14/03/2025 19:35

Arquivado Definitivamente
14/03/2025 19:29

Transitado em Julgado em data
18/02/2025 01:02

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Andre Luis Xavier Machado (OAB 7676/MS), Ingrid Gonçalves de Oliveira (OAB 25375A/MS), Ingrid Gonçalves de Oliveira (OAB 25375B/MS) Processo 0833696-44.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Jakeline Franco de Oliveira - Ré: OI S/A - Posto isso, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados pela parte autora, e, em decorrência, julgo extinto o feito, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC.

Sucumbente, condeno a parte autora, no pagamento das custas e despesas processuais, bem como dos honorários advocatícios, os quais fixo em 15% sobre o valor atualizado da causa (pelo IGPM), e o faço com base no art. 85, §2º, do CPC, atendidas as diretrizes elencadas nos seus incisos.

Considerando que a parte sucumbente é beneficiária da gratuidade da justiça, as obrigações decorrentes de sua sucumbência ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade, nos termos do art. 98, §3º, do CPC.

P.

R.

I., arquivando-se oportunamente.
13/02/2025 20:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/02/2025 07:40

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 16:30

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 18:04

Recebidos os autos
06/02/2025 18:04

Expedição de tipo de documento.
06/02/2025 18:04

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 18:04

Julgado improcedente o pedido
08/01/2025 03:07

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 01:12

Conclusos para tipo de conclusão.
04/10/2024 17:22

Juntada de Petição de tipo
03/10/2024 16:53

Juntada de Petição de tipo
03/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Andre Luis Xavier Machado (OAB 7676/MS), Ingrid Gonçalves de Oliveira (OAB 25375A/MS), Ingrid Gonçalves de Oliveira (OAB 25375B/MS) Processo 0833696-44.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Jakeline Franco de Oliveira - Ré: OI S/A - Intimação das partes para que manifestem o interesse no julgamento antecipado (caso em que os autos deverão ser imediatamente conclusos para sentença), ou então, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência e necessidade, sob pena de preclusão e indeferimento.
02/10/2024 20:52

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/10/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 14:55

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 18:47

Juntada de Petição de tipo
20/09/2024 13:44

Juntada de Petição de tipo
20/09/2024 13:23

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
20/09/2024 13:22

de Conciliação
19/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Andre Luis Xavier Machado (OAB 7676/MS), Ingrid Gonçalves de Oliveira (OAB 25375A/MS), Ingrid Gonçalves de Oliveira (OAB 25375B/MS) Processo 0833696-44.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Jakeline Franco de Oliveira - Ré: OI S/A - Intimação da parte autora da contestação apresentada, para impugnação no prazo de 15 dias.
18/09/2024 20:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/09/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 16:18

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 07:12

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 07:35

Juntada de tipo de documento
06/09/2024 19:07

Juntada de Petição de tipo
03/09/2024 13:00

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 02:11

Ato ordinatório praticado
24/08/2024 11:23

Juntada de Petição de tipo
15/08/2024 16:23

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 16:15

Expedição de tipo de documento.
15/08/2024 15:59

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 12:33

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
19/06/2024 12:33

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
19/06/2024 12:33

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 17:27

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 17:25

Expedição de tipo de documento.
17/06/2024 16:47

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 16:32

Expedição de tipo de documento.
17/06/2024 16:32

de Instrução e Julgamento
17/06/2024 03:32

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 20:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/06/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 08:51

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 17:57

Recebidos os autos
07/06/2024 17:57

Determinada Requisição de Informações
07/06/2024 08:30

Conclusos para tipo de conclusão.
06/06/2024 16:22

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 16:21

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 16:08

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2024

Ultima Atualização
14/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0821934-92.2024.8.12.0110

Municipio de Campo Grande/Ms

Eduardo Lima Carvalho

Advogado: Yara Ludmila Barboza Cabral

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 09/06/2025 15:01

Exibir Processo

Processo nº 0805467-55.2016.8.12.0001

Zilmar Jose Zanatto

Valentina de SA e Silva

Advogado: Jose Antonio Teixeira da Cunha

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 25/02/2016 12:27

Exibir Processo

Processo nº 0800296-22.2024.8.12.0039

Walfredo Nogueira Junior - ME

Celine Elias dos Santos

Advogado: Doriclea Ferreira dos Santos

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 15/08/2024 17:15

Exibir Processo

Processo nº 0821903-72.2024.8.12.0110

Olga Tania Holsback Ramos

Municipio de Campo Grande/Ms

Advogado: Sylvana Sayuri Shimada

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 12/09/2024 15:56

Exibir Processo

Processo nº 0815397-87.2022.8.12.0001

Aline Guedes Fernandes

Raffi &Amp; Raffi LTDA - ME (Vetta Veiculos)

Advogado: Andrieli Ferreira Garcia

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 25/04/2022 17:21

Exibir Processo