26/06/2025 18:24

Conclusos para tipo de conclusão.
15/05/2025 03:17

Decorrido prazo de parte
06/05/2025 10:36

Juntada de tipo de documento
06/05/2025 06:26

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 08:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Rubens Clayton Pereira de Deus (OAB 4535B/MS), Gabriela Alves de Deus (OAB 13131/MS), Deborah Sperotto da Silveira (OAB 51634/RS), Deborah Sperotto da Silveira (OAB 28659A/MS) Processo 0871172-53.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Eny Capdeville Bastos, Bruno Trindade Bastos, Diogo Trindade Bastos - Réu: Gboex - Gremio Beneficente - Através do presente ato, fica a parte requerida intimada a manifestar-se acerca da petição documentos de fls. 261/269, no prazo de 15 (quinze) dias.
14/04/2025 07:56

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 11:48

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 20:00

Juntada de Petição de tipo
21/03/2025 18:35

Juntada de Petição de tipo
17/03/2025 12:26

Juntada de tipo de documento
10/03/2025 12:09

Juntada de tipo de documento
27/02/2025 07:38

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 07:03

Realizado cálculo de custas
20/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Rubens Clayton Pereira de Deus (OAB 4535B/MS), Deborah Sperotto da Silveira (OAB 51634/RS), Deborah Sperotto da Silveira (OAB 28659A/MS) Processo 0871172-53.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Eny Capdeville Bastos - Réu: Gboex - Gremio Beneficente - Intimação da parte autora acerca da disponibilização da Guia de Custas de fls. 252-253, bem como para que promova o recolhimento, no prazo de 5 (cinco) dias.
19/02/2025 20:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/02/2025 12:29

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 12:28

Expedição de tipo de documento.
19/02/2025 12:28

Expedição de tipo de documento.
19/02/2025 11:48

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 07:44

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 09:36

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 09:33

Realizado cálculo de custas
27/01/2025 19:55

Juntada de Petição de tipo
22/01/2025 12:37

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Rubens Clayton Pereira de Deus (OAB 4535B/MS), Deborah Sperotto da Silveira (OAB 51634/RS), Deborah Sperotto da Silveira (OAB 28659A/MS) Processo 0871172-53.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Eny Capdeville Bastos - Réu: Gboex - Gremio Beneficente - Vistos, etc. 1 - Defiro a sucessão processual da requerida em razão do óbito da autora e determino a retificação do polo ativo para que conste "Espólio de MARIA ENY CAPDEVILLE BASTOS, representado pelo inventariante JOSÉ HAMILCAR CAPDEVILLE BASTOS". 2 - Ainda, a fim de evitar eventuais nulidades processuais, defiro o pedido de fls. 228 e determino a citação dos demais herdeiros, a fim de que tomem ciência da presente ação. 3 - Ainda, a parte autora requereu a concessão da gratuidade da justiça, trazendo aos autos tão somente a declaração de hipossuficiência econômica. É bem verdade que o art. 99, § 3º, do Código de Processo Civil dispõe que "presume-se verdadeira a alegação de insuficiência deduzida exclusivamente por pessoa natural", todavia, essa presunção não é absoluta, e pode ser afastada quando o magistrado verificar que há elementos nos autos que apontem para, no mínimo, que o alegado pode ser inverossímil.

Na espécie, nota-se que a parte autora é composta por espólio cujo inventário está sendo realizado extrajudicialmente, o que indica a existência de patrimônio a ser partilhado entre os herdeiros.

Ademais, o art. 99, § 2o, do CPC, parte final, determina que o juiz "(...) antes de indeferir o pedido, determinar à parte a comprovação do preenchimento dos referidos pressupostos". 4 - Portanto, determino à parte que, no prazo de cinco dias, traga aos autos documentos comprovando a real hipossuficiência econômica alegada. 5 - Decorrido o prazo sem manifestação [o que deve ser certificado], desde já fica indeferido/revogado o benefício, devendo a serventia promover a devida intimação para recolhimento de custas na forma do art. 290, do CPC. Às diligências. 6 - A serventia deve providenciar o que for necessário (expedindo-se os atos para intimações/expedições/análises), certificando-se, se for o caso.

Cumpra-se.
17/01/2025 20:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/01/2025 07:42

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 08:56

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 08:55

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 08:53

Expedição de tipo de documento.
16/01/2025 08:53

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
15/01/2025 17:10

Recebidos os autos
15/01/2025 17:09

Proferido despacho de mero expediente
15/11/2024 04:00

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 14:14

Conclusos para tipo de conclusão.
24/09/2024 11:39

Juntada de tipo de documento
19/09/2024 12:48

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 07:54

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Rubens Clayton Pereira de Deus (OAB 4535B/MS), Deborah Sperotto da Silveira (OAB 51634/RS), Deborah Sperotto da Silveira (OAB 28659A/MS) Processo 0871172-53.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Eny Capdeville Bastos - Réu: Gboex - Gremio Beneficente - Vistos, etc. 1 - Tendo em vista a juntada de documentos novos, determino, nos termos do art. 437, § 1º, do CPC, a intimação da parte contrária para, em CINCO DIAS, se manifestar, podendo adotar as diligências previstas no art. 436, do mesmo diploma adjetivo, ou requerer o que entender de direito. 2 - Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem conclusos para deliberações. 3 - A serventia deve providenciar o que for necessário (expedindo-se os atos para intimações/expedições/análises), certificando-se, se for o caso.

Cumpra-se.

Publique-se.

Intime-se.
18/09/2024 07:58

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 09:43

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 15:46

Recebidos os autos
16/09/2024 15:46

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 19:21

Conclusos para tipo de conclusão.
14/06/2024 11:53

Juntada de Petição de tipo
22/05/2024 18:52

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 20:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/05/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 11:27

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 19:33

Recebidos os autos
13/05/2024 15:38

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 13:15

Juntada de Petição de tipo
17/04/2024 20:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/04/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 17:59

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 19:30

Juntada de Petição de tipo
20/03/2024 15:48

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
20/03/2024 15:47

de Conciliação
20/03/2024 15:34

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
20/03/2024 15:34

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
20/03/2024 15:34

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 14:47

Juntada de Petição de tipo
12/02/2024 12:44

Juntada de tipo de documento
05/02/2024 10:08

Conclusos para tipo de conclusão.
29/01/2024 18:10

Juntada de Petição de tipo
26/01/2024 17:52

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 13:06

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 13:01

Expedição de tipo de documento.
25/01/2024 11:53

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 20:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/01/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 11:12

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 11:07

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 13:08

Expedição de tipo de documento.
19/01/2024 13:06

Expedição de tipo de documento.
19/01/2024 13:06

de Instrução e Julgamento
18/01/2024 19:05

Recebidos os autos
18/01/2024 19:05

Não Concedida a Medida Liminar
18/01/2024 12:36

Conclusos para tipo de conclusão.
13/12/2023 19:04

Juntada de Petição de tipo
11/12/2023 07:01

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 07:01

Ato ordinatório praticado
10/12/2023 23:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2023

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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