10/02/2025 13:57

Arquivado Definitivamente
10/02/2025 13:56

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 11:06

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 11:00

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 10:59

Expedição de tipo de documento.
31/01/2025 09:15

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 19:01

Processo Reativado
20/12/2024 12:20

Juntada de Petição de tipo
13/12/2024 18:46

Arquivado Definitivamente
13/12/2024 16:26

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 17:04

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 17:03

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 17:01

Expedição de tipo de documento.
11/12/2024 11:13

Juntada de Petição de tipo
10/12/2024 11:00

Juntada de Petição de tipo
06/12/2024 15:56

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 10:11

Juntada de Petição de tipo
05/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Vinicius Santana Pizetta (OAB 20883/MS), Karine Neves Mafra (OAB 24760/MS), Breno Jorge Felix (OAB 21511/MS) Processo 0804777-14.2021.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Jeferson de Souza Silva - Exectdo: Município de Campo Grande/MS - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o documento juntado aos autos nesta data, que demonstra o cancelamento do alvará devido a um dos seguintes motivos: 1) divergência quanto à titularidade da conta bancária; ou 2) número inválido da agência/conta.
04/12/2024 21:53

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/12/2024 08:17

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 11:33

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 11:31

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 11:30

Expedição de tipo de documento.
02/12/2024 17:11

Expedição de tipo de documento.
02/12/2024 16:50

Expedição de tipo de documento.
28/11/2024 17:28

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 16:15

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 09:30

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 09:30

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 09:30

Expedição de tipo de documento.
28/11/2024 06:25

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 12:49

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Vinicius Santana Pizetta (OAB 20883/MS) Processo 0804777-14.2021.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Jeferson de Souza Silva - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu “Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários”, sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), na forma do Art. 44, alínea "b" da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.
07/11/2024 21:57

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/11/2024 15:17

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 08:19

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 13:06

Juntada de Petição de tipo
06/11/2024 08:28

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 08:27

Expedição de tipo de documento.
01/11/2024 00:53

Expedição de tipo de documento.
31/10/2024 12:23

Transitado em Julgado em data
31/10/2024 12:04

Expedição de tipo de documento.
31/10/2024 11:51

Expedição de tipo de documento.
31/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Vinicius Santana Pizetta (OAB 20883/MS), Karine Neves Mafra (OAB 24760/MS), Breno Jorge Felix (OAB 21511/MS) Processo 0804777-14.2021.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Jeferson de Souza Silva -

Vistos.

Considerando o resultado positivo da consulta ao Sisbajud, foi realizada a transferência do valor para a subconta vinculada ao feito, bem como o desbloqueio de eventual saldo remanescente.

Assim, tendo em vista o pagamento da obrigação, julgo, por sentença, extinta a presente execução, nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Efetuem-se os levantamentos necessários, e, após as baixas e anotações de estilo, remetam-se os autos ao arquivo.

Após a preclusão recursal, autorizo, desde já, o levantamento da quantia pela parte exequente.

Expeça-se o competente alvará em seu favor, conforme dados informados nos autos.

Se a parte autora estiver patrocinada por advogado particular, fica deferida a expedição de alvará em nome do causídico, se assim tiver sido requerido, desde que haja poderes específicos para receber e dar quitação em seu nome, outorgados em procuração.

Eventualmente, em caso de remanescente, fica deferida a expedição de alvará para levantamento em favor da parte executada.

Em razão da preclusão lógica e ausente interesse recursal, dou por transitada em julgado.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Oportunamente, arquivem-se.

Cumpra-se.
30/10/2024 21:57

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/10/2024 08:17

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 10:35

Expedição de tipo de documento.
29/10/2024 09:56

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 00:28

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 11:15

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 14:42

Recebidos os autos
09/10/2024 14:41

Expedição de tipo de documento.
09/10/2024 14:41

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 14:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/10/2024 06:13

Conclusos para tipo de conclusão.
09/10/2024 01:21

Conclusos para tipo de conclusão.
08/10/2024 16:24

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 13:47

Determinado o bloqueio/penhora on line
01/10/2024 08:14

Recebidos os autos
01/10/2024 06:56

Conclusos para tipo de conclusão.
30/09/2024 16:19

Juntada de Petição de tipo
19/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Karine Neves Mafra (OAB 24760/MS), Breno Jorge Felix (OAB 21511/MS) Processo 0804777-14.2021.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Jeferson de Souza Silva - Intimação da(s) parte(s) exequente(s) para que, no prazo de cinco dias se manifeste(m) sobre a ausência de pagamento do ROPV.
18/09/2024 22:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/09/2024 08:22

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 09:05

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 08:59

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 10:33

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 14:48

Juntada de Petição de tipo
29/06/2024 00:36

Expedição de tipo de documento.
19/06/2024 07:47

Expedição de tipo de documento.
19/06/2024 07:47

Expedição de tipo de documento.
19/06/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 07:44

Decorrido prazo de parte
11/06/2024 15:30

Juntada de Petição de tipo
12/04/2024 09:50

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 09:50

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 16:35

Juntada de tipo de documento
10/04/2024 16:57

Juntada de Petição de tipo
01/04/2024 14:32

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 12:20

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 18:46

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 18:46

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 18:41

Remetidos os Autos para destino.
26/03/2024 18:41

Remetidos os Autos para destino.
26/03/2024 18:24

Expedição de tipo de documento.
20/03/2024 06:16

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 14:46

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 14:45

Expedição de tipo de documento.
09/02/2024 14:43

Decorrido prazo de parte
08/02/2024 10:38

Ato ordinatório praticado
20/12/2023 12:21

Juntada de Petição de tipo
18/12/2023 08:35

Juntada de Petição de tipo
14/12/2023 16:04

Expedição de tipo de documento.
12/12/2023 06:34

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 21:53

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/12/2023 07:35

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 06:09

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 06:09

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 06:08

Expedição de tipo de documento.
09/12/2023 08:05

Ato ordinatório praticado
09/12/2023 08:05

Expedição de tipo de documento.
27/10/2023 16:58

Juntada de Petição de tipo
18/10/2023 08:49

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 16:14

Recebidos os autos
21/08/2023 16:14

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2023 09:13

Conclusos para tipo de conclusão.
02/06/2023 14:37

Juntada de Petição de tipo
29/05/2023 03:09

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 21:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/05/2023 08:10

