informação do Sistema
02/09/2024 17:31

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
02/09/2024 17:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2024

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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