STJ - 1415838-51.2024.8.12.0000
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/06/2025 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 1415838-51.2024.8.12.0000/50001 Comarca de Dourados - 1ª Vara Criminal Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Ministério Público Estadual Proc.
Just: Luís Alberto Safraider Agravado: Eduardo Alves de Oliveira Advogada: Michele Pires Gonçalves (OAB: 414606/SP) Advogado: Jair Ferreira Gonçalves (OAB: 74834/SP) Ciência às partes do retorno dos autos. -
17/06/2025 17:23
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
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17/06/2025 17:23
Transitado em Julgado em 17/06/2025
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30/05/2025 19:51
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 493493/2025
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30/05/2025 19:39
Protocolizada Petição 493493/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/05/2025
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30/05/2025 00:39
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/05/2025
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29/05/2025 01:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
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27/05/2025 23:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/05/2025
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27/05/2025 23:00
Não conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
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13/05/2025 19:03
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
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13/05/2025 19:00
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
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23/04/2025 20:27
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
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22/04/2025 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 1415838-51.2024.8.12.0000/50001 Comarca de Dourados - 1ª Vara Criminal Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Ministério Público Estadual Proc.
Just: Luís Alberto Safraider Agravado: Eduardo Alves de Oliveira Advogada: Michele Pires Gonçalves (OAB: 414606/SP) Advogado: Jair Ferreira Gonçalves (OAB: 74834/SP) Vistos, etc.
Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC, e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, fica mantida, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso.
Os autos deverão ser encaminhados ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens.
I.C. -
04/04/2025 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 1415838-51.2024.8.12.0000/50001 Comarca de Dourados - 1ª Vara Criminal Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Ministério Público Estadual Proc.
Just: Luís Alberto Safraider Agravado: Eduardo Alves de Oliveira Advogada: Michele Pires Gonçalves (OAB: 414606/SP) Advogado: Jair Ferreira Gonçalves (OAB: 74834/SP) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 03/04/2025.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/05/2025
Ultima Atualização
27/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
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Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo
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Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo
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