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 07:46

Ato ordinatório praticado
24/04/2023 15:11

Decorrido prazo de parte
23/04/2023 02:36

Expedição de tipo de documento.
20/04/2023 07:06

Juntada de Petição de tipo
13/04/2023 13:26

Expedição de tipo de documento.
13/04/2023 13:24

Expedição de tipo de documento.
13/04/2023 03:16

Ato ordinatório praticado
12/04/2023 23:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/04/2023 22:57

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 22:25

Decorrido prazo de parte
11/04/2023 22:23

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 22:22

Juntada de tipo de documento
11/04/2023 22:17

Expedição de tipo de documento.
03/03/2023 13:45

Ato ordinatório praticado
20/02/2023 03:28

Ato ordinatório praticado
17/02/2023 22:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/02/2023 08:46

Ato ordinatório praticado
17/02/2023 06:27

Ato ordinatório praticado
16/02/2023 17:44

Recebidos os autos
16/02/2023 17:44

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2023 03:14

Ato ordinatório praticado
23/11/2022 17:35

Conclusos para tipo de conclusão.
18/11/2022 16:57

Juntada de Petição de tipo
29/09/2022 18:40

Ato ordinatório praticado
22/08/2022 01:07

Ato ordinatório praticado
14/08/2022 02:02

Expedição de tipo de documento.
04/08/2022 06:37

Expedição de tipo de documento.
04/08/2022 06:36

Expedição de tipo de documento.
03/08/2022 18:31

Recebidos os autos
03/08/2022 18:31

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2022 18:45

Conclusos para tipo de conclusão.
15/06/2022 18:45

Evolução da Classe Processual
09/06/2022 13:16

Processo Reativado
09/06/2022 09:24

Juntada de Petição de tipo
27/04/2022 08:49

Arquivado Definitivamente
27/04/2022 08:44

Transitado em Julgado em data
07/04/2022 21:05

Ato ordinatório praticado
02/04/2022 02:04

Expedição de tipo de documento.
25/03/2022 12:15

Ato ordinatório praticado
24/03/2022 21:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/03/2022 12:42

Ato ordinatório praticado
23/03/2022 18:22

Ato ordinatório praticado
23/03/2022 18:18

Expedição de tipo de documento.
23/03/2022 18:15

Expedição de tipo de documento.
08/03/2022 13:18

Recebidos os autos
08/03/2022 13:18

Expedição de tipo de documento.
08/03/2022 13:18

Ato ordinatório praticado
08/03/2022 13:18

Homologada a Transação
23/02/2022 09:08

Expedição de tipo de documento.
21/02/2022 18:41

Remetidos os Autos para destino.
21/02/2022 15:40

Recebidos os autos
21/02/2022 15:40

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2022 14:39

Conclusos para tipo de conclusão.
30/11/2021 02:05

Ato ordinatório praticado
14/11/2021 01:22

Expedição de tipo de documento.
04/11/2021 13:30

Expedição de tipo de documento.
04/11/2021 13:22

Expedição de tipo de documento.
26/10/2021 16:00

Recebidos os autos
26/10/2021 16:00

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2021 00:37

Expedição de tipo de documento.
08/09/2021 13:13

Conclusos para tipo de conclusão.
30/08/2021 16:12

Expedição de tipo de documento.
30/08/2021 16:09

Expedição de tipo de documento.
25/08/2021 16:10

Juntada de Petição de tipo
19/08/2021 13:48

de Conciliação
19/08/2021 10:50

Juntada de Petição de tipo
05/08/2021 10:38

Ato ordinatório praticado
04/08/2021 21:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/08/2021 10:33

Ato ordinatório praticado
04/08/2021 10:32

Ato ordinatório praticado
22/07/2021 15:56

Recebidos os autos
22/07/2021 15:56

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2021 14:46

Conclusos para tipo de conclusão.
05/05/2021 20:42

Juntada de Petição de tipo
03/05/2021 13:52

Ato ordinatório praticado
03/05/2021 13:52

Ato ordinatório praticado
03/05/2021 13:52

Juntada de tipo de documento
03/05/2021 13:52

Juntada de tipo de documento
22/04/2021 17:03

Ato ordinatório praticado
15/04/2021 01:54

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/04/2021 01:54

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/04/2021 01:54

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/04/2021 12:44

Ato ordinatório praticado
14/04/2021 12:18

Ato ordinatório praticado
14/04/2021 11:52

Ato ordinatório praticado
14/04/2021 11:19

Expedição de tipo de documento.
09/04/2021 15:13

Expedição de tipo de documento.
09/04/2021 14:04

Remetidos os Autos para destino.
09/04/2021 14:02

Ato ordinatório praticado
09/04/2021 14:00

Expedição de tipo de documento.
09/04/2021 13:54

de Instrução e Julgamento
08/04/2021 18:49

Recebidos os autos
08/04/2021 18:49

Concedida a Antecipação de tutela
17/03/2021 00:28

Ato ordinatório praticado
17/03/2021 00:28

Ato ordinatório praticado
16/03/2021 12:56

Conclusos para tipo de conclusão.
16/03/2021 12:30

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2021

Ultima Atualização
05/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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